Professional Master Annual Event

FGV Direito SP: São Paulo Law School holds an annual meeting between last year’s graduated students, where the best final papers are presented and awarded. Besides awarding the authors, the best final papers are published in editions of FGV Sao Paulo Law School Professional Master’s collection.

Learn more about the award at the links below:

Evento Anual do Mestrado Profissional 2024

O Mestrado Profissional premiou, no dia 15 de agosto, os melhores trabalhos de conclusão de alunos titulados em 2023, nas linhas de Direito dos Negócios, Direito Tributário, Direito Público, Direito Penal Econômico e Direito e Tecnologia. A premiação ocorreu durante o Evento Anual do Mestrado Profissional, encontro realizado desde 2018 com o objetivo de apresentar a proposta do programa e suas principais produções discentes.

Ao todo foram premiados 34 trabalhos de conclusão indicados pela banca examinadora quando de sua aprovação, em função da qualidade acadêmica e relevância prática. Como acontece anualmente, os autores foram convidados a transformar seus trabalhos em artigos para publicação sob a forma de coletânea.

Saiba mais e assista o Evento Anual do Mestrado Profissional 2024 | FGV DIREITO SP

Evento Anual do Mestrado Profissional 2023

O Mestrado Profissional premiou, no dia 24 de agosto, os melhores trabalhos de conclusão de alunos titulados em 2022, nas linhas de Direito dos Negócios, Direito Tributário, Direito Público e Direito Penal Econômico. A premiação ocorreu durante o Evento Anual do Mestrado Profissional, encontro realizado desde 2018 com o objetivo de apresentar a proposta do programa e suas principais produções discentes.

Ao todo foram premiados 43 trabalhos de conclusão indicados pela banca examinadora quando de sua aprovação, em função da qualidade acadêmica e relevância prática. Como acontece anualmente, os autores foram convidados a transformar seus trabalhos em artigos para publicação sob a forma de coletânea.

Saiba mais e assista o Evento Anual do Mestrado Profissional 2023 | FGV DIREITO SP

Evento Anual do Mestrado Profissional 2022

O Mestrado Profissional da FGV Direito SP premiou em 18 de agosto os melhores trabalhos de conclusão de alunos titulados em 2021, nas linhas de Direito dos Negócios, Direito Tributário, Direito Público e Direito Penal Econômico. A premiação ocorreu durante o Evento Anual do Mestrado Profissional, encontro realizado desde 2018 com o objetivo de apresentar a proposta do programa e suas principais produções discentes.

Como acontece anualmente, os autores serão convidados a transformar seus trabalhos em artigos para publicação sob a forma de coletânea.

Ao todo foram premiados 33 trabalhos de conclusão indicados pela banca examinadora quando de sua aprovação, em função de sua qualidade acadêmica e relevância prática: 18 da linha de Direito dos Negócios, 9 da linha de Direito Tributário, 4 da linha de Direito Público e 2 da linha de Direito Penal Econômico. A linha de Direito e Tecnologia, que teve início em 2020, ainda não tem nenhum aluno titulado.

Saiba mais sobre o Evento Anual do Mestrado Profissional 2022

Annual Professional Master’s Event 2021

O Mestrado Profissional da FGV Direito SP premiou em 27 de agosto os melhores trabalhos de conclusão de alunos titulados em 2020, nas linhas de Direito dos Negócios, Direito Tributário, Direito Público e Direito Penal Econômico. A premiação ocorreu durante o Evento Anual do Mestrado Profissional, encontro realizado desde 2018 com o objetivo de apresentar a proposta do programa e suas principais produções discentes.

Como acontece anualmente, os autores serão convidados a transformar seus trabalhos em artigos para publicação sob a forma de coletânea.

Neste ano, concorreram à premiação 10 trabalhos da linha de Direito dos Negócios, 13 da linha de Direito Tributário e 8 da linha de Direito Público, que foram indicados pela banca examinadora quando de sua aprovação. Em seguida, os trabalhos foram submetidos a avaliadores externos, que definiram os 3 melhores de cada linha. Houve ainda um trabalho da linha de Direito Penal Econômico que mereceu indicação à premiação.

O corpo docente do Mestrado Profissional em Direito da Universidade do Vale dos Sinos (UNISINOS) foi responsável pela avaliação externa dos trabalhos da linha de Direito dos Negócios. No mesmo sentido, o Mestrado Profissional do Instituto Brasileiro de Direito Tributário avaliou os trabalhos da linha de Direito Tributário, e o Mestrado e Doutorado Acadêmico da FGV Direito Rio avaliou os trabalhos da linha de Direito Público. “Para cada linha do programa, identificamos um programa congênere de pós-graduação stricto sensu para realizar a avaliação externa”, afirma o professor Mario Engler, coordenador do Mestrado Profissional da FGV Direito SP. “Os trabalhos indicados à premiação podem ser considerados referenciais no âmbito do programa.”

Saiba mais sobre o Encontro Anual do Mestrado Profissional 2021

Webinar Evento Anual do Mestrado Profissional

Coleção Mestrado Profissional

A coletânea dos dos melhores trabalhos de conclusão indicados à premiação em 2021, produzidos por alunos titulados em 2020, foi lançada durante o evento. A versão digital da publicação está disponível AQUI.

TRABALHOS INDICADOS À PREMIAÇÃO

Linha de Direito dos Negócios

Trabalho	Autor	Orientador
Economia do compartilhamento e serviços jurídicos: implicações éticas e mercadológicas	Augusto Martinez	Emerson Ribeiro Fabiani
Responsabilidade civil do médico pela perda da chance de cura do paciente oncológico: uma análise da jurisprudência do Superior Tribunal De Justiça	Bianca Maria de Souza Macedo Pires Andreassa	Andre Rodrigues Correa
O built to suit e a eficácia parcial da cláusula de vigência	Bruno Maglione Nascimento	Andre Rodrigues Correa
Da indenização como remédio exclusivo nos contratos de compra e venda de participações societárias	Daniel Pinheiro Longa	Lie Uema do Carmo
Publicação das decisões arbitrais e jurisprudência: critérios para a formação de uma jurisprudência arbitral	Diogo Dias da Silva	Daniela Monteiro Gabbay
Gerenciamento jurídico proativo: transformando a gestão jurídica das empresas	Eduardo Abucarub Gasparoto	Emerson Ribeiro Fabiani
Implicações da regularização ambiental nos contratos agrários: perspectivas da implementação do novo Código Florestal nos contratos	Leonardo Garcia da Silva Munhoz	Andre Rodrigues Correa
A contratualização do risco geológico nas obras públicas subterrâneas	Lisangela Cristina Jaqueto Sá Pereira da Silva	Mario Engler Pinto Junior
Boas práticas de qualificação registral em usucapião extrajudicial	Rosiane Rodrigues Vieira	Emerson Ribeiro Fabiani
Contract design: reflexões a partir da análise de contratos de empréstimo pessoal celebrados com consumidores	Thiago Conceição Pelizzon	Wanderley Fernandes

Linha de Direito Público

Condomínio de lotes: aspectos civis, registrais e urbanísticos	Bernardo Amorim Chezzi	Vera Cristina Caspari Monteiro
Elementos orçamentários e fiscais nas PPPs sociais: o caso das escolas infantis de Belo Horizonte	Edilson Goncales Liberal	Vera Cristina Caspari Monteiro
A inconsistência regulatória da insalubridade por exposição ao ruído ocupacional: diagnóstico e propostas de superação	Felipe Memolo Portela	Rubens Eduardo Glezer
Desconstrução da natureza regulamentar dos Termos de Ajustamento de Conduta (TACs): uma perspectiva empírica a partir de TACs celebrados entre o Ministério Público e empresas privadas em matéria ambiental	Fernanda Piccinin Leite	Juliana Bonacorsi de Palma
Previdência, da tragédia ao contrato: a contratualização da transição de regimes previdenciários dos servidores efetivos da União sob a ótica da análise econômica do direito	Fernando Cezar Carrusca Vieira	Rubens Eduardo Glezer
Novos investimentos em parcerias	Gabriela Miniussi Engler Pinto	Caio Mario da Silva Pereira Neto
A aplicação do artigo 24 da LINDB e a revisão da validade das deliberações administrativas do Estado de São Paulo	Lucas Leite Alves	Carlos Ari Vieira Sundfeld
Acordos de risk sharing para aquisição de medicamentos pelo governo no abastecimento do sus: análise jurídica à luz do caso do Nusinersena	Natássia Misae Ueno	Vera Cristina Caspari Monteiro

Linha de Direito Tributário

Limites e critérios do fisco na caracterização de fraude na pejotização	Antonio Jose de Oliveira Telles de Vasconcellos	Paulo Cesar Conrado
A cassação da inscrição estadual de contribuinte de ICMS no Estado de São Paulo	Cassiano Luiz Souza Moreira	Leonel Cesarino Pessoa
Impactos tributários da impressão 3D nas operações business-to-consumer e business-to-business	Eduardo de Paiva Gomes	Tathiane dos Santos Piscitelli
Tax gap no contencioso tributário brasileiro: o que revela o caso do Funrural	Frederico Bocchi Siqueira	Juliana Furtado Costa Araujo
Tributação da contratação de navios e plataformas na indústria do petróleo e gás natural: execução simultânea de afretamento internacional e serviços	Gustavo Damázio de Noronha	Roberto Franca De Vasconcellos
O devedor contumaz no Direito tributário: premissas teóricas, conceito e regime jurídico	Júlia Silva Araújo Carneiro	Paulo Cesar Conrado
Garantia do crédito tributário em execução fiscal: uma proposta de “conciliação” do Direito com o plano econômico	Karina Gomes Andrade	Paulo Cesar Conrado
Análise crítica do Resp nº 1.221.170/PR: diagnóstico de insegurança jurídica: proposta de utilização da economia como referencial interpretativo para a leitura da não cumulatividade do PIS/Cofins	Mirella Napoleão Baldez Coelho de Oliveira	Vanessa Rahal Canado
A mudança do paradigma das relações tributárias entre a Receita Federal e os contribuintes	Patrícia Bacheschi Gomez de Lamadrid	Flavio Rubinstein
A coisa julgada em matéria tributária: estudo acerca de sua eficácia no tempo e seu desdobramento nas ações declaratórias	Phelipe Moreira Souza Frota	Juliana Furtado Costa Araujo
Interação entre órgãos fiscais do Estado de São Paulo na redução do tax gap: regime de trocas e aproveitamentos, eficiência tributária e combate à ilicitude fiscal	Thiago Oliveira de Matos	Mario Engler Pinto Junior
Princípio da duração razoável do processo e da celeridade processual: os impactos para os contribuintes da demora de julgamentos de teses tributárias no Supremo Tribunal Federal	Victor Hugo Macedo do Nascimento	Paulo Cesar Conrado
Avaliação contábil a valor justo e reflexos tributários	Wagner Argibe Pio dos Santos	Roberto Caparroz de Almeida

Linha de Direito Penal Econômico

Direito penal ambiental: efeitos materiais e processuais na esfera penal das cláusulas de reparação de dano dos acordos administrativos ambientais

Andre Ferreira

Raquel Lima Scalcon

Annual Professional Master’s Event 2020

O Mestrado Profissional da FGV Direito SP realizou, no dias 3, 4 e 5 de setembro de 2020, o terceiro Evento Anual do Mestrado Profissional, edição feita em modo virtual em função da pandemia. O evento reuniu professores, alunos, ex-alunos e comunidade jurídica para a apresentação dos melhores trabalhos de conclusão de curso produzidos pelos alunos titulados em 2019 nas linhas de Direito dos Negócios, Direito Tributário e Direito Público.

Concorreram à premiação 8 trabalhos de conclusão da linha de Direito dos Negócios, 7 da linha de Direito Tributário e 4 da linha de Direito Público, todos indicados pela banca examinadora. Em seguida, os trabalhos foram submetidos a avaliadores externos, que definiram os melhores de cada linha. O evento contou com a participação dos autores dos trabalhos indicados, que fizeram uma breve apresentação do seu conteúdo.

Saiba mais sobre o Encontro Anual do Mestrado Profissional 2020

Apresentação dos melhores trabalhos de conclusão na linha de Direito dos Negócios

Apresentação dos melhores trabalhos de conclusão na linha de Direito Tributário

Apresentação dos melhores trabalhos de conclusão na linha de Direito Público e Direito dos Negócios e cerimônia de premiação

Coleção Mestrado Profissional

Os melhores trabalhos de conclusão indicados à premiação em 2020, produzidos por alunos titulados em 2019, foi lançada durante o evento. A versão digital da publicação está disponível AQUI.

TRABALHOS INDICADOS À PREMIAÇÃO

Linha de Direito dos Negócios

Trabalho	Autor	Orientador
A cláusula shotgun (buy or sell) em acordos de sócios	Gabriela Alves Mendes Blanchet	Lie Uema do Carmo
A sucessão nos contratos de arrendamento do estabelecimento comercial	Alceu Conceicao Machado Neto	Andre Rodrigues Correa
A viabilidade jurídica da cédula de produto rural eletrônica: e-CPR	Antonio Carlos de Oliveira Freitas	Anna Lygia Costa Rego
Delimitação da indenização em operações de fusões e aquisições no brasil	Carla Pavesi Gorescu	Mariana de Souza Pargendler
Registro de Garantias Mobiliárias: uma proposta para sua modernização	Constanza Bodini	Wanderley Fernandes
Os riscos do investidor-anjo nos contratos conversíveis de investimento em startups	Emanoel Lima da Silva Filho	Monica Steffen Guise Rosina
Elementos Constitutivos da Securitização de Recebíveis no Direito Brasileiro	José Alves Ribeiro Júnior	Luciana Pires Dias
A alienação fiduciária de bens imóveis nas operações estruturadas via emissão de Certificados de Recebíveis Imobiliários – CRI	Luiz Paulo Lago Daló	Andre Rodrigues Correa

Linha de Direito Tributário

A inversão do ônus da prova instituída pelo art. 373 do código de processo civil e seus reflexos no processo tributário	Henrique Celso De Castro Santanna	Juliana Furtado Costa Araujo
Gargalos tributários da recuperação judicial	César de Lucca	Vanessa Rahal Canado
Bitcoin: a tributação de investimentos em criptomoedas	Daniel de Paiva Gomes	Flavio Rubinstein
O interesse comum referido pelo art. 124, I, do CTN como parâmetro jurídico fundamental à responsabilização tributária de pessoas jurídicas integrantes de grupos econômicos	Fernando Ferreira Rebelo de Andrade	Juliana Furtado Costa Araujo
O impacto do argumento financeiro na modulação de efeitos do Supremo Tribunal Federal	Guilherme Villas Bôas e Silva	Tathiane dos Santos Piscitelli
Desequilíbrio concorrencial tributário: análise da legislação de ICMS do Ceará nas operações com biscoitos e massas alimentícias	Murilo Résio de Castro	Leonel Cesarino Pessoa
Aderência dos precedentes judiciais no processo administrativo tributário	Vanessa Pereira Rodrigues Domene	Juliana Furtado Costa Araujo

Linha de Direito Público

Quebra de ordem cronológica de pagamento dos precatórios: o uso de métodos consensuais com alternativa aos credores e aos gestores públicos	André Santana Navarro	Daniela Monteiro Gabbay
Remédios estruturais em casos de infração à ordem econômica: limitações jurídicas e econômicas a serem observadas pela autoridade antitruste à luz da legislação brasileira e dos requisitos estabelecidos na União Europeia	Carolina Matthes Dotto	Leonor Augusta Giovine Cordovil
Infraestrutura e direitos de autor: soluções para o problema da alteração de projetos de arquitetura e engenharia	Fernando Figueiredo Linhares Piva de Albuquerque Schmidt	Monica Steffen Guise Rosina
O esgotamento do modelo judicial de cobrança de créditos da Fazenda Pública: da experiência adotada no município de Manaus a partir dos mecanismos extrajudiciais de solução de conflito	Rafael Albuquerque Gomes de Oliveira	Daniela Monteiro Gabbay

Annual Professional Master’s Event 2019

O Mestrado Profissional da FGV Direito SP realizou, em 16 de agosto de 2019, a segunda edição do Evento Anual do Mestrado Profissional. O evento reuniu professores, alunos, ex-alunos e comunidade jurídica para a apresentação dos melhores trabalhos de conclusão de curso produzidos pelos alunos titulados em 2018 nas linhas de Direito dos Negócios e Direito Tributário.

Concorreram à premiação 8 trabalhos de conclusão da linha de Direito dos Negócios e 4 da linha de Direito Tributário, que receberam a indicação pela banca examinadora quando aprovados. Os trabalhos indicados foram submetidos a avaliadores externos da academia e do meio profissional, que definiram os dois melhores de cada linha.

Esta segunda edição do Evento Anual do Mestrado Profissional teve o patrocínio dos escritórios Pinheiro Neto, Salusse, Marangoni, Parente e Jabur Advogados e TozziniFreire.

Saiba mais sobre o Encontro Anual do Mestrado Profissional 2019

Cerimônia de premiação

Coleção Mestrado Profissional

Os melhores trabalhos de conclusão selecionados em 2019 foram publicados em uma coletânea pela editora Synergia. Acesse AQUI

TRABALHOS INDICADOS À PREMIAÇÃO

Linha de Direito dos Negócios

Trabalho	Autor	Orientador
Riscos de responsabilidade penal no exercício da advocacia: uma análise do dever do advogado de comunicar operações suspeitas de lavagem de capitais	Aldo Romani Netto	Heloísa Estellita
A compensação no processo de recuperação judicial: abordagem prática e jurisprudencial	Erika Gonçalves do Sacramento Araujo	Danilo Araujo
Licitação multiunitária: modelagem de contratações públicas a partir da teoria dos leilões	Guilherme Martins	Bruno Salama
Cláusulas de performance no contrato de agência	João Vitor De Moraes	André Correa
Responsabilidade civil por divulgação de informação falsa ou enganosa ou omissão de informação relevante no mercado de valores mobiliários	José Estevam De Almeida Prado	Mariana Pargendler
As plataformas e os sindicatos no investment-based crowdfunding: regulação, riscos e mitigações	Marcus Vinícius P. Da Fonseca	Lie Uema do Carmo
Arbitragem e administração pública: uma análise das cláusulas compromissórias em contratos administrativos	Ricardo Yamamoto	Daniela Gabbay
Gestão de contratos de parceria de investimentos: lições e aprendizados a partir do estudo de caso da PPP da linha 4	Thaís Rey Grandizoli	Vera Monteiro

Linha de Direito Tributário

Aspectos tributários dos shopping centers: limite para a tributação da receita e da renda	Carlos Eduardo Makoul Gasperin	Nara Taga
Tributação de operações no mercado doméstico de crowdfunding de investimento	Daniela Beretta Marçal	Tathiane Piscitelli
Reflexos penais do subfaturamento na importação: análise da experiência brasileira	Luciano Bushatsky Andrade de Alencar	Heloisa Estellita
Tributação de resseguros no Brasil: discussão dos efeitos práticos após a Solução de Consulta nº 62/2017	Valter Deperon	Flávio Rubinstein

Annual Professional Master’s Event 2018

O Mestrado Profissional da FGV Direito SP realizou, em 31 de agosto de 2018, o primeiro Evento Anual do Mestrado Profissional, que reuniu professores, alunos, ex-alunos e comunidade jurídica. O encontrou serviu para apresentar os melhores trabalhos produzidos pelos alunos titulados até 31 de dezembro de 2017, nas linhas de Direito dos Negócios e Direito Tributário.

A seleção ocorreu dentro do universo de 85 trabalhos e envolveu os membros do corpo docente, avaliadores externos e a coordenação do programa. A lista abaixo contempla os 10 trabalhos melhores trabalhos de cada linha.

Entre os trabalhos selecionados, três de cada linha mereceram destaque especial. Na linha de Direito dos Negócios, os trabalhos de Frederico Bastos Pinheiro Martins, Lara Britto de Almeida Domingues Neves e Rodrigo Kopke Salinas. Na linha de Direito Tributário, os trabalhos de Cassius Vinicius de Carvalho, Daniela Silveira Lara e Mariana Monte Alegre de Paiva.

A primeira edição do evento teve o patrocínio dos escritórios Bergamini Collucci Advogados, Bichara Advogados, Pinheiro Neto, Salusse Marangoni Advogados, TozziniFreire e Trench Rossi Watanabe.

Nos links abaixo é possível assistir o evento de premiação na íntegra, acessar os dois livros da Coleção Mestrado Profissional com resenhas dos trabalhos premiados e a coleção de dissertações já realizadas pelos alunos do programa, disponivel na Biblioteca Digital da FGV. Na tabela com a relação de trabalhos premiados, clique no nome do autor para assistir à apresentação de seu trabalho.

Saiba mais sobre o Encontro Anual do Mestrado Profissional 2018

Apresentação dos trabalhos da linha de Direito dos Negocios

Apresentação dos trabalhos da linha de Direito Tributário

Cerimônia de premiação

Coleção Mestrado Profissional

Os melhores trabalhos de conclusão selecionados em 2018 foram publicados em duas edições da Coleção Mestrado Profissional FGV Direito SP. Acesse pelos links abaixo:

Volume 1, Direito dos Negócios

Volume 2, Direito Tributário

TRABALHOS INDICADOS À PREMIAÇÃO

Linha de Direito dos Negócios

Trabalho	Autor	Orientador
O ombudsman bancário: uma solução extrajudicial adequada de conflitos envolvendo bancos e clientes e seu impacto nos litígios judiciais	Cesar Cardoso	Bruno Salama
Os fundos patrimoniais endowment no Brasil	Erika Spalding	Emerson Ribeiro Fabiani
Obstáculos às ações privadas de reparação de danos decorrentes de cartéis	Frederico Bastos Pinheiro Martins	Caio Mario Pereira Neto
Controle acionário compartilhado e solução de impasses: estudo de caso da companhia brasileira de distribuição	Lara Britto de Almeida Domingues Neves	Viviane Muller Prado
Provisionamento de Processos Judiciais e Administrativos: análise crítica e propostas de boas práticas	Luís Felipe de Freitas Kietzmann	Daniela Gabbay
Autonomia privada e licença para mentir – uma investigação sobre a possibilidade de limitação contratual da responsabilidade por dolo	Mariana Guerra Sabadin	Mariana Pargendler
Parceria imobiliária em loteamentos urbanos	Pablo Meira Queiroz	Mario Engler
O contrato de coprodução audiovisual: Uma operação econômica em rede	Rodrigo Kopke Salinas	Monica Guise Rosina
Direito de recesso e respectivo valor de reembolso em companhias	Sergio Ricardo Nutti Marangoni	Ary Oswaldo Mattos Filho
Cláusulas arbitrais patológicas e cuidados na redação das cláusulas compromissórias	Thais Schiavoni Guarnieri Silva Reynol	Daniela Gabbay

Linha de Direito Tributário

Ocultação do sujeito passivo na importação mediante interposição fraudulenta de terceiro	Carlos Eduardo de Arruda Navarro	Roberto Vasconcellos
A extrafiscalidade e seus reflexos para a atividade empresarial e para o poder público na perspectiva do setor automotivo	Cassius Vinicius de Carvalho	Elidie Palma Bifano
Os pressupostos de validade das contribuições de intervenção no domínio econômico aplicados à contribuição para o fundo de universalização dos serviços de telecomunicações – FUST	Daniela Silveira Lara	Tathiane Piscitelli
Preços de transferência e margens de lucro alternativas	Felipe Cerruti Balsimelli	Roberto Quiroga Mosquera
Responsabilidade Tributária de Grupos Econômicos	Leonardo Nunez Campos	Juliana Furtado Costa Araujo
A governança corporativa tributária como requisito para o exercício da atividade empresarial	Luciana Ibiapina Lira Aguiar	Elidie Palma Bifano
Análise do cadastro de prestadores de outros municípios (CPOM) de São Paulo na prevenção e no combate à simulação de estabelecimento Prestador de Serviço	Marcus Rogério Oliveira dos Santos	Leonel Pessoa
Controvérsias Tributárias dos Mecanismos Contratuais de Ajuste de Preço em Operações de Fusões e Aquisições	Mariana Monte Alegre de Paiva	Flavio Rubinstein
Moeda funcional: da Contabilidade ao Direito Tributário	Renan Fiusa	Vanessa Canado
Os limites da multa devida por descumprimento de obrigação tributária acessória: proposta de solução para o tema 487 da lista de repercussões gerais do STF	William Roberto Crestani	Tathiane Piscitelli

Coleção Mestrado Profissional

Os livros da Coleção Mestrado Profissional, editados anualmente, contêm artigos inspirados em achados e reflexões dos alunos titulados do programa em seus trabalhos de conclusão de curso, antecedidos de um breve prefácio escrito pelo docente responsável pela orientação. Em alguns casos, aluno e orientador optaram por produzir um artigo de autoria conjunta.