Politics and Brazilian Institutions

Ementa: 

Conceito de Estado. Soberania. Soberania interna e externa. Soberania e território. O Estado na ordem internacional. Povo, finalidade e funções no conceito de Estado. Legitimidade. Interesse público. Separação de poderes. Função legislativa. Função executiva e função governamental. Função judicial. Ministério Público. Controle do poder pelo poder. Sistemas eleitorais. Democracia representativa e sistemas partidários. Justiça eleitoral no Brasil. Formas de Estado. Federalismo. A governabilidade nas esferas subnacionais. Efetivação de direitos sociais e a articulação das esferas federativas. Intervenção do Estado na sociedade e na economia. Estado planejador. Estado brasileiro, economia e desenvolvimento.

Bibliografia: 

Referências Obrigatórias
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