Produtos de Pesquisa
- Artigos acadêmicos
"É Injusto, Mas É a Lei"?: Pena Mínima de Prisão Como Obstáculo à Pena Justa
Autor(es): , Margarida Garcia , Álvaro Pires - Artigos técnicos
(In)definição do conceito jurídico ‘destinatário legal’ pelo STF
Autor(es): Mara Eugênia Bunanno Caramico - Artigos técnicos
(Não) incidência do ICMS sobre demanda de potência contratada de energia elétrica
Autor(es): Samuel Vigiano - Vídeos
- Apresentação e debates Regimes Aduaneiros Especiais
Autor(es): Liziane Meira - Artigos acadêmicos
. Uma análise da qualidade dos gastos tributários com o Simples Nacional
Autor(es): Leonel Cesarino Pessoa , Alexandre Evaristo Pinto , Daniel Zugman - Notas técnicas
09 passos para a proteção dos direitos das comunidades tradicionais: o que não pode faltar na regulamentação da lei nº 13.123, de 20 de maio de 2015
Autor(es): CeDHE - Capítulos de Livro
A administração tributária do século XXI
Autor(es): Ângelo de Angelis - Artigos técnicos
A advocacia pública não depende da ação de improbidade
Autor(es): Carlos Ari Sundfeld - Capítulos de Livro
A agenda eleitoral no Supremo Tribunal Federal
Autor(es): Eloísa Machado de Almeida , Luíza Pavan Ferraro , Marjorie Marona , Vitor Marchetti
