O Núcleo de Direito Tributário do Mestrado Profissional da FGV Direito SP abriu edital para a seleção de artigos acadêmicos a serem apresentados no II Congresso Internacional de Tributação e Gênero, que ocorrerá entre os dias 8 e 10 de novembro na escola e debaterá questões de Direito tributário, Direito financeiro e sustentabilidade sob as perspectivas interseccionais de gênero e raça.

O evento contará com a participação de palestrantes brasileiras e de especialistas de diversos países, que compartilham da mesma urgência de buscar alternativas tributárias, orçamentárias e previdenciárias que considerem a inseparabilidade das desigualdades de gênero, raça e classe, e a necessidade de criar políticas voltadas para o desenvolvimento social sustentável. Também participam do evento, como apoiadores, a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, o Instituto Justiça Fiscal, a Universidade Federal do Ceará, a Universidade Federal do Rio Grande do Norte, o Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, a Uninassau Serra Talhada, o Centro de Pesquisa em Macroeconomia das Desigualdades da Faculdade de Economia e Administração da USP, o Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa, a Universidade Federal do Semi-Árido no Rio Grande do Norte, o Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Pernambuco, a Universidade Caxias do Sul, o Instituto Brasileiro de Estudos Tributários e o Instituto Brasileiro de Direito Tributário, entre outros.

Serão três dias de discussão, com sessões para debater artigos acadêmicos de pesquisadoras e pesquisadores de todo o país previamente selecionados pelo Comitê Científico do evento. Os artigos serão debatidos em grupos de trabalho com os temas: Experiências do sul global para uma tributação mais igualitária; Tributação e Sustentabilidade: incentivando um modelo tributário para uma transição ecológica; Reforma da tributação do consumo, renda e patrimônio: construção de modelos para a igualdade; Dilemas globais e justiça fiscal: uma perspectiva da tributação internacional; Tributação e economia do cuidado: trabalho não remunerado e benefícios previdenciários; Políticas públicas transformadoras para diversidade; Orçamento sensível a gênero e raça; Federalismo fiscal e redução de desigualdades; e Julgamento sob a perspectiva de gênero e raça. Os grupos de trabalho para a apresentação dos textos selecionados serão realizados no dia 8 de novembro, entre 9h e 17h, de forma presencial ou remota, com mesas compostas pelas autoras e autores dos artigos e especialistas da área como comentadores.

Para submeter artigos, pesquisadoras e pesquisadores devem encaminhar um resumo de seus artigos ao Núcleo de Direito Tributário até o dia 15 de outubro. Os trabalhos selecionados serão publicados nos anais do evento.

Acesse o EDITAL para mais informações.