Alunas e alunos da Graduação da FGV Direito SP lançam, no dia 6 de junho, o livro “Direito e IA na Saúde - Uma Perspectiva Jurídica”. O livro reúne os artigos desenvolvidos durante o primeiro semestre de 2024 no projeto de prática multidisciplinar de mesmo nome, ministrado neste semestre pela professora Marina Feferbaum e pelo professor Roberto Dias.
Ao longo do projeto, os alunos e alunas refletiram sobre os avanços e desafios da inserção de tecnologias, especificamente de inteligência artificial, no setor da saúde com seus impactos jurídicos, econômicos, sociais e éticos. A partir das pesquisas, foram desenvolvidos artigos acadêmicos que analisam estes impactos e prototipam soluções jurídicas inovadoras para os principais players do setor: operadoras de seguros de saúde, o sistema único de saúde (SUS), as farmacêuticas, a assistência médica e os dispositivos.
O projeto multidisciplinar Direito e IA na saúde: uma perspectiva jurídica partiu de leituras e debates para que os(as) estudantes desenvolvessem domínio da legislação nacional e internacional sobre IA e saúde, sendo instados a pensar crítica e analiticamente sobre a relação regulatória entre direito e tecnologia e a compreender o funcionamento de estruturas regulatórias e análise de risco (como matriz de risco) no setor. A partir do conhecimento dos conceitos e estruturas, eles(as) elaboraram soluções jurídicas práticas para enfrentar os riscos e desafios da regulação de novas tecnologias no setor da saúde, com aplicação das noções sobre responsabilidade, diferenciação da linguagem jurídica da linguagem computacional e de parâmetros internacionais de direitos humanos.
Os projetos de prática multidisciplinar são disciplinas obrigatórias da grade curricular da Graduação em Direito da FGV Direito SP baseadas em projetos sobre temas complexos que resultam em propostas de intervenção real produzidas por alunos e alunas sob a supervisão de dois professores de diferentes áreas do Direito. A disciplina de ensino por projeto aplica a metodologia pautada em experiência (experiential learning), já testada em diversos países com sucesso. Os objetivos dos projetos são permitir que estudantes desenvolvam habilidades necessárias a qualquer profissão ou atividade profissional, incluindo empreendedorismo e liderança; oferecer a eles a possibilidade de se engajar em projetos de natureza multidisciplinar que exijam extensa capacidade de enfrentar problemas de maneira holística; e oferecer um ambiente para que eles sejam responsáveis pelo seu próprio aprendizado, treinando habilidades de busca de conhecimento de maneira autônoma e independente por meio da vivência de experiência práticas.
