Eventos

Sobre o Evento

A escolha do mecanismo mais adequado para resolução de litígios deve considerar critérios quantitativos e qualitativos, principalmente os, custos, a expertise do julgador, a celeridade, a qualidade e a previsibilidade nas decisões. O objetivo deste evento realizado pela FGV Direito SP é olhar especificamente para os litígios empresariais, sobretudo a partir da perspectiva interdisciplinar da Análise Econômica do Direito.

A ideia é tratar de um movimento que vem crescendo atualmente: o da especialização judiciária em matéria empresarial – especialmente aquela adotada pelo maior tribunal brasileiro, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) –, comparando-a sempre que possível com a arbitragem, a fim de melhor compreender esses dois métodos de solução dos conflitos empresariais, e analisar pontos em que os dois sistemas se aproximam e se distanciam. Afinal, quais os impactos da especialização judiciária em matéria empresarial para a escolha do método adequado de resolução dos litígios societários? O que nos aponta a jurisprudência recente do TJSP?

O evento consistirá em um diálogo entre diretores jurídicos de empresas, advogados, arbitralistas e magistrados de órgãos especializados em Direito empresarial do TJSP e abordará o estudo empírico recente As varas empresariais do Tribunal de Justiça de São Paulo: os impactos no tempo médio processual, na qualidade das decisões e na previsibilidade dos julgamentos em matéria empresarial, realizado por Ana Paula Nani sobre celeridade, qualidade e previsibilidade das decisões em matéria empresarial no TJSP.

Programação

9h – Abertura: as particularidades e os desafios dos litígios empresariais

Manoel de Queiroz Pereira Calças, ex-presidente e desembargador aposentado das Câmaras Reservadas de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP)

Eduardo Azuma Nishi, desembargador da 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP)

9h30 - A empresa como agente econômico racional e sua tomada de decisão quanto ao método de resolução de conflitos (AED)

Luciano Benetti Timm, professor da FGV Direito SP, sócio de Carvalho Machado e Timm Advogados e árbitro

Rafael Molinari, head do Legal and Regional Compliance Officer em Viterra

Louangela Bianchini, diretora jurídica e de relações governamentais da Cielo

10h - A especialização em matéria empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo e a arbitragem comercial

Ana Paula Nani, mestre em Direito dos Negócios pela FGV Direito SP, pesquisadora e advogada no Daniela Gabbay Resolução de Conflitos

André Abbud, sócio do BMA Advogados, professor da FGV Direito SP e presidente do CBAr

Daniela Gabbay, professora da FGV Direito SP e sócia do Daniela Gabbay Resolução de Conflitos

Silvia Rodrigues Pachikosk, sócia do L.O. Baptista Advogados e vice-presidente do Centro Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil – Canadá (CAM-CCBC)

Eduardo Palma Pellegrinelli, juiz auxiliar das Varas Empresariais e de Conflitos Relacionados à Arbitragem da Capital do Estado de São Paulo

Luís Felipe Bedendi, juiz auxiliar das Varas Empresariais e de Conflitos Relacionados à Arbitragem da Capital do Estado de São Paulo

11h45 – Perguntas e respostas

Local

Rua Rocha, 233, Bela Vista, São Paulo