International Legal Order

Docentes: 
Salem Hikmat Nasser
Ementa: 

Esta disciplina tem por objeto as formas de organização e regulação das relações internacionais. Começa com uma tentativa de compreensão das relações internacionais enquanto conjunto de interações – múltiplas e variadas – que têm lugar na esfera internacional e envolvendo os mais variados atores sociais, mas também enquanto ciência e disciplina que tentam compreender essas interações, suas dinâmicas, suas forças determinantes e suas resultantes. Traça em seguida a distinção entre sistema interestatal e sociedade internacional. A partir daí, inicia-se uma investigação em torno da regulação das relações internacionais, operando-se um progressivo fechamento: começando com a noção genérica de organização do espaço social, passando pelas noções de regulação normativa (não necessariamente jurídica), pluralismo normativo e jurídico e chegando no direito internacional. O estudo deste último se inicia em mais detalhe a partir da noção de fragmentação do direito internacional e se dá ao longo das semanas com o estudo de diversos casos. As últimas semanas são dedicadas ao estudo de casos que escapam ao direito internacional público e se referem a relações entre entes privados.

Bibliografia: 

DIHN, Nguyen Quoc, DAILLIER, Patrick e PELLET, Alain. Direito Internacional Público. 2ª ed., Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian 2004.
__________. Droit international public. 7. ed., Paris: LGDJ, 2002.
BROWNLIE, Ian. Princípios de direito internacional público. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian 1997.
__________. Principles of Public International Law. Oxford: Oxford University, 2003.
SEITENFUS, R. Manual das Organizações Internacionais. 3ª ed., Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2003.
CANÇADO TRINDADE, Antônio Augusto. O Direito Internacional em um Mundo em Transformação. São Paulo: Renovar, 2002.
CARRILLO SALCEDO, Juan Antonio. El derecho internacional en perspectiva histórica. Madrid: Tecnos, 1991.
DUPUY, René-Jean. O direito internacional. Coimbra: Livraria Almedina, 1993.
__________. Dialectiques du droit international, souveraineté des Etats, Communauté Internationale et Droits de l’Humanité. Paris: Pedone, 1999.
JOYNER, Christopher C. (ed.). The United Nations and International Law. Cambridge: Cambridge University Press e American Society of International Law, 1997.
MAGALHÃES, José Carlos de. Supremo Tribunal Federal e o Direito Internacional: Uma Análise Crítica. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2000
MAYER, Pierre. Droit International Privé. 6. ed., Paris: Montchrestien, 1998.
RANGEL, Vicente Marotta. Direito e relações internacionais. 7ª ed., São Paulo: Revista dos Tribunais, 2002.
SHAW, Malcolm N. International Law. 4. ed., Cambridge: Cambridge University Press, 1999.
TEUBNBER, Günther (org). Global law without a state. Dartmouth Pub Co, 1997.
WEIL, Prosper. Écrits de droit international. Paris: Presses Universitaires de France, 2000.
SOARES, Guido da Silva. Curso de Direito Internacional Público, vol. 1. São Paulo: Editora Atlas, 2002.
ARAÚJO, Nádia de. Direito Internacional Privado: teoria e prática brasileira. 2ª ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2004.
DOLLINGER, Jacob. Direito internacional privado – Parte Geral. 5ª Ed. Rio de Janeiro: Renovar, 1997.
MERRILLS, J. G.. International Dispute Settlement. Third Edition, Cambridge: Cambridge University Press, 1998.

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