O Núcleo Público da FGV Direito SP realiza em setembro a sétima edição de sua Vitrine de Pesquisa, um encontro de pesquisa que reúne alunos e alunas dos diferentes os programas de ensino da Escola – Graduação, FGV LAW, Mestrado e Doutorado Acadêmico, Mestrado e Doutorado Profissional, Iniciação Científica e Escola de Formação Pública (EFp) – com a finalidade de debater pesquisas em andamento na área do Direito público.
Os trabalhos selecionados serão apresentados em mesas temáticas de discussão, com a presença de professores, profissionais e outros pesquisadores, que oferecerão subsídios relevantes para o aprimoramento das pesquisas. O encontro também é uma oportunidade para que alunos e alunas conheçam potenciais parceiros para suas pesquisas e pesquisadores com agendas semelhantes.
Para submeter seu trabalho à VII Vitrine de Pesquisa, acesse o site VII Vitrine de Pesquisa do Núcleo Público.
13h20 – Registro e boas-vindas – SALA 201AB
13h30 - Abertura – Apresentação dos resultados da pesquisa “Melhoria da Governança Regulatória – Experiências Federais” - SALA 201AB
14h20 – Debates
Painel 1A – Judiciário, processo e controle da administração pública – SALA 202A
Apontamentos:
Eduardo Jordão
Maria Cecília de Araújo Asperti
Moderadora:
Susana Ramos Reis
Apresentações:
- Ana Beatriz Santos Pires (Núcleo de Constituição e Justiça) - Franqueza judicial e a legitimidade das Cortes Constitucionais no uso de argumentos não-jurídicos
- Bruno da Cunha de Oliveira (Mestrado Acadêmico) - A influência dos núcleos de apoio técnico no Poder Judiciário: avaliação do uso dos pareceres pelo TJSP e suas implicações na judicialização da saúde
- Camila Castro Neves (Doutorado Acadêmico) - O tempo e o direito: Assimetrias temporais entre o poder público e os particulares na esfera jurídica
- Francisco de Andrade Figueira (Doutorado Acadêmico) - A atuação da primeira instância em processos estruturais: análise empírica do controle judicial de políticas públicas no Brasil
Painel 2A – Consensualidade e Direito administrativo sancionador – SALA 202B
Apontamentos:
Matheus Adami
Yasser Gabriel
Moderadora:
Wesley Pego
Apresentações:
- Adrielly Marcel Silva Nunes (Escola de Formação Pública) - Uma análise das decisões do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre a aplicação e o conceito do lucro ilegítimo
- Jolivê Alves da Rocha Filho (Mestrado Acadêmico) - A homologação de soluções consensuais pelo plenário do TCU: análise da vantajosidade e do controle das alternativas negociais
- Nathan de Oliveira Salani Athaide (Iniciação Científica) - Análise empírica das cláusulas de compliance concorrencial nos Termos de Compromisso de Cessação celebrados pelo Cade sob a vigência da Lei nº12.529/2011
- Thiago Magalhães Freitas Sá (Mestrado Profissional) - A negociação do ressarcimento ao erário nos acordos da LIA e da LAC: limites e viabilidade jurídica
Painel 3A – Legislativo e influências políticas – SALA 203A
Apontamentos:
Luciana Ramos Reis
Tarcila Reis Jordão
Moderadora:
Julia Malacrida
Apresentações:
- Edson Joaquim Raimundo de Araújo Junior (Mestrado Acadêmico) - O monopólio legislativo da União e o Federalismo Brasileiro: Uma análise do path dependence e da autonomia subnacional
- Julia Maria Lillo do Nascimento (Mestrado Acadêmico) - Manutenção e expansão da Lei de Cotas Raciais: análise das oportunidades políticas e jurídicas no contexto brasileiro
- Maria Luiza Bittar Khouri (Mestrado Profissional) - O lobby por trás das exceções: análise comparativa da Reforma da Previdência (EC 103/2019)
- Matheus Silva Cadedo (Mestrado Acadêmico) - Análise de constitucionalidade da Lei nº 14.285/2021: competência municipal e a proteção das áreas de preservação permanente em áreas urbanas
Rua Dr. Plínio Barreto, 365, 2º andar
Bela Vista
São Paulo - SP
