Trabalhos de conclusão

Seleção de trabalhos de conclusão apresentados no Mestrado Profissional da FGV Direito SP.

Direito dos negócios

  • A sucessão nos contratos de arrendamento do estabelecimento comercial
    ALCEU CONCEIÇÃO MACHADO NETO
  • A viabilidade jurídica da cédula de produto rural eletrônica: e-CPR
    Antonio Carlos de Oliveira Freitas
  • Financiamento da arbitragem por terceiros na recuperação judicial
    Bruno Reis Finamore Simoni

    Dissertação apresentada à Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas como requisito para obtenção do título de mestre em Direito.
    Orientadora: Profa. Dra. Daniela Monteiro Gabbay

  • Direito de retirada imotivada (artigo 1.029 do código civil) e a sociedade limitada capitalista
    Daniel Fernandes Deccache

    Dissertação apresentada à Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas, como requisito para obtenção do
    título de Mestre em Direito.
    Área de concentração: Direito dos Negócios
    Orientador: Prof. Dr. Danilo Borges dos Santos Gomes de Araújo

  • A alienação fiduciária de marcas em garantia e os requisitos de legitimidade e universalidade da Lei 9.279/96
    Diogo Dias Teixeira

    Dissertação apresentada à Escola de Direito de São  Paulo  (FGV  Direito  SP) como requisito para obtenção do título de Mestre do Mestrado Profissional  em  Direito,  na  linha de pesquisa de Direito Aplicado aos Negócios.

    Orientadora: professora doutora Mônica Steffen Guise Rosina.

  • Os riscos do investidor-anjo nos contratos conversíveis de investimento em startups
    Emanoel Lima da Silva Filho
  • A cláusula shotgun (buy or sell) em acordo de sócios 
    Gabriela Alves Mendes Blanchet
  • A conta vinculada (escrow account) em operações de fusão e aquisição: resolução de impasses sobre liberação dos recursos depositados
    GRAZZIELLA MOSARELI KAYO
  • Os desenhos industriais no setor automotivo e a tênue relação com o direito concorrencial
    Rafael Mendes Barbosa

    Projeto de pesquisa apresentado ao Mestrado Profissional da FGV Direito SP, sob orientação da professora Leonor Clodorvil 

     

  • MODALIDADES DE CONTRATOS DE IMPORTAÇÃO PARA TERCEIROS
    Douglas Mangini Russo

    rojeto de pesquisa apresentado ao Mestrado Profissional da FGV Direito SP sob orientação do professor Wanderley Fernandes 

     

  • Regime jurídico das cooperativas de produtores rurais: desafios e oportunidades ao financiamento privado da agropecuária brasileira
    Igor Loureiro de Matos

    Dissertação  de  Mestrado  apresentada ao Programa de Mestrado Profissional da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas na linha de pesquisa Direito dos Negócios e Desenvolvimento, como requisito parcial para  obtenção do grau de Mestre em Direito.

    Campo de Conhecimento: Direito Cooperativo.

    Orientador: Prof. Dr. Wanderley Fernandes

  • Responsabilidade civil por divulgação de informação falsa ou enganosa ou omissão de informação relevante no mercado de valores mobiliários
    JOSE ESTEVAM DE ALMEIDA PRADO
  • Aplicação subsidiária da Lei das Sociedades Anônimas às sociedades limitadas, análise da jurisprudência e a importância da customização do contrato social
    João Rodrigo Maier
  • O imposto de renda sobre o ágio na subscrição de quotas em sociedades de responsabilidade limitada: uma análise do recurso do processo de número 13899.002346/2003-88, do CARF
    LEONARDO MENDES CRUZ
  • A alienação fiduciária de bens imóveis nas operações estruturadas via emissão de Certificados de Recebíveis Imobiliários (CRI)
    LUIZ PAULO LAGO DALÓ
  • Avanços legais e regulamentares em matéria de participação e votação à distância nas assembleias gerais de companhias abertas (Capítulo de Livro em Coletânea)
    Luciana Pires Dias
  • Dissolução parcial de sociedades anônimas em razão da quebra da affectio societatis: uma análise crítica
    Leonardo Almeida Peixoto

    Trabalho de conclusão de curso apresentado à Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas como  requisito parcial para obtenção do título de Mestre em Direito

    Orientação: Professora Doutora Mariana Pargendler 

  • Regulamentação e estruturação de grupos de empresas familiares: estudo do 'Grupo Petrobahia'
    Ruy Amaral Andrade
  • Arbitragem e administração pública: uma análise das cláusulas compromissórias em contratos administrativos
    Ricardo Yamamoto

    Dissertação apresentada à Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas, como requisito para obtenção do título de Mestre em Direito.

    Área de concentração: Direito dos Negócios

    Orientadora: Profª. Dra. Daniela Monteiro Gabbay

  • O contrato de coprodução audiovisual: uma operação econômica em rede
    RODRIGO KOPKE SALINAS

    Dissertação  apresentada  à  Escola  de  Direito  de São  Paulo  da  Fundação  Getúlio  Vargas,  como requisito  para  obtenção  do  título  de  Mestre  em Direito.

    Campo de Conhecimento: Direito dos Negócios

    Orientadores: Profa. Dra. Mônica Guise Rosina

  • Mitigação e precificação do risco de rompimento de negociações pré-contratuais no direito do trabalho
    SYLVIO MOACYR D'ALKIMIN ARTUSI NICOLEIT

    Dissertação de Mestrado apresentada à Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas, como exigência parcial para obtenção do título de Mestre em Direito

    .ORIENTADOR:  PROFESSOR  DOUTOR BRUNO MEYERHOF SALAMA

  • Equilíbrio econômico e financeiro em contratos coligados
    Tiago Mackey Martins de Assis Gomes
  • Project finance no Brasil: análise crítica e propostas de aperfeiçoamento
    TOMAS BORGES OTONI NEIVA

    Dissertação apresentada à Banca Examinadora da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas, como requisito parcial para obtenção do título de Mestre em Direito dos Negócios no Programa de Mestrado Profissional.
    Linha de Pesquisa: Direito dos Negócios.
    Orientador: Prof. Dr. Mario Engler Pinto Junior.

Direito tributário

  • Legitimidade ativa na repetição do indébito de ICMS
    Alexandre de Castro Baroni
  • Desafios e estratégias para a tributação da renda de desportistas
    Cleyber Correia Lima
  • Gargalos tributários da recuperação judicial
    CÉSAR DE LUCCA
  • Artigo 19 da Lei 11.196/05 – a Lei do Bem: seu registro contábil e divulgação nas demonstrações financeiras
    Cristina Gonzaga Perotti

    Dissertação apresentada à Escola de Direito de São Paulo, da Fundação Getulio Vargas, como requisito à obtenção do título de Mestre em Direito Tributário.
    Campo do conhecimento: Direito Tributário
    Orientador: Professor Doutor Leonel Cesarino Pessoa

  • Aspectos tributários dos shopping centers: limites para a tributação da receita e da renda
    Carlos Eduardo Makoul Gasperin
  • O impacto do argumento financeiro na modulação de efeitos do Supremo Tribunal Federal
    GUILHERME VILLAS BÔAS E SILVA

    Dissertação apresentada à Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas como requisito para obtenção do
    título de mestre em Direito.
    Área de concentração: Direito Tributário.
    Orientadora: Professora Dra. Tathiane dos Santos Piscitelli.

  • Suspensão da exigibilidade do crédito tributário: um estudo sobre a suposta taxatividade do artigo 151 do CTN segundo a jurisprudência do STJ
    JÉSSICA FERNANDES FREIRIAS

    Dissertação apresentada ao Mestrado Profissional da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas, como requisito parcial para obtenção do título de Mestre em Direito.


    Campo do conhecimento: Direito Tributário.


    Orientadora: Professora Doutora Juliana Furtado Costa Araujo.

  • Tributação do consumo de software no Brasil: uma proposta de compreensão, racionalização e simplificação para fins de convergência à economia global
    RODRIGO DE SÁ GIAROLA
  • Responsabilidade tributária de sócios e administradores no encerramento empresarial
    RONALDO DIAS LOPES FILHO
  • A responsabilidade tributária na dissolução irregular
    RENATO BORELLI FERNANDES VALENTIN

    Dissertação apresentada ao Programa de Mestrado Profissional em Direito Tributário da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas – FGV Direito SP, como requisito parcial para a obtenção do título de Mestre em Direito Tributário.
    Área de Concentração: Processo Civil e Tributário
    Orientadora: Prof.ª Dra. Juliana Furtado Costa Araújo.

  • O ágio (goodwill) pago pelo sócio controlador: aparente incompatibilidade entre a norma tributária e a contábil
    TELÍRIO PINTO SARAIVA
  • Tributação das plataformas de financiamento coletivo crowdfunding: doação, prestação de serviço ou fornecimento de mercadoria?
    Vicente do Carmo Sapienza Filho

Direito Público

  • Remédios estruturais em casos de infração à ordem econômica: as limitações jurídicas e econômicas a serem observadas pelo CADE
    CAROLINA MATTHES DOTTO

    Dissertação apresentada à Escola de São Paulo da Fundação Getulio Vargas como requisito parcial à obtenção do título de Mestre em Direito Público.
    Orientadora: Professora Doutora Leonor Augusta Giovine Cordovil

  • O esgotamento do modelo judicial de cobrança de créditos da Fazenda Pública: a experiência adotada no município de Manaus a partir dos mecanismos extrajudiciais de solução de conflitos
    RAFAEL ALBUQUERQUE GOMES DE OLIVEIRA
  • Inovação na solução de casos públicos: análise do caso da CEAGESP
    Sarah Ferreira Martins

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