Crime and Society

Docentes: 
Theodomiro Dias Neto
Ementa: 

O objetivo de Crime e Sociedade, disciplina ministrada no primeiro semestre do curso de Direito, é proporcionar ao aluno uma visão preliminar do fenômeno criminal na sociedade contemporânea.
O programa combina criminologia, política criminal e noções introdutórias de direito penal e direito processual penal, selecionados de modo a proporcionar um mínimo arsenal teórico e instrumental para análise de problemas.
Após as aulas de apresentação e familiarização com o objeto do curso, parte-se para o estudo das escolas criminológicas e sua repercussão no Brasil. O objetivo é iniciar o contato do aluno com as diferentes explicações propostas para o fenômeno criminal no decorrer dos séculos XIX e XX.
Em seguida, são abordadas questões mais específicas de direito penal e de direito processual penal, especialmente conflitos envolvendo os interesses de aplicação do direito material e de proteção dos direitos do acusado.
A reflexão sobre o espaço que vem sendo reservado ao direito penal como instrumento de solução de conflitos ocorrerá a partir de casos concretos. Desse modo, concluímos o curso com aulas e oficinas relacionadas a diversos problemas sociais e as políticas públicas adotadas para a gestão desses problemas, criminais ou não.
Do ponto de vista teórico, espera-se que, ao final do curso, o aluno seja capaz de manejar diferentes modelos teóricos de explicação do crime e de justificação da pena.
No tocante ao conhecimento das instituições jurídicas, esta disciplina introduz algumas questões que serão tratadas com maior profundidade nas disciplinas “Organização da Justiça e do Processo” e “Direito e Processo Penal”.

Bibliografia: 

Referências Obrigatórias

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