Pós-Graduação em Propriedade Intelectual e Direito da Inovação
A Pós-Graduação em Propriedade Intelectual e Direito da Inovação está alinhada ao cenário econômico contemporâneo, que atribui um papel destacado para o conhecimento e a inovação. Dado o surgimento de uma nova geração de empreendedores(as), o curso analisa a propriedade intelectual de forma dinâmica, como um ativo dos novos negócios e objeto de disputas judiciais na esfera nacional e internacional. Também parte da elaboração de novos produtos, serviços e processos que poderão ser protegidos por propriedade intelectual ou segredo empresarial a partir de um enfoque nos diversos desafios jurídicos implicados em processos de inovação. Trata-se de uma abordagem inovadora para o ensino da propriedade intelectual e das consequências jurídicas da inovação, a partir de uma abordagem prática, baseada em problemas concretos conectados à realidade.
Desta forma, o curso desenvolve habilidades de pensamento analítico, tomada de decisões e compreensão da propriedade intelectual não somente em sob uma perspectiva jurídica, mas ao mobilizar esse instrumento enquanto ativo estratégico para a inovação.
Edital do Curso
REALIZAÇÃO
- Carga horária: 432 horas-aula;
- Duração: 3 semestres;
- Data de início: 19/03/2025;
- Dias da semana: Quartas e quintas-feiras;
- Horário: das 19h às 22h40;
- Modalidade: Blended (aulas presenciais e em ambiente virtual integralmente ao vivo, conforme estrutura do curso).
INVESTIMENTO
- Verifique os valores para pagamento à vista e parcelado no Edital e Programa do Curso;
- Condições especiais para matrículas antecipadas.
CALENDÁRIO
Em Breve!
OPTATIVAS
As disciplinas optativas serão ofertadas, em datas pré-determinadas pela Coordenação do Programa de Pós-graduação Lato Sensu (FGV LAW), a todos(as) os(as) alunos(as) vinculados aos cursos de Pós-graduação Lato Sensu.
Disciplinas Obrigatórias do Curso
Concorrência Desleal e Tutela da Propriedade Industria
Essa disciplina tem por objetivo auxiliar o(a) aluno(a) no desenho, concepção e refinamento de estratégias eficazes para a proteção da propriedade industrial e contra atos de concorrência desleal, abordando tanto aspectos da esfera judicial, quanto da administrativa.
Contratos do Entretenimento
A indústria do entretenimento apresenta crescimento acelerado e consistente no mundo todo, o que se reflete também no Brasil. No entanto, as questões jurídicas relacionadas a essa atividade são pouco discutidas nos cursos de direito. Essa disciplina pretende superar tal vazio de conhecimento, dentro de seus limites. O objetivo é discutir os segmentos específicos da música e do audiovisual e a complexidade da dimensão contratual envolvida. O percurso contará com a análise de casos concretos, judicializados ou não, visando a identificar a operação econômica e os desenhos contratuais utilizados, bem como entender e criticar tais arranjos e decisões judiciais sobre eles.
Elementos Estruturais dos Direitos Autorais
O objetivo desta disciplina é oferecer ao(à) aluno(a) a discussão, de forma problematizante, sobre (a) os principais temas dos Direitos Autorais; e (b) a formação profissional do(a) aluno(a) nas habilidades que são necessárias para atuar com Direitos Autorais. Assim sendo, ao final da disciplina, os(as) alunos(as) deverão ser capazes de identificar e recomendar as soluções aplicáveis aos problemas práticos relacionados com a circulação e a utilização de obras intelectuais e a realização das atividades associadas.
Gestão e Tutela dos Direitos Autorais
O objetivo desta disciplina é oferecer ao(à) aluno(a) a discussão, de forma problematizante, sobre os principais temas dos Direitos Autorais e a formação profissional do aluno nas habilidades que são necessárias para atuar com Direitos Autorais. Assim sendo, ao final da disciplina, os(as) alunos(as) deverão ser capazes de estruturar negócios jurídicos relativos à utilização de obras intelectuais e à realização das atividades associadas bem como formular e aplicar estratégias visando a solução de conflitos na área dos Direitos Autorais.
Marcas e Outros Sinais Distintivos
Essa disciplina tem por objetivo capacitar o(a) aluno(a) no manejo e proteção dos sinais distintivos (marcas, nomes empresariais, indicações geográficas, nomes de domínio, expressões e sinais de propaganda), fornecendo conceitos e noções básicas, analisando a evolução histórica bem como os fundamentos da matéria e examinando o regime de proteção aplicável.
Operações Jurídicas de Transferência de Tecnologia
A disciplina se destina à análise de operações de transferência de tecnologia em suas diversas dimensões. Entre as habilidades e competências trabalhadas, ressaltamos: (I) a identificação das características de uma tecnologia para a sua incorporação em arranjos contratuais; (II) avaliação de riscos jurídicos em operações baseadas em tecnologias; (III) elaboração de análises sobre operações tecnológicas; (IV) discussão sobre controvérsias jurídicas sobre operações de transferência de tecnologia.
Patentes e Desenho Industrial
O objetivo dessa disciplina é iniciar um debate sobre o que pode ser patenteado e para que servem as patentes. Discutir as vantagens e desvantagens da codificação da informação via patentes. Analisar como se dá a judicialização de disputas envolvendo patentes.
Propriedade Intelectual na Economia Globalizada
O objetivo dessa disciplina é trazer aos(às) alunos(as) as discussões internacionais multidisciplinares relacionadas à propriedade intelectual no século XXI. Foca, mas não se limita, nos principais debates em curso em âmbito global, com desdobramentos econômicos, geopolíticos e tecnológicos. A disciplina também busca trazer os(as) alunos(as) para cenários não-tradicionais (e.g. moda e fanfiction), levando-os(as) a refletir sobre os institutos e estratégias mais adequados para a proteção dos ativos intangíveis da empresa e/ou criador.
Estruturação de Negócios em Inovação
O objetivo desta disciplina é capacitar o(a) aluno(a) a identificar e compreender os principais aspectos e particularidades jurídicas envolvidas na concepção, desenvolvimento e financiamento da inovação, assim como a resolver casos concretos, aplicando soluções adequadas e as melhores práticas do mercado.
Tributação dos Negócios de Tecnologia e Propriedade Intelectual
O objetivo deste módulo é analisar os principais elementos da dimensão tributária dos negócios de tecnologia e PI. Temas examinados na disciplina:
- Aspectos tributários aplicáveis aos negócios de tecnologia e propriedade intelectual;
- Tributação das startups. Tendências e desafios globais da tributação da economia digitalizada;
- Tributação de remessas internacionais de tecnologia e propriedade intelectual;
- Aplicação dos acordos de bitributação aos negócios de tecnologia;
- Tributação de software e computação em nuvem;
- Tributação de streaming e publicidade online;
- Tributação de e-commerce e das plataformas de economia colaborativa e compartilhada;
- Empresas de tecnologia brasileiras e startups: aspectos tributários;
- Planejamento tributário doméstico e internacional e negócios de tecnologia e propriedade intelectual.
Disciplinas Optativas do Curso
O catálogo de disciplinas optativas do FGV LAW está dividido em quatro eixos de competências:
- Competências técnicas, com o objetivo de habilitar discentes para gerenciar projetos e iniciativas inovadoras;
- Competências relacionais e humanas, com o objetivo de fomentar as capacidades de escuta, diálogo e ação estratégica;
- Competências conceituais, que visam agregar repertório em temas socialmente relevantes;
- Competências digitais, que proporcionam ambientação e trânsito em ambiente digital.
O catálogo de optativas não é fixo, pode ser alterado ao longo dos semestres e é constantemente atualizado com o objetivo de atender à evolução dos debates jurídicos e garantir a agilidade necessária para formar profissionais aptos a enfrentarem os novos desafios do Direito.
Corpo Docente
O corpo docente é formado por profissionais altamente qualificados, titulados e com rica experiência no mercado jurídico. O FGV LAW conta com professores(as) inspiradores(as) que aliam experiência acadêmica com atuação profissional especializada, trazendo para a sala de aula a realidade do mercado.
