O Núcleo de Estudos sobre o Crime e a Pena (NECP) da FGV Direito SP monitora, desde 2011, a atuação do sistema de justiça diante do Massacre do Carandiru. Ao longo da década, foram produzidos livros, artigos, dissertações de mestrado e um site de memória e compilação do acervo de documentos obtidos, organizados e produzidos desde o início da pesquisa (https://www.massacrecarandiru.org.br).
O Núcleo de Justiça Racial e Direito (NJRD) desenvolve desde 2020 a pesquisa “Desafios da Responsabilidade Estatal pela Letalidade de Jovens Negros”, financiada pelo Google e pela Tides Foundation, que reconstrói, por meio de pesquisa documental, mídia e entrevistas a familiares e ativistas, 7 casos de violência policial ao longo das últimas décadas, começando pelo Massacre do Carandiru em 1992 e passando por Favela Naval (1997), Chacina do Borel (2003), caso Amarildo (2013), Luana Barbosa (2016), Paraisópolis (2019) e Beto Freitas (2020).
Às vésperas dos 30 anos do Massacre do Carandiru, o NECP e o NJRD realizam evento para apresentar atualizações e discutir novos temas que interpelam aos núcleos e a várias(os) pesquisadoras(es) engajadas(os) em conhecer o papel do Direito e das instituições jurídicas nas – e diante das – múltiplas formas de violência estatal e da continuidade dos massacres e chacinas.
Se nos tribunais o Massacre do Carandiru permanece em aberto e tramitando, na zona norte da capital paulista ele foi apagado, relegado ao esquecimento pela construção do Parque da Juventude. As condenações dos PMs foram anuladas e restabelecidas, mas ainda não transitaram em julgado, somente 24 das 111 famílias de vítimas fatais foram indenizadas e uma longa disputa nas esferas municipal e estadual resultou na demolição da Casa de Detenção e construção do Parque da Juventude.
Este evento irá se debruçar sobre essas dinâmicas de expansão e fortalecimento da violência estatal compondo a agenda de investigação que o Massacre do Carandiru propulsiona com as pesquisas que estão sendo produzidas sobre a Operação Castelinho, os Crimes de Maio, a Chacina de Osasco e a Chacina de Paraisópolis.
ASSISTA
Dia 26/09
9h - Abertura
Maíra Rocha Machado (Núcleo de Estudos sobre o Crime e a Pena da FGV Direito SP)
Marta Rodriguez de Assis Machado (Núcleo de Estudos sobre o Crime e a Pena e Núcleo de Justiça Racial e Direito da FGV Direito SP)
9h10 - Mesa 1: Responsabilizar a polícia e o Estado
Inara Firmino (Núcleo de Justiça Racial e Direito da FGV Direito SP)
Julia Goldani (Núcleo de Justiça Racial e Direito da FGV Direito SP)
Luísa Ferreira (Núcleo de Estudos sobre o Crime e a Pena da FGV Direito SP)
Martim Landgraf (Núcleo de Estudos sobre o Crime e a Pena da FGV Direito SP)
Matheus de Barros (Núcleo de Estudos sobre o Crime e a Pena da FGV Direito SP)
Poliana Ferreira (Núcleo de Estudos sobre o Crime e a Pena da FGV Direito SP)
Paulo Cesar Ramos (Núcleo de Justiça Racial e Direito da FGV Direito SP e Afro-Memória)
12h - Encerramento
Oscar Vilhena Vieira (FGV Direito SP)
13h30 - Mesa 2: Indenizar as famílias
Carla Osmo (Univesp)
Carolina Ferreira (Núcleo de Estudos sobre o Crime e a Pena da FGV Direito SP)
Cecília Asperti (FGV Direito SP)
Eloísa Machado (Núcleo de Estudos sobre o Crime e a Pena da FGV Direito SP)
Fernanda Matsuda (UNIFESP)
Juliana de Farias (Núcleo de Justiça Racial e Direito da FGV Direito SP)
Luciano Pinheiro (Núcleo de Estudos sobre o Crime e a Pena da FGV Direito SP)
Sofia Toledo (Núcleo de Justiça Racial e Direito da FGV Direito SP e Afro-Memória)
Dia 27/09
9h - Mesa 3: Desativou, demoliu, cimentou, fez parque
Abertura:
Thiago Amparo ((Núcleo de Justiça Racial e Direito da FGV Direito SP)
Palestrantes:
Bianca Tavolari (Núcleo de Questões Urbanas do Insper, Cebrap e Mecila)
Juliana Borges (FESPSP)
Maíra Rocha Machado (Núcleo de Estudos sobre o Crime e a Pena da FGV Direito SP)
Rafael Godoi (UEMA)
Vitor Nisida (Instituto Pólis e Núcleo de Questões Urbanas do Insper)
