O Núcleo de Direito e Economia Política (Nudep) da FGV Direito SP lançou no dia 29 de fevereiro, em evento na escola, o livro Estado de direito e populismo autoritário: erosão e resistência institucional no Brasil (2018-22), pela Editora FGV.
Organizado pelos professores Oscar Vilhena Vieira, Raquel de Mattos Pimenta, Fabio de Sá e Silva e Marta Rodriguez de Assis Machado, o livro é um dos resultados do projeto de pesquisa Estado de Direito e Legalismo Autoritário (PAL Project), um consórcio de pesquisa internacional que se iniciou em 2019 com pesquisadores buscando entender como o Direito é mobilizado por novos autocratas e como é utilizado para resistir a eles, em perspectiva doméstica e comparada. O projeto hoje conta com quatro frentes de trabalho e pesquisadores em mais de 60 instituições espalhados por quatro continentes.
Na primeira mesa do evento de lançamento, os organizadores apresentaram o plano geral do livro, os principais conceitos-analíticos para a compreensão dos textos e as premissas que orientaram todo o projeto de pesquisa, que buscou compreender o processo de retrocesso democrático ocorrido no Brasil entre 2018 e 2022 e suas formas de resistência.
Com moderação de Raquel Pimenta, a segunda mesa contou com autores dos capítulos que debateram balanços e desafios surgidos com o aparecimento das novas formas de autoritarismo no Brasil e no mundo. Participaram os professores e pesquisadores da FGV Direito SP José Garcez Ghirardi, Thiago Amparo, Eloísa Machado de Almeida, Helena Hime Funari, Ana Laura Pereira Barbosa, Henrique Castro e Luiza Pavan Ferraro.
O livro mapeia os métodos e as estratégias jurídicas, institucionais e parainstitucionais empregadas pelo governo do então presidente Jair Bolsonaro com o objetivo de corroer as instituições do Estado Democrático de Direito.
Na obra, o professor David Trubek, decano emérito de Estudos Internacionais da University of Wisconsin-Madison e global fellow da FGV Direito SP, destacou em seu prefácio que o livro é “leitura fundamental para qualquer pessoa preocupada com a ascensão do autoritarismo e a defesa da democracia”.
O livro ainda conta com orelha da professora Maria Hermínia Tavares de Almeida, pesquisadora sênior do Cebrap e professora titular aposentada do Departamento de Ciência Política da FFLCH-USP e do Instituto de Relações Internacionais, que destaca o livro como uma “rara e potente combinação de rigor acadêmico e compromisso político com a democracia”.
