Fusões e Aquisições

A disciplina tem por objetivo apresentar e ampliar a compreensão dos alunos e alunas quanto ao desenvolvimento e à estrutura de operações de M&A em suas diversas roupagens, bem como promover o exame crítico jurídico-dogmático sobre questões complexas e ainda pouco examinadas pela doutrina e pelos tribunais judiciais e arbitrais em temas de M&A. O ponto de partida será a compreensão da disiciplina jurídica aplicável aos contratos complexos, tais como os de Fusões & Aquisições. Após, em termos gerais, adentrar-se-á no estudo do contrato de Fusões & Aquisições em seu iter contratual, que se inicia com as negociações preliminares, perpassa pelo interim period (no caso dos contratos com fechamento diferido) e finda-se na fase pós-fechamento. Durante todo este percurso se atentará às principais cláusulas dos contratos de M&A, tendo como objetivo afinar a persepção da sútil interrelação existente entre tais cláusulas nos contratos de Fusões & Aquisições. Objetiva-se que o aluno e aluna consigam identificar com precisão quais são a estrutura (quais elementos necessários para eficácia desta cláusula?), a função (para que serve esta cláusula?) e o regime jurídico (quais regras se aplicam a relação jurídica subjacente a esta cláusula?) de tais cláusulas contratuais. Além disso, também serão analisadas situações peculiares envolvendo M&A, tais como: Distressed M&A e vicissitudes de M&A no procedimento arbitral.