O Doutorado Profissional é o primeiro curso desse gênero aprovado pela área do Direito da Capes. O curso surge como desdobramento natural da experiência de sucesso com o Mestrado Profissional da FGV Direito SP, que teve início em 2013 e já titulou algumas centenas de mestres.
O Doutorado Profissional pretende conferir maior distinção profissional ao propiciar o contato do aluno com o estado da arte sobre o conhecimento jurídico aplicado, sem abrir mão do aprofundamento teórico e da visão crítica. O objetivo do curso é formar lideranças com potencial de transformar a prática jurídica em sua área de atuação, mediante a concepção de soluções funcionais e inovadoras, que envolvam preferencialmente o emprego de tecnologias avançadas. O aluno deve ser capaz também de identificar espaços de aprimoramento e propugnar por mudanças na legislação vigente.
Espera-se que a titulação de doutor seja percebida pelo mercado de trabalho como indicativo de qualificação superior do profissional do Direito, em função de sua capacidade para formular estratégias de ação, compreender as repercussões no mundo real e propor inovações jurídicas em prol da melhoria do ambiente de negócios, da boa prestação jurisdicional e da racionalidade das políticas públicas.
Por que escolher o Doutorado Profissional da FGV Direito SP
Foco em Direito e Empreendimento
O Doutorado Profissional está inserido na mesma área de concentração do Mestrado Profissional, denominada Direito e Empreendimento. A abordagem adota como eixo central a atividade empreendedora, combinando perspectivas distintas sob a ótica de agentes econômicos e representantes governamentais. Estão compreendidas nesse recorte temático as múltiplas interações entre os setores público e privado, bem como seus desdobramentos no campo dos negócios, da tributação, da regulação, da prevenção e resolução de disputas, do sancionamento penal e administrativo de certas condutas e da ética profissional. Valoriza-se com isso a visão integrada e multidisciplinar da realidade socioeconômica, para permitir reflexões jurídicas contextualizadas e comprometidas com a construção de soluções normativamente embasadas e dotadas de aplicabilidade prática.
Linhas de atuação
As linhas de atuação foram definidas como (i) Organização, Regulação, Conformidade e Tributação da Atividade Empresarial; e (ii) Governança Estatal, Políticas Públicas, Inovação e Parcerias com o Setor Privado.
O olhar de ambas as linhas recai sobre a mesma realidade socioeconômica considerada relevante para o Direito, porém, sob perspectivas distintas.
Grade curricular bem dimensionada
As disciplinas obrigatórias reforçam as premissas teóricas de caráter geral, aprofundam o diálogo multidisciplinar com áreas afins do Direito, exploram os desafios e as tendências das profissões jurídicas, e fornecem o ferramental metodológico necessário à produção da tese de doutoramento.
As disciplinas eletivas abordam temáticas circunscritas e almejam contribuir para a execução do projeto de pesquisa discente. Funcionam também como espaço de interação entre alunos vinculados a diferentes linhas do programa.
O Doutorado Profissional adota uma grade curricular otimizada, de modo a não sobrecarregar o aluno com demandas disciplinares que possam prejudicar o desenvolvimento da tese de doutoramento.
Corpo docente de excelência
O corpo docente do Doutorado Profissional é formado por um grupo mais restrito de professores e professoras que atuam no Mestrado Profissional. São docentes altamente qualificados, que conjugam excelência acadêmica, experiência profissional e comprometimento com as atividades do programa.
Além de ministrar disciplinas e orientar alunos, os docentes desenvolvem pesquisas, coordenam grupos de estudo, participam de seminários e promovem eventos acadêmicos.
Em função da dimensão e da diversidade de especialização do corpo docente, o programa possui ampla capacidade de orientação discente.
A FGV Direito SP também recebe professores convidados, oriundos de instituições parceiras nacionais e estrangeiras.
Internacionalização
O Doutorado Profissional oferece aos alunos um ambiente altamente internacionalizado, a partir da interação constante com atores e instituições estrangeiras, com o objetivo de mapear tendências e identificar novos rumos no campo jurídico. Os alunos têm acesso a disciplinas ministradas em inglês por professores estrangeiros e brasileiros sobre temas atuais e aderentes às suas agendas de pesquisa.
Os alunos podem participar ainda de cursos de imersão no exterior, especialmente formatados e com acompanhamento de docentes do programa, ou realizar estágios acadêmicos (visiting) em universidades estrangeiras.
Tese de doutoramento
Espera-se que a tese de doutoramento combine abordagens doutrinária e empírica. Para isso, a pesquisa discente precisará valer-se de métodos de investigação dotados de maior carga de evidência empírica, amplitude de análise e fundamentação jurídica, de modo que os resultados sejam apresentados com inequívoca precisão científica. Igualmente importante será a mobilização de argumentos respaldados em estudos quantitativos.
Catálogo Doutorado Profissional FGV Direito SP
Linhas de atuação
Organização, Regulação, Conformidade e Tributação da Atividade Empresarial
Esta linha de atuação prioriza a situação peculiar do empreendedor que necessita estruturar seus negócios por meio da utilização de instrumentos de natureza contratual e societária, com ampla compreensão dos impactos tributários, regulatórios, sociais e ambientais, incluindo as sanções administrativas e penais potencialmente aplicáveis.
Governança Estatal, Políticas Públicas, Inovação e Parcerias com o Setor Privado
Esta linha de atuação considera a posição do agente público, na condição de gestor, regulador, controlador, julgador e formulador de políticas públicas, inclusive de inovação, dentro do contexto das instituições e estruturas de governança do setor público, incluindo os instrumentos de contratação e formação de parcerias com o setor privado.
Financiamento
A regra no Doutorado Profissional é o autofinanciamento do aluno, ou alternativamente a prestação de auxílio financeiro pelo empregador ou pela instituição de origem. No entanto, a FGV Direito SP mantém um fundo que permite ao aluno aprovado no processo seletivo financiar até 50% do valor das mensalidades.
A Revista Jurídica Profissional, de formato eletrônico e periodicidade semestral, foi idealizada pelo Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu Profissional da FGV Direito SP, responsável por sua curadoria. Trata-se de um veículo para disseminação de conhecimento jurídico aplicado, com ênfase em boas práticas e inovação, a partir da abordagem crítica de temas, questões e problemas de interesse dos profissionais do Direito.
