A professora Mariana Pargendler, coordenadora do Núcleo de Direito, Economia e Governança da FGV Direito SP, teve um de seus trabalhos acadêmicos reconhecido como um dos 10 melhores na área de Direito societário e mercado de capitais publicado no ano de 2021. O artigo Veil Peeking: The Corporation as a Nexus for Regulation foi selecionado dentre um total de quase 400 trabalhos com base em pesquisa realizada junto aos principais professores de universidades norte-americanas. O ranking será publicado pela revista Corporate Practice Commentator.
Em seu artigo, Mariana contribui para a teoria da personalidade jurídica ao identificar nova função jurídica e econômica essencial do instituto, a chamada “separação regulatória” (regulatory partitioning). A literatura até então entendia que a única função essencial da personalidade jurídica era a atribuição da separação patrimonial (asset partitioning). O estudo da professora também identifica exceções à separação regulatória, que denomina de “espiada por detrás do véu societário” (veil peeking), e demonstra a prevalência do veil peeking nos mais diversos campos jurídicos ao longo da história. Mariana demonstra, ainda, as diferenças formais e funcionais entre a desconsideração da separação regulatória e da separação patrimonial – dimensões que, embora tradicionalmente confundidas, se sujeitam a critérios jurídicos distintos. Os achados do trabalho têm implicações para controvérsias jurídicas e formulação de políticas públicas em vários campos do Direito. O artigo já havia recebido resenha elogiosa da professora Elizabeth Pollman, da Universidade da Pennsylvania, por conferir “perspectiva inovadora e ordem ao tema, que propicia aos estudiosos de Direito societário a oportunidade de fazer conexões com outras áreas do Direito e ver com novos olhos as características essenciais do tipo da sociedade anônima.”
Não é a primeira vez que um artigo da professora Mariana Pargendler é selecionado no ranking. O trabalho The Evolution of Shareholder Voting Rights: Separation of Ownership and Consumption, publicado em 2014 em coautoria com Henry Hansmann, professor da Universidade de Yale, também foi considerado como um dos 10 mais influentes na edição de 2015
Confira abaixo a lista dos artigos selecionados, em ordem alfabética pelo sobrenome inicial do autor:
- Bebchuk, Lucian A.; Tallarita, Roberto. The Illusory Promise of Stakeholder Governance. 106 CORNELL L. REV. 91-178 (2020).
- Curtis, Quinn; Fisch, Jill; Robertson, Adriana. Do ESG Mutual Funds Deliver on Their Promises? 120 MICH. L. REV. 393 (2021).
- Honigsberg, Colleen; Rajgopal, Shivaram; Srinivasan, Suraj. The Changing Landscape of Auditors’ Liability. 63 J.L. & ECON. 367-410 (2020).
- Kastiel, Kobi; Nili, Yaron, The Giant Shadow of Corporate Gadflies. 94 S. CAL. L. REV. 569-636 (2021).
- Lin, Da. Beyond Beholden. 44 J. CORP. L. 515-558 (2019)
- Lund, Dorothy S.; Pollman, Elizabeth. The Corporate Governance Machine. 121 COLUM. L. REV. 2563-2634 (2021).
- Mitts, Joshua. Short and Distort. 49 J. LEGAL STUD. 287-334 (2020).
- Pargendler, Mariana. Veil Peeking: The Corporation as a Nexus for Regulation. 169 U. PA. L. REV. 717-782 (2021).
- Roe, Mark J. Corporate Purpose and Corporate Competition. 99 WASHINGTON UNIV. L. REV. 223-270 (2021).
- Sanga, Sarath. Network Effects in Corporate Governance. 63 J.L. & ECON. 1-42 (2020).
- Yadav, Yesha. The Failed Regulation of U.S. Treasury Markets. 121 COLUM. L. REV. 1173-1250 (2021).
