Teoria do Direito Avançada

O propósito da disciplina é apresentar e discutir problemas fundamentais da prática jurídica, a partir de debates contemporâneos da teoria do direito, com nível de profundidade adequado para o curso de doutorado. O conteúdo temático envolve questões abrangentes, orientadas pelos problemas de validade, obrigatoriedade e do sentido ou fundamento do direito. Também são abordados problemas de teoria da interpretação, de argumentação jurídica e de desenho institucional, bem como discussões envolvendo a fronteira entre direito, economia, política e justiça. Na sequência, pretende-se examinar questões específicas dos campos negocial, tributário, público e penal, com nível de profundidade adequado ao curso de doutorado. Espera-se ao final que o aluno seja capaz de (i) identificar usos inadequados, imprecisos e desnecessários da teoria do direito e (ii) mobilizar argumentos teóricos para qualificar sua prática profissional e apoiar a produção da tese de doutoramento. A abordagem demandará dos doutorandos maior aprofundamento de conteúdo e sofisticação de análise.