Este curso propõe leituras e atividades para o estudo e reflexão acerca de teorias distintas sobre a natureza do fe-nômeno jurídico e suas implicações para o que consideramos argumentos legítimos e pertinentes na prática jurídica. O curso organiza-se em torno do estudo de autores e de perspectivas fundamentais nessas áreas, com ênfase em autores do século XX que podem ser considerados como “clássicos” dessa disciplins, relativamente recentes.
Em seguida, o curso percorre temas selecionados por constituírem “ferramentas conceituais” úteis para a análise de um amplo conjunto de problemas jurídicos contemporâneos. Entre os temas selecionados, estão: justiça epistêmi-ca, justiça intergeracional, justiça racial e justiça distributiva.
O curso evita apresentações panorâmicas e objetivos enciclopédicos que costumam caracterizar abordagens desta natureza. Ao centrar seu interesse em autores fundamentais, procura o aprofundamento e o rigor conceitual que de-verá servir de base para a formação de uma linguagem teórica comum e da possibilidade de aplicar conceitos e teorias em problemas concretos.
A disciplina pretende desenvolver a capacidade de realizar uma leitura rigorosa e crítica de textos complexos e ao mesmo tempo estimular a reflexão e a formação de raciocínio crítico a partir do material lido. Mediante intervenção nos debates, o aluno deve desenvolver a habilidade de exposição tanto escrita como oral de temas complexos, identificando teses e argumentos e realizando críticas pertinentes.
Ademais, o curso pretende desenvolver a capacidade de identificação dos aspectos teóricos de problemas jurídi-cos os controversos reais. O curso apresentará casos jurídicos reais em torno dos quais os alunos deverão refletir e se posicionar. O curso buscará promover a conscientização acerca dos pressupostos teóricos inescapáveis de ca-da posicionamento possível, iluminando a relevância do debate teórico para a solução de problemas reais.
COMPETÊNCIAS E HABILIDADES
O curso pretende desenvolver a capacidade de
i. Compreensão acerca da natureza do debate metodológico na teoria do direito;
ii. Formulação dos pressupostos teóricos do próprio argumento jurídico e identificação dos pressupostos teóricos do argumento jurídico de um interlocutor;
iii. Identificação de problemas teóricos substantivos de vanguarda na contemporaneidade;
iv. Leitura de textos teóricos complexos e compreensão de debates teóricos complexos;
Informações básicas
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
Dworkin, Ronald. Levando os Direitos a Sério, Martins Fontes (2002) - “Modelo de Regras I”, pags. 23-50.
Dworkin, Ronald. Levando os Direitos a Sério, Martins Fontes (2002). “Modelo de Regras II”, pags. 73-102.
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BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR
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Dworkin, Ronald. De que maneira o Direito se assemelha à literatura, in: Uma questão de princípio, Martins Fontes (2000), p. 217-249.
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