Tipos Societários

Ementa

A disciplina pretende tem como foco a compreensão, o debate e a formulação de juízos críticos acerca dos desafios centrais do Direito Societário, à luz do referencial teórico-normativo aplicável aos principais tipos em uso na prática brasileira. A abordagem pretende apresentar as teorias contemporâneas de Direito Societário consideradas mais relevantes, fazendo uso de conceitos e técnicas de Análise Econômica do Direito, combinando com as tradições jurídicas continentais europeias de base romano-germânica. Também serão resgatados os debates atuais em matéria societária, levando em consideração o regramento jurídico dos tipos formais mais importantes e disseminados no Brasil, notadamente as sociedades anônimas, as sociedades limitadas, as sociedades em comum e as sociedades em conta de participação. Pretende-se avançar em seguida para a análise comparativa das sociedades empresárias personificadas frente a figuras de fronteira, como os entes despersonificados de índole societária ou quasi societária, os fundos de investimento, os consórcios de sociedades e os demais acordos de associação empresarial e contratos relacionais.

Informações básicas

Carga horária
15horas
Créditos
1,00