O Mestrado e Doutorado Profissional da FGV Direito SP convida todas e todos para evento com o objetivo de debater as novas normativas existentes em setores regulados – como rodovias, aeroportos, saneamento básico, energia elétrica etc. – que se destinam a promover ou estimular a prevenção de disputas e a consensualidade.
O evento contará com a presença do ministro Vinícius Marques de Carvalho, da Controladoria Geral da União (CGU), além de representantes de agências reguladoras, governos e do setor privado.
ASSISTA
9h – Abertura
Mario Engler, professor e coordenador do Mestrado Profissional da FGV Direito SP
Palestra magna de abertura
Clarice Costa Calixto, procuradora-geral da União
9h30 - Painel 1 - Introdução à prevenção de disputas e consensualidade em setores regulados
Moderador:
Rafael Alves, professor da FGV Direito SP
Palestrantes:
Mario Engler, professor e coordenador do Mestrado Profissional da FGV Direito SP
Carlos Ari Sundfeld, professor da FGV Direito SP
Nicola Khoury, secretário da Secretaria de Controle Externo de Solução Consensual e Prevenção de Conflitos (Secex Consenso) do Tribunal de Contas da União (TCU)
Rita Nolasco, assessora especial do gabinete do advogado-geral da União
10h45 - Q&A com ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Vinícius Marques de Carvalho
Entrevistadores:
Caio Mário da Silva Pereira Neto, professor da FGV Direito SP
Raquel Pimenta, professora da FGV Direito SP
11h30 - Painel 2 – Prevenção de disputas e consensualidade em rodovias
Moderador:
Luis Felipe Valerim, professor da FGV Direito SP
Palestrantes:
Milton Gomes, procurador-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT)
Marco Aurélio Barcelos, diretor presidente da Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias (ABCR)
André Paiva, gerente sênior da Tendências Consultoria
13h - Intervalo
14h - Painel 3 - Prevenção de disputas e consensualidade em aeroportos
Moderadora:
Juliana Palma, professora da FGV Direito SP
Palestrantes:
Tiago Sousa Pereira, diretor presidente da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac)
Paula Butti, coordenadora do Núcleo Especializado em Arbitragens da Advocacia-Geral da União (AGU)
Gilberto Giusti, sócio do Pinheiro Neto Advogados
15h - Painel 4 - Prevenção de disputas e consensualidade no saneamento
Moderador:
Mario Engler, professor e coordenador do Mestrado Profissional da FGV Direito SP
Palestrantes:
Verônica Sanches da Cruz, diretora presidente da Agência Nacional de Águas (Ana)
Egon Bockmann Moreira, professor da Universidade Federal do Paraná (UFPR) e advogado
16h - Painel 5 - Prevenção de disputas e consensualidade em energia
Moderador:
Marcello Lobo, sócio do Pinheiro Neto Advogados
Palestrantes:
Ricardo Brandão, diretor executivo da Associação Brasileira das Distribuidoras de Energia Elétrica (Abradee)
Eduardo Ramalho, procurador-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel)
Ana Paula Bassi, coordenadora do Contencioso da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE)
17h - Painel 6 - Prevenção de disputas e consensualidade no Direito concorrencial (Cade) e nas telecomunicações (Anatel)
Moderação:
Caio Mário da Silva Pereira Neto, professor da FGV Direito SP
Palestrantes:
Adriana Costa, vice-presidente regulatória da Oi
Artur Coimbra, ex-conselheiro da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel)
Paulo Firmeza Soares, procurador federal diretor da Procuradoria Nacional Federal de Cobrança Extrajudicial, ex-procurador adjunto do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e ex-procurador chefe da Procuradoria Federal Especializada da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel)
18h – Encerramento
Rua Dr. Plínio Barreto, 365, Auditório, Bela Vista
São Paulo - SP