Pós-Graduação em Direito e ESG

Cada vez mais presentes na dinâmica corporativa, as boas práticas de Environmental, Social and Governance (ESG) demandam políticas consistentes de conformidade, responsabilidade ambiental, na governança e na condução das decisões cotidianas das empresas. Pensando nisso, o FGV LAW, da Escola de Direito de SP, apresenta sua Pós-Graduação em Direito e ESG.

Com o objetivo de fornecer subsídios teóricos e desenvolver as habilidades e competências práticas necessárias à atuação do profissional do Direito na área de ESG, a Pós-Graduação em Direito e ESG visa a capacitação dos alunos para identificar e estruturar adaptações que modelem as sociedades empresárias aos padrões ESG, refletindo as melhores práticas ambientais, sociais e de governança corporativa. Nesse propósito, os(as) profissionais serão motivados a:

- Pensar criativamente as iniciativas de fomento à sustentabilidade;

- Atuar conforme princípios éticos e de governança; e

- Contemplar, na prática empresarial diária, a demanda por medidas de responsabilidade social.

INFORMAÇÕES BÁSICAS

  • Carga horária: 432 horas-aula;
  • Duração: 3 semestres;
  • Data de início: 19/03/2025;
  • Dias da semana: Quartas e quintas-feiras;
  • Horário: das 19h às 22h40;
  • Modalidade: Blended (aulas presenciais e em ambiente virtual integralmente ao vivo, conforme estrutura do curso).

INVESTIMENTO

  • Verifique os valores para pagamento à vista e parcelado no Edital e Programa do Curso;
  • Condições especiais para matrículas antecipadas.

CALENDÁRIO

Em Breve!

OPTATIVAS

As disciplinas optativas serão ofertadas, em datas pré-determinadas pela Coordenação do Programa de Pós-graduação Lato Sensu (FGV LAW), a todos(as) os(as) alunos(as) vinculados aos cursos de Pós-graduação Lato Sensu.

Disciplinas Obrigatórias do Curso

Diversidade e Inclusão: Agenda ESG

A disciplina tem por objetivo introduzir os(as) estudantes à temática da responsabilidade social, igualdade, diversidade e inclusão, a partir de dois eixos principais, o formativo e o estratégico negocial. Abordará conceitos basilares, mediante análises jurídico-econômicas de dados e cases, bem como contemplará o planejamento, a prática e as métricas necessárias para a sustentabilidade das relações diversas em ambientes empresariais, por meios de instrumentos de governança, ferramentas de compliance em diversidade e ações sociais.

Governança Corporativa: Agenda ESG

Buscará fornecer subsídios para a compreensão e análise crítica da governança das sociedades empresariais, à luz da necessidade de criação e manutenção de um modelo compatível com as exigências legais e regulamentares e as boas práticas ESG, tendo como pilares a ética, a integridade e o respeito aos direitos humanos. Com uma abordagem interdisciplinar dos princípios de governança corporativa, seus elementos, agentes e processos de prevenção contra práticas nocivas, a disciplina analisará as ferramentas e os mecanismos utilizados pelas organizações e suas interações com o arcabouço jurídico.

Estratégias Jurídicas de Responsabilidade Ambiental

A disciplina objetiva desenvolver reflexões críticas sobre a responsabilidade ambiental compartilhada pelos diferentes atores envolvidos nas dinâmicas empresariais e seus impactos socioeconômicos, com vistas à capacitação para desenhos de estratégias jurídicas em ESG. A inclusão dessa dimensão nas práticas de negócios exige uma atuação em conformidade com as leis ambientais nacionais e internacionais, em atenção às crescentes exigências dos movimentos ambientalistas que pressionam o mercado por posturas amigáveis ao ambiente. Busca-se compreender riscos e oportunidades associados à responsabilidade ambiental, desenvolver estratégias para minimizar os impactos ambientais das atividades econômicas.

Direitos Humanos e Empresas

A partir da discussão sobre o papel da empresa no mundo contemporâneo, a disciplina tem como objetivo compreender e problematizar os principais pontos de intersecção entre os standards ESG, os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável ODS da Organização das Nações Unidas ONU, a Agenda 2030 e as relações de trabalho na empresa, em especial os direitos humanos e o meio ambiente de trabalho. A disciplina tem como objetivos gerais construir repertório teórico e prático para (i) promover a utilização correta e efetiva de algumas ferramentas do compliance em ESG, no meio ambiente do trabalho; (ii) definir estratégias organizacionais aptas a identificar, avaliar e evitar passivos trabalhistas, a partir de mecanismo de gerenciamento de risco e estruturação de normas, processos e procedimentos internos; (iii) preparar o(a) aluno(a) para aplicar as competências adquiridas no curso para apresentar soluções propositivas para problemas de gestão de pessoas dentro das empresas.

Políticas Públicas em ESG e Oportunidades de Negócios

A disciplina tem por objetivo mapear as principais políticas públicas em ESG no Brasil e nelas reconhecer oportunidades de negócios, para além da análise crítica dos instrumentos estatais para promoção do desenvolvimento sustentável e seu impacto sobre o mercado e o terceiro setor.

Atividade Empresarial e Societária Contemporânea

Tendo em conta as tendências internacionais em torno da conformidade à agenda ESG, alinhada aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), o escopo da disciplina é analisar de forma crítica como a dinâmica tradicional dos stakeholders é impactada, proporcionando aos(às) discentes o desenvolvimento de ferramentas hábeis no trato dos problemas complexos emergentes.

Compliance Corporativo em ESG

O escopo desta disciplina é fornecer subsídios teóricos e exercícios práticos para profissionais que procurem formação ou tenham contato com a área de compliance no contexto ESG. Os(as) discentes serão familiarizados com a moldura legal relevante e com os principais elementos e governança de um programa de compliance, bem como expostos ao enfrentamento de questões e problemas legais complexos.

Gestão de Riscos em ESG

A disciplina objetiva capacitar os(as) discentes a desenvolver uma visão estratégica acerca dos impactos que os riscos corporativos podem ocasionar ao negócio e aos seus stakeholders (governo, acionistas, consumidores, fornecedores, empregados etc.) e como atuar de forma a detectar, avaliar e monitorar riscos estratégicos, táticos e operacionais, mediante a utilização de metodologias e adoção de indicadores específicos. As alunas e os alunos terão a oportunidade de desenvolver um projeto específico para mapeamento e acompanhamento de riscos corporativos voltados à temática ESG, inclusive, com a construção de indicadores.

Inovações Tecnológicas: Perspectivas ESG

Por meio de encontros e debates, os(as) discentes estarão habilitados(as) a compreender o contexto e o impacto das inovações tecnológicas face à agenda ESG – Environment, Social and Governance. Serão analisados os riscos corporativos existentes no ambiente digital, com especial destaque para a análise das questões afeitas ao desenvolvimento de novas tecnologias, à privacidade e à proteção dos dados pessoais, visando a boa governança tecnológica.

Tratamento Adequado de Conflitos

Disciplina com o objetivo de trabalhar soluções consensuais para prevenção ou encerramento de litígios com o Poder Público em matérias ligadas ao ESG, bem como estratégias processuais relativas aos potenciais contenciosos – judicial, administrativo e arbitral – entre particulares ou entre Poder Público e particular, envoltos na temática.