A Clínica de Políticas de Diversidade e Direitos Humanos, em parceria com a Conectas Direitos Humanos convida a todos e todas para uma mesa de debates e discussões com o objetivo de debater a presença da justiça militar no ordenamento jurídico brasileiro, seus gargalos e contradições, prognósticos e possibilidades de regulamentação.
O evento nasce do trabalho desenvolvido pela Clínica de Políticas de Diversidade e Direitos Humanos pelas alunas e alunos da Graduação da FGV Direito SP em conjunto com os parceiros. A partir de estudos sobre os limites constitucionais e de direito internacional de direitos humanos para a Justiça Militar no Brasil, à luz de sua história, comparação com outros países e normativa internacional e nacional, a pesquisa buscou responder quais seriam as obrigações em direitos humanos na seara de accountability do Estado brasileiro por violações de direitos humanos cometidas por agentes policiais e militares, diante das recomendações e determinações de órgãos globais e regionais de direitos humanos como ONU e OEA.
8h – Abertura
Thiago Amparo, professor e coordenador do Núcleo de Justiça Racial e Direito e da Clínica de Políticas de Diversidade e Direitos Humanos da FGV Direito SP, pesquisador na New York University (NYU) e visiting professor na Univ. de Columbia/ILAS
8h15 - Apresentação da Nota Técnica “Justiça Militar: panorama brasileiro e parâmetros internacionais”
Letícia Gongora, aluna da Graduação da FGV Direito SP
Kannan César da Costa, aluno da Graduação da FGV Direito SP
8h45 – Comentários
Caroline Leal, advogada da Conectas Direitos Humanos
Gabriel Sampaio, advogado da Conectas Direitos Humanos
Thainã Medeiros, co-fundadador do Coletivo Papo Reto
Luã Ferreira, sociólogo e pesquisador no Núcleo de Estudos Guerreiro Ramos (Negra) da Universidade Federal do Fluminense e do Núcleo de Justiça Racial e Direito da FGV Direito SP
10h15 – Debates e perguntas do público
10h45 – Encerramento
Thiago Amparo, professor e coordenador do Núcleo de Justiça Racial e Direito e da Clínica de Políticas de Diversidade e Direitos Humanos da FGV Direito SP, pesquisador na New York University (NYU) e visiting professor na Univ. de Columbia/ILAS
