Segundo certa visão tradicional da literatura jurídica, os sistemas jurídicos de países do Sul Global são frequentemente arcaicos, representam transplantes fracassados ou enfrentam dificuldades na sua efetivação. Organizado pela professora Mariana Pargendler (FGV Direito SP) e pelo professor Kevin Davis (NYU), o evento Legal Heterodoxy in the Global South é fruto de um projeto de pesquisa que adota uma perspectiva distinta: busca-se explorar como países em desenvolvimento têm adaptado suas instituições jurídicas fundamentais diante das peculiaridades de seu ambiente econômico, social e jurídico. Examina-se em que medida as instituições jurídicas nos países do Sul Global se distanciam de abordagens que alcançaram o status de ortodoxia jurídica nos países do Norte Global. Fatores como legado do colonialismo, capacidade orçamentária limitada, dependência econômica de países mais ricos e volatilidade macroeconômica são alguns elementos que podem encorajar o Direito de países em desenvolvimento a adotarem arranjos jurídicos heterodoxos, que incorporem preocupações de políticas públicas e objetivos distributivos, inclusive no Direito privado.

O evento tem o objetivo de debater a agenda de pesquisa “Legal Heterodoxy in the Global South”, bem como os trabalhos de autoria de autores brasileiros integrantes do projeto.

O evento será realizado em inglês e não haverá tradução simultânea.

Acesse a PROGRAMAÇÃO do evento.

Organização:

Kevin Davis (New York University)

Mariana Pargendler (FGV Direito SP)