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Juliana Palma, professora e coordenadora-executiva do Grupo Público da FGV Direito SP, foi convidada pela Controladoria-Geral da União (CGU) para debater o tema “Proteção e incentivo a denunciantes no Brasil”, com base na pesquisa “Como viabilizar programas públicos de reportantes contra corrupção no Brasil?”, feita em parceria com o professor Carlos Ari Sundfeld, professor e coordenador do Grupo Público da FGV Direito SP.

O tema tem sido objeto de vários debates relacionados à introdução do whistleblowing (programa de reportantes) no Brasil e nas discussões mais recentes sobre o aprimoramento normativo de programas públicos de reportantes. A participação do reportante ou denunciante tem sido fundamental para trazer à tona informações e provas que dificilmente seriam alcançadas pelas vias normais de investigação, conferindo celeridade e efetividade na responsabilização. Para tanto, o reportante recebe proteção pelo relato e até mesmo incentivos. O whistleblowing tem despontado no panorama internacional por ser um instrumento eficaz, sendo largamente utilizado no enfrentamento da corrupção. O Brasil está em processo de construção de suas normas sobre programas públicos de reportantes contra a corrupção.

O debate será online e será transmitido por meio do canal da CGU no YouTube no dia 16 de março, a partir das 17h, para comemorar o Dia da Ouvidoria. O painel contará também com a participação do Ouvidor-Geral da União, Valmir Gomes Dias, e Gilberto Waller Junior, Corregedor-Geral da União.