O Grupo de Pesquisa em Direito Penal Econômico e da Empresa (G.PDEE) do Mestrado Profissional da FGV Direito SP realiza mesa redonda para o lançamento do projeto de pesquisa Reforma da tutela penal-tributária brasileira.
O projeto de pesquisa pretende produzir uma proposta de reforma legislativa para o tratamento penal e processual penal dos crimes tributários. Isso será feito a partir de diagnóstico dos problemas enfrentados por contribuintes (e seus representantes), órgãos ligados à arrecadação tributária e órgãos incumbidos da persecução penal. As questões mapeadas serão submetidas a tratamento científico interdisciplinar por membros do grupo de pesquisa, professores e profissionais. Ao final, será elaborada proposta de reforma legislativa que será discutida com stakeholders, juristas e profissionais.
O evento receberá convidados de diversos setores e professores da escola para a discussão do projeto de pesquisa e dos principais problemas que ele pretende endereçar.
O evento será fechado a convidados, mas será transmitido ao vivo no Canal da FGV Direito SP no YouTube.
Coordenação:
Heloisa Estellita
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Abertura e apresentação do projeto
Heloisa Estellita, professora, coordenadora do Grupo de Direito Penal Econômico e da Empresa do Mestrado Profissional da FGV Direito SP e coordenadora do projeto de pesquisa “Reforma da tutela penal-tributária brasileira”
Fernanda Vilares, pesquisadora em estágio pós-doutoral na FGV Direito SP
Debatedores
Adriano Teixeira, professor e coordenador do Grupo de Direito Penal Econômico e da Empresa do Mestrado Profissional da FGV Direito SP
Aldo de Paula Júnior, professor de Direito Tributário do Mestrado Profissional da FGV Direito SP
Raquel Scalcon, professora e coordenadora do Grupo de Direito Penal Econômico e da Empresa do Mestrado Profissional da FGV Direito SP
Rodrigo de Grandis, professor e coordenador do Grupo de Direito Penal Econômico e da Empresa do Mestrado Profissional da FGV Direito SP
Roberto Quiroga, professor de Direito tributário do Mestrado Profissional da FGV Direito SP
Tathiane dos Santos Piscitelli, professora e coordenadora acadêmica do Grupo de Pesquisa em Tributação no Ambiente Digital do Núcleo de Direito Tributário do Mestrado Profissional da FGV Direito SP
