Trabalhos de conclusão
Seleção de trabalhos de conclusão apresentados no Mestrado Profissional da FGV Direito SP.
Direito dos negócios
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A sucessão nos contratos de arrendamento do estabelecimento comercialALCEU CONCEIÇÃO MACHADO NETO
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A viabilidade jurídica da cédula de produto rural eletrônica: e-CPRAntonio Carlos de Oliveira Freitas
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Financiamento da arbitragem por terceiros na recuperação judicialBruno Reis Finamore Simoni
Dissertação apresentada à Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas como requisito para obtenção do título de mestre em Direito.
Orientadora: Profa. Dra. Daniela Monteiro Gabbay -
Direito de retirada imotivada (artigo 1.029 do código civil) e a sociedade limitada capitalistaDaniel Fernandes Deccache
Dissertação apresentada à Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas, como requisito para obtenção do
título de Mestre em Direito.
Área de concentração: Direito dos Negócios
Orientador: Prof. Dr. Danilo Borges dos Santos Gomes de Araújo -
A alienação fiduciária de marcas em garantia e os requisitos de legitimidade e universalidade da Lei 9.279/96Diogo Dias Teixeira
Dissertação apresentada à Escola de Direito de São Paulo (FGV Direito SP) como requisito para obtenção do título de Mestre do Mestrado Profissional em Direito, na linha de pesquisa de Direito Aplicado aos Negócios.
Orientadora: professora doutora Mônica Steffen Guise Rosina.
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Os riscos do investidor-anjo nos contratos conversíveis de investimento em startupsEmanoel Lima da Silva Filho
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A cláusula shotgun (buy or sell) em acordo de sócios Gabriela Alves Mendes Blanchet
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A conta vinculada (escrow account) em operações de fusão e aquisição: resolução de impasses sobre liberação dos recursos depositadosGRAZZIELLA MOSARELI KAYO
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Os desenhos industriais no setor automotivo e a tênue relação com o direito concorrencialRafael Mendes Barbosa
Projeto de pesquisa apresentado ao Mestrado Profissional da FGV Direito SP, sob orientação da professora Leonor Clodorvil
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MODALIDADES DE CONTRATOS DE IMPORTAÇÃO PARA TERCEIROSDouglas Mangini Russo
rojeto de pesquisa apresentado ao Mestrado Profissional da FGV Direito SP sob orientação do professor Wanderley Fernandes
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Regime jurídico das cooperativas de produtores rurais: desafios e oportunidades ao financiamento privado da agropecuária brasileiraIgor Loureiro de Matos
Dissertação de Mestrado apresentada ao Programa de Mestrado Profissional da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas na linha de pesquisa Direito dos Negócios e Desenvolvimento, como requisito parcial para obtenção do grau de Mestre em Direito.
Campo de Conhecimento: Direito Cooperativo.
Orientador: Prof. Dr. Wanderley Fernandes
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Responsabilidade civil por divulgação de informação falsa ou enganosa ou omissão de informação relevante no mercado de valores mobiliáriosJOSE ESTEVAM DE ALMEIDA PRADO
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Aplicação subsidiária da Lei das Sociedades Anônimas às sociedades limitadas, análise da jurisprudência e a importância da customização do contrato socialJoão Rodrigo Maier
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O imposto de renda sobre o ágio na subscrição de quotas em sociedades de responsabilidade limitada: uma análise do recurso do processo de número 13899.002346/2003-88, do CARFLEONARDO MENDES CRUZ
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A alienação fiduciária de bens imóveis nas operações estruturadas via emissão de Certificados de Recebíveis Imobiliários (CRI)LUIZ PAULO LAGO DALÓ
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Avanços legais e regulamentares em matéria de participação e votação à distância nas assembleias gerais de companhias abertas (Capítulo de Livro em Coletânea)Luciana Pires Dias
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Dissolução parcial de sociedades anônimas em razão da quebra da affectio societatis: uma análise críticaLeonardo Almeida Peixoto
Trabalho de conclusão de curso apresentado à Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas como requisito parcial para obtenção do título de Mestre em Direito
Orientação: Professora Doutora Mariana Pargendler
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Regulamentação e estruturação de grupos de empresas familiares: estudo do 'Grupo Petrobahia'Ruy Amaral Andrade
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Arbitragem e administração pública: uma análise das cláusulas compromissórias em contratos administrativosRicardo Yamamoto
Dissertação apresentada à Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas, como requisito para obtenção do título de Mestre em Direito.
Área de concentração: Direito dos Negócios
Orientadora: Profª. Dra. Daniela Monteiro Gabbay
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O contrato de coprodução audiovisual: uma operação econômica em redeRODRIGO KOPKE SALINAS
Dissertação apresentada à Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas, como requisito para obtenção do título de Mestre em Direito.
Campo de Conhecimento: Direito dos Negócios
Orientadores: Profa. Dra. Mônica Guise Rosina
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Mitigação e precificação do risco de rompimento de negociações pré-contratuais no direito do trabalhoSYLVIO MOACYR D'ALKIMIN ARTUSI NICOLEIT
Dissertação de Mestrado apresentada à Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas, como exigência parcial para obtenção do título de Mestre em Direito
.ORIENTADOR: PROFESSOR DOUTOR BRUNO MEYERHOF SALAMA
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Equilíbrio econômico e financeiro em contratos coligadosTiago Mackey Martins de Assis Gomes
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Project finance no Brasil: análise crítica e propostas de aperfeiçoamentoTOMAS BORGES OTONI NEIVA
Dissertação apresentada à Banca Examinadora da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas, como requisito parcial para obtenção do título de Mestre em Direito dos Negócios no Programa de Mestrado Profissional.
Linha de Pesquisa: Direito dos Negócios.
Orientador: Prof. Dr. Mario Engler Pinto Junior.
Direito tributário
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Legitimidade ativa na repetição do indébito de ICMSAlexandre de Castro Baroni
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Desafios e estratégias para a tributação da renda de desportistasCleyber Correia Lima
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Gargalos tributários da recuperação judicialCÉSAR DE LUCCA
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Artigo 19 da Lei 11.196/05 – a Lei do Bem: seu registro contábil e divulgação nas demonstrações financeirasCristina Gonzaga Perotti
Dissertação apresentada à Escola de Direito de São Paulo, da Fundação Getulio Vargas, como requisito à obtenção do título de Mestre em Direito Tributário.
Campo do conhecimento: Direito Tributário
Orientador: Professor Doutor Leonel Cesarino Pessoa -
Aspectos tributários dos shopping centers: limites para a tributação da receita e da rendaCarlos Eduardo Makoul Gasperin
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O impacto do argumento financeiro na modulação de efeitos do Supremo Tribunal FederalGUILHERME VILLAS BÔAS E SILVA
Dissertação apresentada à Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas como requisito para obtenção do
título de mestre em Direito.
Área de concentração: Direito Tributário.
Orientadora: Professora Dra. Tathiane dos Santos Piscitelli. -
Suspensão da exigibilidade do crédito tributário: um estudo sobre a suposta taxatividade do artigo 151 do CTN segundo a jurisprudência do STJJÉSSICA FERNANDES FREIRIAS
Dissertação apresentada ao Mestrado Profissional da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas, como requisito parcial para obtenção do título de Mestre em Direito.
Campo do conhecimento: Direito Tributário.
Orientadora: Professora Doutora Juliana Furtado Costa Araujo. -
Tributação do consumo de software no Brasil: uma proposta de compreensão, racionalização e simplificação para fins de convergência à economia globalRODRIGO DE SÁ GIAROLA
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Responsabilidade tributária de sócios e administradores no encerramento empresarialRONALDO DIAS LOPES FILHO
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A responsabilidade tributária na dissolução irregularRENATO BORELLI FERNANDES VALENTIN
Dissertação apresentada ao Programa de Mestrado Profissional em Direito Tributário da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas – FGV Direito SP, como requisito parcial para a obtenção do título de Mestre em Direito Tributário.
Área de Concentração: Processo Civil e Tributário
Orientadora: Prof.ª Dra. Juliana Furtado Costa Araújo. -
O ágio (goodwill) pago pelo sócio controlador: aparente incompatibilidade entre a norma tributária e a contábilTELÍRIO PINTO SARAIVA
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Tributação das plataformas de financiamento coletivo crowdfunding: doação, prestação de serviço ou fornecimento de mercadoria?Vicente do Carmo Sapienza Filho
Direito Público
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Remédios estruturais em casos de infração à ordem econômica: as limitações jurídicas e econômicas a serem observadas pelo CADECAROLINA MATTHES DOTTO
Dissertação apresentada à Escola de São Paulo da Fundação Getulio Vargas como requisito parcial à obtenção do título de Mestre em Direito Público.
Orientadora: Professora Doutora Leonor Augusta Giovine Cordovil -
O esgotamento do modelo judicial de cobrança de créditos da Fazenda Pública: a experiência adotada no município de Manaus a partir dos mecanismos extrajudiciais de solução de conflitosRAFAEL ALBUQUERQUE GOMES DE OLIVEIRA
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Inovação na solução de casos públicos: análise do caso da CEAGESPSarah Ferreira Martins
