O Núcleo de Estudos Fiscais da FGV Direito SP convida todas e todos para evento com o objetivo de debater a nova proposta da Comissão de Juristas formada para reformular a Lei de Arbitragem no Senado Federal e apresentar os resultados e percepções sobre os projetos de lei de arbitragem tributária, com foco na construção de um sistema multiportas para o contencioso tributário brasileiro.
A mediação e formulação de questionamentos serão realizados pelos alunos da Clínica de Direito Tributário da FGV Direito SP neste semestre, que têm se debruçado sobre o tema ao longo das aulas.
Coordenadores:
Eurico Santi, professor da FGV Direito SP
Isaías Coelho, professor da FGV Direito SP
ASSISTA
Abertura - Apresentação da Lei de Arbitragem da Comissão de Juristas do Senado
Marcus Livio, ex-secretário de programas, pesquisas e gestão estratégica do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Eduardo Sousa Pacheco Cruz Silva, Chefe de Gabinete da Secretaria Especial de Programas, Pesquisas e Gestão Estratégico do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Aristóteles Camara, pesquisador do Núcleo de Estudos Fiscais (NEF) da FGV Direito SP, membro da Comissão de Juristas do Senado e sócio do Serur Advogados
Debates
Cristiano Neuenschwander, assessor especial do Ministério da Economia e responsável executivo do projeto de pesquisa Tax Pax do Núcleo de Estudos Fiscais (NEF) da FGV Direito SP
Juliana Fabron Marin Marin, pesquisadora da Coordenadoria de Pesquisa Jurídica Aplicada (CPJA) da FGV Direito SP
Rita Dias Nolasco, procuradora da Fazenda Nacional e responsável executiva do projeto de pesquisa Tax Pax do Núcleo de Estudos Fiscais (NEF) da FGV Direito SP
Priscila Faricelli, responsável executiva do projeto de pesquisa Tax Pax do Núcleo de Estudos Fiscais (NEF) da FGV Direito SP e sócia do Demarest Advogados
Tálita Félix, mestre e doutora pela PUC-SP
Valter Pedrosa, pesquisador do Núcleo de Estudos Fiscais (NEF) da FGV Direito SP e diretor jurídico da Rumo
Luiz Peroba, coordenador executivo do Núcleo de Estudos Fiscais (NEF) da FGV Direito SP e sócio do Pinheiro Neto Advogados
Gabriela Alario, pesquisadora do Núcleo de Estudos Fiscais (NEF) da FGV Direito SP e sócia do Alario Navarro
Andreia Navarro, pesquisadora do Núcleo de Estudos Fiscais (NEF) da FGV Direito SP e sócia do Alario Navarro
Mediação: alunos da Clínica de Direito Tributário da FGV Direito SP
Isabella Agatti Branconaro
Tamie Luísa Caram Tominaga
Brenno Calisto Chaves dos Santos
José Eduardo Buzzetto Santin
Sophia Franco Pasquini
Mariana Mendes Ribeiro
Ramon Moussa A. A. Kanj
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