Apresentação do Editor

Osny da Silva Filho

Algumas conexões entre o Anteprojeto de Reforma do Código Civil e o direito processual

Adriano Camargo Gomes

Juros legais de mora no Anteprojeto de Reforma do Código Civil

Alberto L. Barbosa Jr., Bruno Meyerhof Salama

O instrumento público notarial na proposta de reforma dos artigos 108 e 215 do Código Civil: avanços e retrocessos

Alexandre Gonçalves Kassama

Teoria da aparência na reforma do Código Civil: a proposta de introdução do artigo 116, parágrafo único, e a imputabilidade da aparência de representação

André Nunes Conti

Usucapião: artigos 1.238 a 1.244

Bianca Tavolari

A apuração de haveres no anteprojeto de reforma do Código Civil: avanços e desafios

Carolina Alves Mendes, Viviane Muller Prado

Corresponsabilidade do lesado no Anteprojeto de Reforma do Código Civil

Daniel Dias

Regras de interpretação dos contratos no Anteprojeto de Reforma do Código Civil brasileiro: artigos 42I-C, 421-D e 421-E

Dante O. Frazon Carbonar

Artigo 1.368-E do Anteprojeto de Reforma do Código Civil: responsabilidade no âmbito dos fundos de investimentos

Fernanda Mynarski Martins-Costa

Interpretação contratual no Anteprojeto de Reforma do Código Civil brasileiro: o artigo 110 e a “reserva mental”

Guilherme Carneiro Monteiro Nitschke

A função “moralizante” da responsabilidade civil no anteprojeto de lei para revisão e atualização do Código Civil de 2002: críticas à previsão do instituto da “sanção pecuniária de caráter pedagógico”

Guilherme Henrique Lima Reinig

O capítulo sobre contrato de seguro no Anteprojeto de Reforma do Código Civil

Inaê Siqueira de Oliveira, Luca Giannotti

Anteprojeto de Reforma do Código Civil: da exceção de contrato não cumprido, da exceção de inseguridade e da quebra antecipada do contrato

João Pedro de Oliveira de Biazi

Prescrição no Anteprojeto de Reforma do Código Civil

Julio Gonzaga Andrade Neves

Análise da nova redação proposta ao artigo 91 do Código Civil no Anteprojeto de Revisão de 2024 e contribuição para seu aprimoramento

Marcel Edvar Simões

Paridade e simetria no Anteprojeto de Reforma do Código Civil

Osny da Silva Filho

O Anteprojeto de Reforma do Código Civil e a restrição à cessão de espaço via plataformas digitais

Pedro Ricardo e Serpa

A compensatio lucri cum damno na reforma do Código Civil

Sergio Lima Dias Junior

A situação do cônjuge e do convivente na sucessão de acordo com o Anteprojeto de Reforma do Código Civil

Vivianne Ferreira

Direito à identidade pessoal no Anteprojeto de Reforma do Código Civil

Wallace Corbo