Teorias da Regulação - Módulo II - Estratégias Regulatórias

A regulação pode ser implementada por meio de diferentes estratégias. Partindo da análise de economia política do Módulo I como pano de fundo, esse Módulo II focará nas diferentes estratégias de implementação regulatória. Dentre as estratégias abordadas, discutiremos enfoques como comando e controle, regulação baseada em incentivos, regulação responsiva, alocação de responsabilidade. Além disso, o curso tratará de estratégias que buscam ampliar o espaço de atuação de reguladores por meio da “alavancagem regulatória”, bem como as distorções que isso pode gerar. Finalmente, buscaremos tratar de regulação em contextos de incerteza, principalmente diante de transformações tecnológicas em curso. Ao longo das discussões trataremos de alguns exemplos e casos concretos que ilustram as diferentes estratégias. Esse Módulo II pode ser cursado de forma independente em relação ao Módulo I.