Produtos de Pesquisa
- Artigos técnicos
Aspectos de justiça fiscal que poderiam ser contemplados na transação tributária
Autor(es): Jersilene Moura - Artigos acadêmicos
A competência da justiça do trabalho ao longo de 35 anos da Constituição Federal de 1988: uma análise a partir de marcos de transformação
Autor(es): Olívia de Quintana Figueiredo Pasqualeto , Ana Laura Pereira Barbosa , Laura Arruda Fiorotto - Capítulos de Livro
Cidadania Fiscal como imparcialidade, reflexividade e proximidade nas relações tributárias entre Estado e Sociedade
Autor(es): Laura Romano Campedelli - Vídeos
Discussão sobre a PEC 110/19 - 01/04/2022
Autor(es): NEF - Guias
Guia para avaliação legislativa de projetos de recategorização, redução e extinção de unidades de conservação
Autor(es): Flavia Scabin , Daniela Jerez , Mariana Napolitano Ferreira , Nelson Novaes Pedroso Júnior , Priscila dos Reis Cunha , Rafael Giovanelli - Artigos técnicos
Lei da Segurança para Inovação Pública reflete boas práticas do TCU
Autor(es): Yasser Gabriel - Artigos técnicos
Quais estrangeiros fazem a cabeça dos nossos administrativistas?
Autor(es): Eduardo Jordão - Capítulos de Livro
Repensando o modelo: como desjudicializar as disputas tributárias no Brasil
Autor(es): Andréa Mascitto , Priscila Faricelli - Capítulos de Livro
Revisão do código tributário nacional e o desenho de uma nova lei geral tributária para o Século XXI - primeiras linhas
Autor(es): Thiago Buschinelli Sorrentino
