Politics and Brazilian Institutions

Ementa: 

O curso de Direito de Família e Sucessões aborda a evolução, a constitucionalização, a principiologia, as diversas espécies de família, seus diversos regimes patrimôniais, e as formas tradicionais e alternativas de solução de conflitos famíliares; bem como a regramento essencial do Direito Sucessório.
Privilegiando uma visão interdisciplinar dos afetos, sua mutabilidade, e responsabilidades familiares. Fomentando a análise crítica das políticas públicas de proteção `a família e sua sucessão patrimonial.
Transversalmente, pretende compreender os fenômenos familiares e sucessórios além de seus aspectos puramente jurídicos, por meio de reflexões antropológicas, econômicas e psicossociais.

Bibliografia: 

Referências Obrigatórias
CAHALI, Francisco José. Dos alimentos. In: DIAS, Maria Berenice; PEREIRA, Rodrigo da Cunha (coords.) Direito de família e o novo Código Civil, 3ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2003.
DIAS, Maria Berenice. Manual de Direito das Famílias. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2009.
FACHINI, Luiz Edson. Direito de Família: elementos críticos à luz do novo código Civil brasileiro, Rio de Janeiro: Renovar, 2003.
GAMA, Guilherme Calmon Nogueira. Princípios constitucionais de Direito de Família: guarda compartilhada à luz da Lei 11.698/08: família, criança, adolescente e idoso. São Paulo: Atlas, 2008            347.6(81)G184p e.3
HIRONAKA, Giselda M.F.N. Presupostos, elementos e limites do dever de indenizar por abandono afetivo. In: PEREIRA, Tânia da Silva; PEREIRA, Rodrigo da Cunha (coords.). A ética da convivência familiar: sua efetividade no cotidiano dos tribunais. Rio de Janeiro: Forense, 2005.
______ Responsabilidade civil na relação paterno-filial. In. _____ (coord.). Direito e responsabilidade. Belo Horizonte: Del Rey, 2002.
LÔBO, Paulo. Direito Civil - Famlias. São Paulo: Saraiva, 2010.
MADALENO, Rolf. A execução de alimentos pela via da dignidade humana. In: alimentos no Código Civil. Francisco José Cahali e Rodrigo da Cunha Pereira (Coord.). São Paulo: Saraiva, 2005.
MORAES, Maria Celina Bodin de. O direito personalíssimo à filiação e a recusa do exame de DNA: uma hipótese de colisão de direitos fundamentais. In: Grandes temas da atualidade: DNA como meio de prova de filiação. Eduardo de Oliveira Leite (org.) Rio de Janeiro: Forense, 2000.
______. A União entre pessoas do mesmo sexo: uma análise sob a perspectiva civil-constitucional. Revista Trimestral de Direito Civil, Rio de Janeiro, nº    p. 89-112, jan/mar.2000.
OLIVEIRA. Euclides de. Do casamento. In: Direito de família e o novo Código. In: Maria Berenice Dias e Rodrigo da Cunha Pereira (Coords.). Belo Horizonte: Del Rey, 2005.
PEREIRA, Tania da Silva. O princípio do "melhor interesse da criança": da teoria à prática. Revista Brasileira de Direito de Família, Porto Alegre, nº6, p. 31-49, julset. 2000.
PEREIRA, Rodrigo da Cunha (Coord.). Família e responsabilidade - teoria e prática. Porto Alegre: Magister/IBDFAM, 2010.            347.6(81)Fa198 e.2
TEIXEIRA, Ana Carolina Brochado. Família, Guarda e Autoridade. Rio de Janeiro: Renovar,2009.
TEPEDINO, Gustavo. Código Civil, os chamados microssistemas a Constitucionalização: premissas para uma reforma legislativa. In: Tepedino (coord.). Problemas de direito constitucional. Rio de Janeiro: Renovar, 2001, p. 1-16.         347(81)p962

Referências Complementares
ALBUQUERQUE, Fabíola Santos. Adoção à brasileira e a verdade do registro civil. In: PEREIRA, Rodrigo da Cunha (coord.). Anais do IV Congresso Brasileiro de Direito de Família. Família e dignidade humana. Belo Horizonte: IBDFAM, 2006, p. 347-366.
AZEVEDO, Álvaro Villaça. Bem de família: com comentários à Lei 8.009/90. 5 ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2002.
DIAS, Maria Berenice (coord). Incesto e alienação parental: realidades que a justiça insiste em não ver. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2007, p187-207.
______. Família Homoafetiva. In: HIRONAKA, Giselda M.F.N (orient); BARBOSA, Aguida Arruda; VIEIRA. Claudia Stein (coords). Direito de família. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008, p.171-189 (direito civil v.7)
DINAMARCO, Cândido Rangel. Fundamentos do processo civil moderno. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2000.
BARROS, Sérgio Resende de. Direitos humanos da família: dos fundamentais aos operacionais. In: GROENINGA, Giselle Câmara; PEREIRA, Rodrigo da Cunha (coords.) Direito de família e psicanálise. São Paulo: Imago, 2003, p. 143-154.
GAIO, Institutas. Trad. Alfredo di Pietro. Buenos Aires: Abeledo-Perrot, 1997.
GAMA, Guilherme Calmon Nogueira da . Das relações de parentesco. In Direito de Família e o novo Código Civil. Belo Horizonte: Del Rey, 2005.
HABERMAS, Jürgen. O futuro da natureza humana. Trad. Karina Jannini. São Paulo: Martins Fontes, 2004.
LIRA, Rodrigo Cunha. Direito de família: uma abordagem psicanalítica. Belo Horizonte: Del Rey, 2003.
PERLINGIERI, Pietro. Perfis do direito civil: introdução ao direito civil constitucional. Trad. Maria Cristina de Cicco. Rio de Janeiro: Renovar, 1997.
MORAES, Maria Celina Bodin de. A família democrática. In: PEREIRA, Rodrigo da Cunha (coord.). Anais do V Congresso Brasileiro de Família. Família e Dignidade Humana. Belo Horizonte: Del Rey, 2005, p 613-640.
TEPEDINO, Gustavo. Temas de direito civil-constitucional. 2ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2001.

Portal FGVENG

Escolas FGV

Acompanhe na rede