O Núcleo de Direito e Economia Política (Nudep) da FGV Direito SP convida a todas e todos para o lançamento do livro Estado de Direito e populismo autoritário: erosão e resistência institucional no Brasil (2018-22) pela Editora FGV.
Organizado pelos professores Oscar Vilhena Vieira, Raquel de Mattos Pimenta, Fabio de Sá e Silva e Marta Rodriguez de Assis Machado, o livro é um dos resultados do projeto de pesquisa Estado de Direito e Legalismo Autoritário (PAL Project), um consórcio de pesquisa internacional que se iniciou em 2019 com pesquisadores buscando entender como o Brasil se localizava nas grandes tendências globais de crise da democracia e que hoje conta com pesquisadores em mais de 60 instituições espalhados por quatro continentes.
A obra, que conta com a colaboração de pesquisadores de 11 das mais prestigiosas universidades do Brasil, Estados Unidos e Canadá, mapeia, por meio de uma pesquisa rigorosa, os métodos e as estratégias jurídicas, institucionais e parainstitucionais empregadas pelo governo do então presidente Jair Bolsonaro com o objetivo de corroer as instituições do estado democrático de direito. O professor David Trubek, decano emérito de Estudos Internacionais da University of Wisconsin-Madison e global fellow da FGV Direito SP, destaca em seu prefácio que o livro é “leitura fundamental para qualquer pessoa preocupada com a ascensão do autoritarismo e a defesa da democracia”. O livro ainda conta com orelha da professora Maria Hermínia Tavares de Almeida, pesquisadora sênior do Cebrap e professora titular aposentada do Departamento de Ciência Política da FFLCH-USP e do Instituto de Relações Internacionais, que destaca Estado de direito e populismo autoritário como uma “rara e potente combinação de rigor acadêmico e compromisso político com a democracia”.
17h – Mesa de debates I: Estado de Direito e Populismo Autoritário
Editores apresentam a obra e conceitos analíticos-chave para compreendermos o processo de retrocesso democrático experienciado entre 2018 e 2022
Debatedores:
Raquel Pimenta
Oscar Vilhena Vieira
Marta Machado
Fabio de Sá e Silva
Rodada de perguntas e respostas
18h – Mesa de debates II: Novos autoritarismos no Brasil e no Mundo: Balanço e Desafios
Autoras e autores apresentam os principais achados de sua pesquisa, além de reflexões sobre o legado do retrocesso autoritário e os caminhos para superá-lo
Debatedores:
José Garcez Ghirardi
Thiago Amparo
Helena Hime Funari
Henrique Castro
Eloísa Machado de Almeida e Luiza Pavan Ferraro
Moderação:
Raquel Pimenta
Rodada de perguntas e respostas
19h – Coquetel
Rua Dr. Plínio Barreto, 365, Bela Vista