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Editorial
- Vozes do Sul Global: como pensamos o campo do Direito e Desenvolvimento na América Latina?
Michelle Ratton Sanchez Badin
Artigos
- Acesso à Justiça e melhor interesse da criança nas decisões da Terceira Turma do STJ envolvendo destituição do poder familiar
Isabely Fontana da Mota, Jordana Maria Ferreira de Lima
- Acesso à informação como precondição para a proteção legal dos direitos bioculturais do povo raizal de San Andrés, Providencia e Santa Catalina
Ana María Roldán-Villa
- Marco hermenêutico do Estado Social de Direito
Juan Sebastián Alejandro Perilla-Granados
- O alcance das ações de repertório do movimento LGBTQIA+ Grupo Matizes nos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário do Piauí
Libni Milhomem Sousa, Olívia Cristina Perez
- Fluxos migratórios Venezuela-Brasil: medidas político-jurídicas brasileiras (2014-2021)
Gilberto Leonello, Felipe Kern Moreira
- Novas tecnologias, novos modelos de negócios e o mercado de serviços jurídicos em países da América Latina
Keila Basilio Faim, Gustavo Andrey de Almeida Lopes Fernandes
- O poder dissuasório das multas a cartéis: uma avaliação a partir da experiência brasileira recente
Adilson Santana de Carvalho, Sergio Goldbaum
- Boas práticas de orientação acadêmica: um estudo exploratório a partir da experiência do mestrado profissional da Escola de Direito de São Paulo da FGV
Emerson Ribeiro Fabiani, Mateus Matos Tormin
- Disputas regulatórias entre o Congresso Nacional e as agências reguladoras: uma análise dos casos da bagagem gratuita e da ozonioterapia
Roberta Simões Nascimento
- Direito e desenvolvimento agrário brasileiro: a formação jurídica do agronegócio brasileiro e sua financeirização
Eduardo Gonçalves Rocha, Priscila Kavamura Guimarães de Moura, Alexandre Bernardino Costa
- Os efeitos da sentença de falência sobre o corpo de credores: um estudo comparativo
Aqeel Kareem Zghair
- Introdução ao terrorismo de Estado: uma revisão bibliográfica sistemática
Giovanna Migliori Semeraro
- O efeito do perfil dos juízes no julgamento do tráfico de drogas
Maria Eugenia Trombini
- Autocratização e resiliência democrática no Brasil (2019-2023)
Murilo Gaspardo, Adolfo Raphael Silva Mariano de Oliveira
- O controle abstrato como instrumento de gestão do Estado: uma releitura da história das ações abstratas a partir da representação interventiva
Luiza Felipe da Mata Machado Silva
- As decisões e as medidas de não repetição da Corte Interamericana de Direitos Humanos sobre o direito à saúde na América Latina
Ana Carolina Girard Teixeira Cazetta, Alberto do Amaral Júnior
- A face legalista do coronelismo: a atuação do poder privado na formação da ordem jurídica e do Estado (1831-1927)
João Paulo Mansur
- Pagamento baseado em ações: análise quantitativa e qualitativa do contencioso tributário no Brasil
Thais Romero Veiga Shingai, Bruno Meirelles Salotti, Fernando Dal-Ri Murcia
- Entre campanas, cartórios e clones: como a polícia investiga furtos e roubos de veículos
Matheus Cobucci Salles, Luís Felipe Zilli, Eduardo Cerqueira Batitucci, Luís Flávio Sapori
- A análise de implicação e o conceito de contracolonialismo na pesquisa empírica em Direito: um estudo de atuação da Defensoria Pública do Piauí
André Augusto Salvador Bezerra, Karla Araújo de Andrade Leite
Entrevistas
- Pensando o Direito e Desenvolvimento com Liliana Lizarazo Rodríguez: as nuances regionais da América Latina
Liliana Lizarazo Rodriguez, Heloísa Pinheiro de Castro Simão, Camila Maria de Lima Villarroel, Kizzy de Paula Mota, Lívia Cunha de Menezes, Natália Santana dos Santos, Michelle Ratton Sanchez Badin, Odara G. de Andrade, Quéren Samai Moraes Santana
- Pensando o Direito e Desenvolvimento com Mariana Mota Prado: a riqueza dos acasos, dos diálogos reflexivos e das traduções que transcendem barreiras
Mariana Mota Prado, André Peron Pereira Curiati, Betina Guatimosim Le Grazie, Pedro Duarte Pinho, Isabella Caroline Cristino, Jéssica Loyola Caetano Rios, Marcella Gomes Puppio, Michelle Ratton Sanchez Badin, Odara G. de Andrade, Natália Santana dos Santos, Quéren Samai Moraes Santana
- Pensando o Direito e Desenvolvimento com Roberto Gargarella: a construção de uma “conversa entre iguais” na América Latina
Roberto Gargarella, Giovanna Inglez Teixeira, Maria Raphaela Matthiesen, M. Mitiko Nomura, Carolina Alves Mendes, Valentina Kim Brasil, Michelle Ratton Sanchez Badin, Odara G. de Andrade, Natália Santana dos Santos, Quéren Samai Moraes Santana
- Pensando o Direito e Desenvolvimento com Helena Alviar García: Direito progressista na América Latina?
Helena Alviar García, Bruno da Cunha de Oliveira, Débora Santana Ribeiro, Edson Joaquim Raimundo de Araújo Júnior, Emanueli Araújo da Silva, Natali Siqueira de Oliveira, Quéren Samai Moraes Santana, Michelle Ratton Sanchez Badin, Odara G. de Andrade, Natália Santana dos Santos
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