Produtos de Pesquisa
- Artigos técnicos
A reforma e a multiplicação de crimes tributários
Autor(es): Fernanda Regina Vilares , Heloisa Estellita - Artigos técnicos
Possíveis impactos penais da reforma
Autor(es): Fernanda Regina Vilares , Heloisa Estellita - Artigos técnicos
Quem julgará os crimes envolvendo a CBS e a IBS?
Autor(es): Heloisa Estellita , Aldo de Paula Junior , Gabriel Hillen - Artigos técnicos
PLP 6824 e representação fiscal para fins penais
Autor(es): Heloisa Estellita , Fernanda Regina Vilares , Pedro Mendonça , Vinícius Canesin - Relatórios
A reforma do processo tributário brasileiro
Autor(es): Juliana Furtado Costa Araujo , Paulo Cesar Conrado , , Carlos Eduardo Makoul Gasperin - Artigos acadêmicos
Experimentalismo federativo inconstitucional no licenciamento ambiental: o papel dos estados e do Judiciário na criação das LACs
Autor(es): Rubens Glezer , Rafael Giovanelli , Matheus Silva Cadedo - Amicus Curiae
Amicus Curiae na Accion de Protección con Medidas Cautelares nº 22281-2020-00201
Autor(es): Grupo de Estudos Acesso à Justiça, Desastres e Mudanças Climáticas - Notas técnicas
Carta das Mulheres para a COP30
Autor(es): Grupo de Pesquisa em Tributação e Gênero - Artigos técnicos
Repasse dos impostos aos preços dos alimentos
Autor(es): Maurício Canêdo-Pinheiro
