Workshop of Court Precedents

Ementa: 

O objetivo da Oficina de Jurisprudência é o aprendizado das técnicas de análise de decisões judiciais e de argumentação jurídica, bem como dos fatores sopesados na solução judicial de conflitos.
A disciplina é instrumental e se vale preponderantemente de decisões do STF que abordam temas como direitos fundamentais, separação de Poderes, conflito federativo etc. A disciplina não tem o propósito central de transmitir conteúdos, tarefa desempenhada por outras disciplinas da grade curricular.
O curso propicia, ademais, uma visão prática da organização do Poder Judiciário e do papel assinado pela Constituição Federal ao Supremo Tribunal Federal.

Bibliografia: 

Referências Obrigatórias
Jurisprudência indicada na apostila do curso.
DALLARI, Dalmo de Abreu. O Poder dos Juízes. 2ª Ed. São Paulo: Saraiva, 2002.
VIEIRA, Oscar Vilhena. Supremo Tribunal Federal: jurisprudência política. 2ª Ed. São Paulo: Malheiros, 2002.
TAVARES, André Ramos. Reforma do Judiciário no Brasil pós-88. São Paulo: Saraiva, 2005.

Referências Complementares
CAPPELLETTI, Mauro. Juízes Legisladores? (Trad. Carlos Alberto Álvaro de Oliveira). Porto Alegre: Sérgio Antonio Fabris Editor, 1993 (reimpressão, 1999).
MANCUSO, Rodolfo de Camargo. Divergência Jurisprudencial e Súmula Vinculante. 3ª edição. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2007. (pp. 307-359)
VIEHWEG, Theodor. Tópica e Jurisprudência. Uma contribuição à investigação dos fundamentos jurídico-científicos. Trad. Prof ª Kelly Susane Alflen da Silva. Porto Alegre: Sergio Fabris Editor, 2008.

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