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Sobre o Evento

A FGV Direito SP convida a todas e todos para o evento “Direito do Trabalho no STF: cenário e perspectivas futuras”, que propõe uma reflexão sobre como o Direito do trabalho é interpretado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

O evento ocorre em momento oportuno, considerando a grande repercussão de decisões do STF que afastaram a natureza trabalhista de determinadas formas de contratação, validando a chamada “pejotização”. O tema ganha ainda mais atenção quando tais decisões são tomadas monocraticamente, no âmbito de reclamações constitucionais.

Dessa discussão, nascem questionamentos sobre a limitação da competência material da Justiça do Trabalho pelo STF. Partindo desse contexto, o evento pretende estabelecer um diálogo entre especialistas, tanto da área trabalhista quanto constitucional, para analisar qual é o cenário atual e quais são as perspectivas futuras sobre a atuação do STF em casos que envolvem o Direito do Trabalho, com destaque para as discussões sobre pejotização e competência da Justiça do Trabalho.

O encontro também marca o lançamento da pesquisa “Terceirização e pejotização no STF: análise das reclamações constitucionais”, desenvolvida pela FGV Direito SP.

ASSISTA

Programação

8h30 – Credenciamento

9h – Cenário e perspectivas futuras para o Direito do trabalho no STF

Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST)

Oscar Vilhena Vieira, professor e diretor da FGV Direito SP

Silvana Abramo, pesquisadora do Núcleo de Pesquisa e Extensão O trabalho além do direito do trabalho (NTADT-USP) e vice-coordenadora da pesquisa “Nota Técnica 3/2023: Análise dos recentes julgados do STF acerca da competência da Justiça do Trabalho no Brasil”

Otávio Pinto e Silva, advogado e professor de Direito do trabalho da Faculdade de Direito da USP

Cláudia José Abud, advogada e coordenadora do Núcleo Cultural da Comissão da Advocacia Trabalhista da OAB-SP

Olívia Pasqualeto, professora e pesquisadora da FGV Direito SP

Ana Laura Pereira Barbosa, pesquisadora do grupo de pesquisa Supremo em Pauta da FGV Direito SP

Rubens Glezer, professor e coordenador do grupo de pesquisa Supremo em Pauta da FGV Direito SP 

10h30 – Debate final

Local

Rua Rocha, 233, Bela Vista, São Paulo