O propósito do curso de Teoria do Direito Aplicada é esclarecer problemas fundamentais da prática jurídica a partir de debates contemporâneos da teoria do direito. Suas aulas são organizadas em torno de dois blocos de temas, que variam ligeiramente em cada linha de pesquisa do Mestrado Profissional. O primeiro bloco envolve questões abrangentes orientadas pelos problemas da validade, da obrigatoriedade e do sentido ou fundamento do direito. Neste bloco também são apresentados problemas de teoria da interpretação, de argumentação jurídica e de desenho institucional, bem como discussões envolvendo a fronteira entre direito, economia, política e justiça. No segundo bloco são examinadas questões específicas dos campos negocial, tributário, público e penal. Essas questões são analisadas a partir de teorias específicas a cada uma dessas áreas e das teorias abranges analisadas no primeiro bloco. Ao cabo, espera-se que os participantes do curso habilitem-se a (i) identificar usos inadequados, imprecisos e desnecessários da teoria do direito, (ii) mobilizar argumentos teóricos em sua prática profissional e, quando for o caso, (iii) articular esses argumentos em sua produção acadêmica, e particularmente em seus trabalhos de conclusão de curso.
Conheça melhor a disciplina e seus professores nos vídeos abaixo:
Professor Leonel Cesarino Pessoa - Linha de Direito Tributário
Professor Osny da Silva Filho - Linha de Direito os Negócios
