Programação

DIA 1 - 06 DE MARÇO

8h30 - Abertura

Juliana Furtado Costa Araujo, professora do Mestrado Profissional da FGV Direito SP, doutora em Direito pela PUC-SP e procuradora da Fazenda Nacional

Paulo Cesar Conrado, professor do Mestrado Profissional da FGV Direito SP, doutor em Direito pela PUC-SP e juiz federal

Paulo Mendes, pós-doutor em Direito pela Universidade Federal da Bahia (UFBA), professor do IDP Brasília, procurador da Fazenda Nacional e coordenador da atuação da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) no Supremo Tribunal Federal (STF).

Mariana Fagundes Lellis Vieira, procuradora regional da Fazenda Nacional na 3ª Região

Fernando Zilveti, presidente da Comissão de Direito Tributário da OAB-SP, livre-docente, doutor e mestre pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) e professor do Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT)

9h - Conferência de abertura: A relevância de pensarmos em um contencioso tributário racional e eficiente diante da reforma tributária e do processo tributário

Anelize Lenzi Ruas de Almeida, procuradora-geral da Fazenda Nacional, mestre em Política Pública pela Universidade de Oxford e pós-graduada em Gestão e Administração Pública pela FGV

9h30 – Painel 1: Transação tributária como meio adequado para extinção de litígios

Mediador: Andrea Medrado Darze, doutora em Direito Tributário pela PUC-SP, professora da Pós-Graduação do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (Ibet) e da Coordenadoria Geral de Especialização, Aperfeiçoamento e Extensão (Cogeae) da PUC-SP e sócia do escritório Minatel Advogados

 

Palestras:

- O modelo federal de transação por adesão e o cumprimento dos requisitos exigidos pelo CTN

Heleno Torres, professor titular da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP)

- Transação no contencioso de teses: avanços desde sua previsão na Lei nº 13.988/2020

Juliana Furtado Costa Araujo, professora do Mestrado Profissional da FGV Direito SP, doutora em Direito pela PUC-SP e procuradora da Fazenda Nacional

- Transação decorrente do julgamento de precedentes pelos tribunais superiores e a possibilidade de acordos envolvendo o Poder Judiciário

Andrea Mascitto, mestre em Direito pela PUC-SP, pós-graduada em Direito Tributário pela FGV Direito SP, co-fundadora do Women in Tax Brasil, conselheira do Instituto Brasileiro de Arbitragem e Transação Tributárias (Ibatt) e advogada

- O princípio da praticabilidade e sua relação com a transação tributária

Tacio Lacerda Gama, doutor e mestre pela PUC-SP e professor da PUC-SP e do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (Ibet)

11h – Coffee-break

11h15 – Painel 2: Administração tributária e modernização da cobrança do crédito tributário

Mediadora:

Camila Campos Vergueiro, doutora pela Unimar, mestre em Direito tributário pela PUC-SP, coordenadora do Curso de Extensão de Processo Tributário Analítico e do Grupo de Estudos de Processo Tributário Analítico do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (Ibet) e advogada

Palestras:

- Apresentação de garantias e a conversão de seguro em depósito: posicionamento dos tribunais regionais e superiores

Maria Rita Ferragut, livre-docente em Direito tributário pela Universidade de São Paulo (USP), mestre e doutora pela PUC-SP e advogada

- Administrativização da cobrança do crédito tributário federal: até onde é possível chegar?

Eduardo Salusse, doutor em Direito Tributário pela PUC-SP, mestre pela FGV Direito SP e advogado

- Futuro da recuperação do crédito tributário federal

João Grognet, mestre em Direito Fiscal pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e procurador geral adjunto da Dívida Ativa da União e do FGTS

- PRDI e o novo marco do processo de positivação de crédito tributário federal

Tiago Scherer, juiz federal, mestre em Direito pela Universidade Autónoma de Lisboa (UAL) e doutorando em Direito na Universidade Nove de Julho (Uninove)

12h45 - Intervalo

14h - Painel 3: O contencioso administrativo em debate

Mediador:

Henrique Sant’Anna, mestre em Direito pela FGV Direito SP, docente-estagiário do programa de Mestrado Profissional da FGV Direito SP e advogado

Palestras:

- Controvérsias na reprodução dos precedentes qualificados pelos tribunais administrativos

Karen Jureidini, doutora e mestre em Direto, ex-conselheira do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), advogada e professora do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (Ibet)

- Alteração de critério jurídico pela administração tributária e os impactos sobre o contencioso administrativo

Maurício Faro, mestre em Direito pela Universidade Gama Filho, sócio do Barbosa Mussnich Aragão Advogados e presidente da Comissão de Direito Tributário da OAB-RJ

- Verdade material e possibilidade de produção probatória no curso do PAF

Susy Gomes Hoffmann, doutora em Direito Tributário pela PUC-SP, advogada e professora do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (Ibet) e da Associação Paulista de Estudos Tributários (Apet)

- Controvérsias na aplicação do voto de qualidade previsto na Lei no 14.689/2023.

Moisés de Sousa Carvalho Pereira, procurador geral adjunto tributário da Fazenda Nacional e mestrando em Direito pela FGV Direito SP

15h30 - Coffee Break

15h45 - Talk Class: A reforma tributária e do processo tributário: o que esperar do contencioso tributário no Brasil

Mediadoras:

Leticia Tourinho Dantas, mestre em Direito pela PUC-SP e advogada

Talita Pimenta Felix, doutora e mestre em Direito Tributário pela PUC-SP e advogada

Palestrantes:

Lana Borges, mestre em Direito Tributário e Políticas Públicas pela Uniceub e procuradora geral adjunta da Representação Judicial da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN)

Fernando Scaff, professor titular de Direito Financeiro da Universidade de São Paulo (USP), livre-docente, doutor em Direito pela USP e advogado

Paulo Ayres Barreto, professor associado de Direito Tributário e livre-docente da Universidade de São Paulo (USP), doutor em Direito pela USP e presidente do Instituto Geraldo Ataliba (Idepe)

Luis Gustavo Bichara, sócio-fundador do Bichara Advogados, procurador especial tributário do Conselho Federal da OAB, presidente do Conselho Empresarial de Assuntos Jurídicos e Tributários da Associação Comercial do Rio de Janeiro (ACRJ) e ex-aluno do Program of Instruction for Lawyers da Harvard Law School

Rodrigo Dalla Pria, doutor em Direito Processual Civil e mestre em Direito Tributário pela PUC-SP, professor dos Programas de Pós-Graduação do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (Ibet) e da PUC-SP e advogado

Robson Maia Lins, mestre e doutor em Direito Tributário pela PUC-SP, professor de Direito Tributário da PUC-SP e do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (Ibet) e advogado

17h45 - Conferência

Apresentação

Juliana Furtado Costa Araujo, professora do Mestrado Profissional da FGV Direito SP, doutora em Direito pela PUC-SP e procuradora da Fazenda Nacional

Tecnologia e Inteligência artificial no processo judicial tributário

Betina Treiger Grupenmacher, professora titular de Direito Tributário da Universidade Federal do Paraná (UFPR) e do Mestrado do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (Ibet), doutora pela UFPR, pós-doutora pela Universidade de Lisboa e visiting scholar na Universidade de Miami

DIA 2 – 07 DE MARÇO

9h – Conferência

Apresentação:

Paulo Mendes, pós-doutor em Direito pela Universidade Federal da Bahia (UFBA), professor do IDP Brasília, procurador da Fazenda Nacional e coordenador da atuação da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) no Supremo Tribunal Federal (STF).

Modulação de efeitos em matéria tributária

Teresa Arruda Alvim, livre-docente, doutora e mestre em Direito pela PUC-SP, professora associada nos cursos de graduação, especialização, mestrado e doutorado da PUC-SP e advogada

9h30 – Painel 4: A tecnologia como solução à racionalização do contencioso 

Mediador:

Guilherme Neves, mestre em Direito pela FGV Direito SP e advogado

Palestras:

- Negócio Jurídico Processual na esfera administrativa e o uso da tecnologia como meio ampliativo da sua repercussão

Tathiane Piscitelli, doutora em Direito pela Universidade de São Paulo (USP), professora da FGV Direito SP e coordenadora do grupo Tributação e Gênero da FGV Direito SP

- Criptoativos e a possibilidade de garantia de crédito tributário

Daniel de Paiva Gomes, doutorando em Direito Tributário pela PUC-SP, mestre em Direito pela FGV Direito SP, docente-estagiário do Mestrado Profissional da FGV Direito SP e advogado

- Inteligência artificial como opção à redução da litigiosidade

Denise Lucena, professora titular da Universidade Federal do Ceará (UFCE), pós-doutora em Direito pela Faculdade de Direito de Lisboa, doutora pela PUC-SP e procuradora da Fazenda Nacional

- Jurimetria como instrumento de eficiência da atuação dos advogados no contencioso judicial

Manoel Tavares, doutorando em Direito pelo IDP, mestre em Administração Pública pela FGV-RJ e assessor especial na Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN)

11h – Coffee-break

11h15 - Painel 5: Instrumentos de redução da macrolitigância fiscal

Mediador:

Carlos Gasperin, doutorando em Direito Processual e Constitucional Tributário pela PUC-SP, mestre em Direito Tributário pela FGV Direito SP, advogado, membro do Conselho de Contribuintes e Recursos Fiscais do Estado do Paraná e docente-estagiário do programa de Mestrado Profissional da FGV Direito SP

Palestras:

- Os Estados na busca pela redução da litigiosidade

Maria Stela Campos da Silva, doutora em Direito Tributário pela Universidade Federal do Pará (UFPA), mestre em Direito Tributário pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e professora do Programa de Pós-Graduação da UFPA

- A redução de litigiosidade no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf)

Ana Claudia Borges, conselheira titular da 2ª Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), especialista em Direito Tributário e Finanças Públicas pelo IDP e mestranda em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT)

- Litigiosidade e execuções fiscais

Renato Lopes Becho, mestre, doutor e professor de Direito Tributário na PUC-SP, livre-docente pela Universidade de São Paulo (USP), estagiário pós-doutoral no King’s College de Londres e desembargador federal no Tribunal Regional Federal (TRF) da 3ª Região

- A macrolitigância na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ)

Tiago Conde, doutorando em Direito Tributário pela Universidade de Brasília (UnB), doutor em Direito Constitucional pelo IDP, professor de Direito tributário e advogado

- A macrolitigância na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF)

Lucas Bevilaqua, doutor e mestre em Direito Tributário pela Universidade de São Paulo (USP), professor permanente do Mestrado em Direito e Políticas Públicas (PPGDP) da Universidade Federal de Goiás (UFG), coordenador da rede de pesquisa do Observatório da Macrolitigância Fiscal (IDP, UFG e PUC-RS) e assessor de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF)

12h45 – Intervalo

 

14h – Painel 6: Presente e futuro da repercussão geral e da relevância da questão federal em matéria tributária

Mediador:

Mario Costa, mestre em Direito Econômico pela Universidade de São Paulo (USP), conselheiro do Movimento de Defesa da Advocacia (MDA) e advogado

Palestras:

- Expectativas da relevância da questão federal

Andre Mendes Moreira, professor de Direito Tributário da Universidade de São Paulo (USP) e da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e livre-docente em Direito Tributário na USP

- Negativa de repercussão geral e suas consequências

Paula Pessoa, professora adjunta da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UNB), doutora e mestre em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR), pesquisadora visitante no Max Planck Institute for Comparative Public Law and International Law de Heidelberg, na Alemanha

- A relevância do recurso especial e a estadualização do Direito federal

Fernanda Camano, pós-doutora em Direito pela Universidade de São Paulo (USP) e advogada

- Repercussão geral e relevância como instrumentos de formação de precedentes vinculantes no Direito tributário

Osmar Paixão, pós-doutor em Direito pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), doutor em Direito pela PUC-SP, mestre em Direito e Estado pela Universidade de Brasília (UNB), professor titular do Programa Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito do IDP e advogado

15h30 - Coffee Break

15h45 – Painel 7: Os precedentes judiciais e o Direito tributário

Mediadora:

Leila Paiva, mestre em Direito pela Universidade de São Paulo (USP) e desembargadora do Tribunal Regional Federal (TRF) da 3ª Região

Palestras:

- Coordenação entre precedentes em controle difuso e concentrado de constitucionalidade

Paulo Mendes, pós-doutor em Direito pela UFBA, professor do IDP Brasília, procurador da Fazenda Nacional e coordenador da atuação da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) no Supremo Tribunal Federal (STF).

- Precedentes judiciais e provas no processo tributário

Vitor de Paula Ramos, doutor em Direito, Economia e Empresa pela Universidade de Girona, na Espanha, mestre e doutor em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), professor adjunto dos cursos de graduação, mestrado e doutorado da PUC-RS e do Master en Razonamiento Probatorio da Universidade de Girona

- Precedentes tributários e discricionariedade judicial

Guilherme Pupe, pós-doutorando pela Universidade de Granada, doutor e mestre pelo IDP, desembargador eleitoral substituto do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Distrito Federal e advogado

- Ação rescisória em face de não atendimento de modulação de efeitos

Nelton dos Santos, desembargador do Tribunal Regional Federal (TRF) da 3ª Região, mestre em Direito Processual pela Universidade de São Paulo (USP) e professor conferencista no Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (Ibet)

17h30 - Conferência de encerramento

Apresentação e homenagem:

Eduardo de Paiva Gomes, doutorando em Direito Tributário pela PUC-SP, mestre em Direito pela FGV Direito SP, docente-estagiário do Mestrado Profissional da FGV Direito SP e advogado

Princípios orientadores do novo (des)contencioso

Paulo Cesar Conrado, professor do Mestrado Profissional da FGV Direito SP, doutor em Direito pela PUC-SP e juiz federal