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Sobre o Evento

O Mestrado e Doutorado Profissional da FGV Direito SP convida todas e todos para evento com o objetivo de debater as novas normativas existentes em setores regulados – como rodovias, aeroportos, saneamento básico, energia elétrica etc. – que se destinam a promover ou estimular a prevenção de disputas e a consensualidade.

O evento contará com a presença do ministro Vinícius Marques de Carvalho, da Controladoria Geral da União (CGU), além de representantes de agências reguladoras, governos e do setor privado.

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Programação

9h – Abertura

Mario Engler, professor e coordenador do Mestrado Profissional da FGV Direito SP

Palestra magna de abertura

Clarice Costa Calixto, procuradora-geral da União

9h30 - Painel 1 - Introdução à prevenção de disputas e consensualidade em setores regulados

Moderador:

Rafael Alves, professor da FGV Direito SP

Palestrantes:

Mario Engler, professor e coordenador do Mestrado Profissional da FGV Direito SP

Carlos Ari Sundfeld, professor da FGV Direito SP

Nicola Khoury, secretário da Secretaria de Controle Externo de Solução Consensual e Prevenção de Conflitos (Secex Consenso) do Tribunal de Contas da União (TCU)

Rita Nolasco, assessora especial do gabinete do advogado-geral da União

10h45 - Q&A com ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Vinícius Marques de Carvalho

Entrevistadores:

Caio Mário da Silva Pereira Neto, professor da FGV Direito SP

Raquel Pimenta, professora da FGV Direito SP

11h30 - Painel 2 – Prevenção de disputas e consensualidade em rodovias

Moderador:

Luis Felipe Valerim, professor da FGV Direito SP

Palestrantes:

Milton Gomes, procurador-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT)

Marco Aurélio Barcelos, diretor presidente da Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias (ABCR)

André Paiva, gerente sênior da Tendências Consultoria

13h - Intervalo

14h - Painel 3 - Prevenção de disputas e consensualidade em aeroportos

Moderadora:

Juliana Palma, professora da FGV Direito SP

Palestrantes:

Tiago Sousa Pereira, diretor presidente da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac)

Paula Butti, coordenadora do Núcleo Especializado em Arbitragens da Advocacia-Geral da União (AGU)

Gilberto Giusti, sócio do Pinheiro Neto Advogados 

15h - Painel 4 - Prevenção de disputas e consensualidade no saneamento

Moderador:

Mario Engler, professor e coordenador do Mestrado Profissional da FGV Direito SP

Palestrantes:

Verônica Sanches da Cruz, diretora presidente da Agência Nacional de Águas (Ana)

Egon Bockmann Moreira, professor da Universidade Federal do Paraná (UFPR) e advogado

16h - Painel 5 - Prevenção de disputas e consensualidade em energia

Moderador:

Marcello Lobo, sócio do Pinheiro Neto Advogados

Palestrantes:

Ricardo Brandão, diretor executivo da Associação Brasileira das Distribuidoras de Energia Elétrica (Abradee)

Eduardo Ramalho, procurador-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel)

Ana Paula Bassi, coordenadora do Contencioso da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE)

17h - Painel 6 - Prevenção de disputas e consensualidade no Direito concorrencial (Cade) e nas telecomunicações (Anatel)

Moderação:

Caio Mário da Silva Pereira Neto, professor da FGV Direito SP

Palestrantes:

Adriana Costa, vice-presidente regulatória da Oi

Artur Coimbra, ex-conselheiro da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) 

Paulo Firmeza Soares, procurador federal diretor da Procuradoria Nacional Federal de Cobrança Extrajudicial, ex-procurador adjunto do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e ex-procurador chefe da Procuradoria Federal Especializada da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel)

18h – Encerramento

 

 

QUADRO DE LOGOS SETORES REGULADOS

Local

Rua Dr. Plínio Barreto, 365, Auditório, Bela Vista

São Paulo - SP