Produtos de Pesquisa
- Notas técnicas
Nota Técnica NuPP n. 01/2025 - Competência em matéria penal IBS/CBS
Autor(es): Heloisa Estellita , Fernanda Regina Vilares , Mariana Spoljaric , Pedro Mendonça - Notas técnicas
Nota Técnica NuPP nº 01/2024 - Proposta legislativa penal relativa ao devedor contumaz
Autor(es): Heloisa Estellita , Fernanda Regina Vilares , Mariana Spoljaric , Pedro Mendonça - Artigos técnicos
A reforma e a multiplicação de crimes tributários
Autor(es): Fernanda Regina Vilares , Heloisa Estellita - Artigos técnicos
Possíveis impactos penais da reforma
Autor(es): Fernanda Regina Vilares , Heloisa Estellita - Artigos técnicos
Quem julgará os crimes envolvendo a CBS e a IBS?
Autor(es): Heloisa Estellita , Aldo de Paula Junior , Gabriel Hillen - Artigos técnicos
PLP 6824 e representação fiscal para fins penais
Autor(es): Heloisa Estellita , Fernanda Regina Vilares , Pedro Mendonça , Vinícius Canesin - Relatórios
A reforma do processo tributário brasileiro
Autor(es): Juliana Furtado Costa Araujo , Paulo Cesar Conrado , , Carlos Eduardo Makoul Gasperin - Artigos acadêmicos
Experimentalismo federativo inconstitucional no licenciamento ambiental: o papel dos estados e do Judiciário na criação das LACs
Autor(es): Rubens Glezer , Rafael Giovanelli , Matheus Silva Cadedo - Amicus Curiae
Amicus Curiae na Accion de Protección con Medidas Cautelares nº 22281-2020-00201
Autor(es): Grupo de Estudos Acesso à Justiça, Desastres e Mudanças Climáticas
