O Núcleo de Estudos em Direito Penal e Processual Penal (NuPP) da FGV Direito SP realiza evento com o propósito de apresentar de que maneira a dogmática penal deve servir como verdadeiro instrumento para se identificar, debater e resolver dificuldades reais do Direito penal, que afloram a partir de casos concretos, deixando-se de lado a tendência de se permanecer meramente no plano teórico, sem qualquer tentativa de aprofundamento na resolução de problemas práticos.
Valendo-nos das palavras do professor doutor Luís Greco, convidado especial do evento, objetiva-se demonstrar, na prática, que é por meio de “um intenso e sofisticado debate sobre problemas concretos” que se pode conferir ao processo da aplicação do Direito penal não só clareza e eficácia científicos, do ponto de vista prático e crítico, como também, em última instância, a necessária segurança jurídica.
O evento ocorrerá em salas simultâneas no Auditório e no Foyer da FGV Direito SP.
MANHÃ
9h - Questões de parte geral
Neste painel, serão abordados temas especiais de parte geral, como objeção de consciência e participação em crimes omissivos impróprios.
Local: Auditório
Palestrantes:
Izabele Kasecker (Bucerius Law School)
Paula Brener (UESC)
Eduardo Viana (UFBa)
Alexis Couto de Brito (Mackenzie)
Guilherme Ceolin (PUCRS)
Moderação:
Felipe Campana
10h - Direito penal sexual
Neste painel, as palestrantes abordarão questões dogmáticas a respeito do conteúdo de injusto de tipos penais no Direito penal sexual, como a violação sexual mediante fraude e a relevância do consentimento para a caracterização do estupro.
Local: Sala Foyer
Palestrantes:
Flávia Siqueira (FGV Direito SP)
Luísa Ferreira (FGV Direito SP)
Tatiana Badaró (CEDIN)
Moderação:
Fernanda Tórtima
12h - 14h - Intervalo almoço
TARDE
14h - Direito penal econômico e empresarial
Neste painel, serão abordadas questões intrincadas e atuais do Direito penal econômico e empresarial, principalmente em relação aos crimes tributários, lavagem de dinheiro, gestão temerária, entre outros.
Local: Auditório
Palestrantes:
Heloisa Estellita (FGV Direito SP)
Frederico Horta (UFMG)
Marcelo Cavali (FGV Direito SP)
Rodrigo De Grandis (FGV Direito SP)
Arthur Prado (FGV Direito SP)
Moderação:
Joana Siqueira
15h - Direito penal e crise
Neste painel, os palestrantes debaterão alguns dos possíveis problemas que crises financeiras, sanitárias e democráticas que afloraram no Direito penal.
Local: Sala Foyer
Palestrantes:
Yuri Luz (FGV Direito SP)
Raquel Scalcon (FGV Direito SP)
Felipe Delorenzi (UFSC)
Gustavo Quandt (DPU)
Moderação:
Gabriel Hillen
19h - Conferência de encerramento
Local: Auditório
Conferencistas:
Luís Greco (Universidade Humboldt de Berlim)
Adriano Teixeira (Universidade de Coimbra)
Rua Dr. Plínio Barreto, 365, Auditório e Sala Foyer
Bela Vista
São Paulo - SP
