Professional Master Annual Event  

FGV Direito SP: São Paulo Law School holds an annual meeting between last year’s graduated students, where the best final papers are presented and awarded. Besides awarding the authors, the best final papers are published in editions of FGV Sao Paulo Law School Professional Master’s collection.  

 

Learn more about the award at the links below:

Evento anual do Mestrado profissional

Annual Professional Master’s Event 2021

O Mestrado Profissional da FGV Direito SP premiou em 27 de agosto os melhores trabalhos de conclusão de alunos titulados em 2020, nas linhas de Direito dos Negócios, Direito Tributário, Direito Público e Direito Penal Econômico. A premiação ocorreu durante o Evento Anual do Mestrado Profissional, encontro realizado desde 2018 com o objetivo de apresentar a proposta do programa e suas principais produções discentes.

Como acontece anualmente, os autores serão convidados a transformar seus trabalhos em artigos para publicação sob a forma de coletânea. 

Neste ano, concorreram à premiação 10 trabalhos da linha de Direito dos Negócios, 13 da linha de Direito Tributário e 8 da linha de Direito Público, que foram indicados pela banca examinadora quando de sua aprovação. Em seguida, os trabalhos foram submetidos a avaliadores externos, que definiram os 3 melhores de cada linha. Houve ainda um trabalho da linha de Direito Penal Econômico que mereceu indicação à premiação.

O corpo docente do Mestrado Profissional em Direito da Universidade do Vale dos Sinos (UNISINOS) foi responsável pela avaliação externa dos trabalhos da linha de Direito dos Negócios. No mesmo sentido, o Mestrado Profissional do Instituto Brasileiro de Direito Tributário avaliou os trabalhos da linha de Direito Tributário, e o Mestrado e Doutorado Acadêmico da FGV Direito Rio avaliou os trabalhos da linha de Direito Público. “Para cada linha do programa, identificamos um programa congênere de pós-graduação stricto sensu para realizar a avaliação externa”, afirma o professor Mario Engler, coordenador do Mestrado Profissional da FGV Direito SP. “Os trabalhos indicados à premiação podem ser considerados referenciais no âmbito do programa.”

Saiba mais sobre o Encontro Anual do Mestrado Profissional 2021

Webinar Evento Anual do Mestrado Profissional

 

Coleção Mestrado Profissional

A coletânea dos dos melhores trabalhos de conclusão indicados à premiação em 2021, produzidos por alunos titulados em 2020, foi lançada durante o evento. A versão digital da publicação está disponível AQUI.

 

TRABALHOS INDICADOS À PREMIAÇÃO

Linha de Direito dos Negócios

Trabalho

Autor

Orientador

Economia do compartilhamento e serviços jurídicos: implicações éticas e mercadológicas

Augusto Martinez

Emerson Ribeiro Fabiani

Responsabilidade civil do médico pela perda da chance de cura do paciente oncológico: uma análise da jurisprudência do Superior Tribunal De Justiça 

Bianca Maria de Souza Macedo Pires Andreassa

Andre Rodrigues Correa

O built to suit e a eficácia parcial da cláusula de vigência

Bruno Maglione Nascimento

Andre Rodrigues Correa

Da indenização como remédio exclusivo nos contratos de compra e venda de participações societárias

Daniel Pinheiro Longa

Lie Uema do Carmo

Publicação das decisões arbitrais e jurisprudência: critérios para a formação de uma jurisprudência arbitral

Diogo Dias da Silva

Daniela Monteiro Gabbay

Gerenciamento jurídico proativo: transformando a gestão jurídica das empresas

Eduardo Abucarub Gasparoto

Emerson Ribeiro Fabiani

Implicações da regularização ambiental nos contratos agrários: perspectivas da implementação do novo Código Florestal nos contratos

Leonardo Garcia da Silva Munhoz

Andre Rodrigues Correa

A contratualização do risco geológico nas obras públicas subterrâneas

Lisangela Cristina Jaqueto Sá Pereira da Silva

Mario Engler Pinto Junior

Boas práticas de qualificação registral em usucapião extrajudicial

Rosiane Rodrigues Vieira

Emerson Ribeiro Fabiani

Contract design: reflexões a partir da análise de contratos de empréstimo pessoal celebrados com consumidores

Thiago Conceição Pelizzon

Wanderley Fernandes

Linha de Direito Público

Condomínio de lotes: aspectos civis, registrais e urbanísticos

Bernardo Amorim Chezzi

Vera Cristina Caspari Monteiro

Elementos orçamentários e fiscais nas PPPs sociais: o caso das escolas infantis de Belo Horizonte

Edilson Goncales Liberal

Vera Cristina Caspari Monteiro

A inconsistência regulatória da insalubridade por exposição ao ruído ocupacional: diagnóstico e propostas de superação

Felipe Memolo Portela

Rubens Eduardo Glezer

Desconstrução da natureza regulamentar dos Termos de Ajustamento de Conduta (TACs): uma perspectiva empírica a partir de TACs celebrados entre o Ministério Público e empresas privadas em matéria ambiental

Fernanda Piccinin Leite

Juliana Bonacorsi de Palma

Previdência, da tragédia ao contrato: a contratualização da transição de regimes previdenciários dos servidores efetivos da União sob a ótica da análise econômica do direito

Fernando Cezar Carrusca Vieira

Rubens Eduardo Glezer

Novos investimentos em parcerias

Gabriela Miniussi Engler Pinto

Caio Mario da Silva Pereira Neto

A aplicação do artigo 24 da LINDB e a revisão da validade das deliberações administrativas do Estado de São Paulo

Lucas Leite Alves

Carlos Ari Vieira Sundfeld

Acordos de risk sharing para aquisição de medicamentos pelo governo no abastecimento do sus: análise jurídica à luz do caso do Nusinersena

Natássia Misae Ueno

Vera Cristina Caspari Monteiro

Linha de Direito Tributário

Limites e critérios do fisco na caracterização de fraude na pejotização

Antonio Jose de Oliveira Telles de Vasconcellos

Paulo Cesar Conrado

A cassação da inscrição estadual de contribuinte de ICMS no Estado de São Paulo

Cassiano Luiz Souza Moreira

Leonel Cesarino Pessoa

Impactos tributários da impressão 3D nas operações business-to-consumer e business-to-business

Eduardo de Paiva Gomes

Tathiane dos Santos Piscitelli

Tax gap no contencioso tributário brasileiro: o que revela o caso do Funrural

Frederico Bocchi Siqueira

Juliana Furtado Costa Araujo

Tributação da contratação de navios e plataformas na indústria do petróleo e gás natural: execução simultânea de afretamento internacional e serviços

Gustavo Damázio de Noronha

Roberto Franca De Vasconcellos

O devedor contumaz no Direito tributário: premissas teóricas, conceito e regime jurídico 

Júlia Silva Araújo Carneiro

Paulo Cesar Conrado

Garantia do crédito tributário em execução fiscal: uma proposta de “conciliação” do Direito com o plano econômico

Karina Gomes Andrade

Paulo Cesar Conrado

Análise crítica do Resp nº 1.221.170/PR: diagnóstico de insegurança jurídica: proposta de utilização da economia como referencial interpretativo para a leitura da não cumulatividade do PIS/Cofins

Mirella Napoleão Baldez Coelho de Oliveira

Vanessa Rahal Canado

A mudança do paradigma das relações tributárias entre a Receita Federal e os contribuintes

Patrícia Bacheschi Gomez de Lamadrid

Flavio Rubinstein

A coisa julgada em matéria tributária: estudo acerca de sua eficácia no tempo e seu desdobramento nas ações declaratórias 

Phelipe Moreira Souza Frota

Juliana Furtado Costa Araujo

Interação entre órgãos fiscais do Estado de São Paulo na redução do tax gap: regime de trocas e aproveitamentos, eficiência tributária e combate à ilicitude fiscal

Thiago Oliveira de Matos

Mario Engler Pinto Junior

Princípio da duração razoável do processo e da celeridade processual: os impactos para os contribuintes da demora de julgamentos de teses tributárias no Supremo Tribunal Federal

Victor Hugo Macedo do Nascimento

Paulo Cesar Conrado

 Avaliação contábil a valor justo e reflexos tributários

Wagner Argibe Pio dos Santos

Roberto Caparroz de Almeida

Linha de Direito Penal Econômico

Direito penal ambiental: efeitos materiais e processuais na esfera penal das cláusulas de reparação de dano dos acordos administrativos ambientais

Andre Ferreira

Raquel Lima Scalcon

Annual Professional Master’s Event 2020

O Mestrado Profissional da FGV Direito SP realizou, no dias 3, 4 e 5 de setembro de 2020, o terceiro Evento Anual do Mestrado Profissional, edição feita em modo virtual em função da pandemia. O evento reuniu professores, alunos, ex-alunos e comunidade jurídica para a apresentação dos melhores trabalhos de conclusão de curso produzidos pelos alunos titulados em 2019 nas linhas de Direito dos Negócios, Direito Tributário e Direito Público.

Concorreram à premiação 8 trabalhos de conclusão da linha de Direito dos Negócios, 7 da linha de Direito Tributário e 4 da linha de Direito Público, todos indicados pela banca examinadora. Em seguida, os trabalhos foram submetidos a avaliadores externos, que definiram os melhores de cada linha. O evento contou com a participação dos autores dos trabalhos indicados, que fizeram uma breve apresentação do seu conteúdo.

Saiba mais sobre o Encontro Anual do Mestrado Profissional 2020

Apresentação dos melhores trabalhos de conclusão na linha de Direito dos Negócios

Apresentação dos melhores trabalhos de conclusão na linha de Direito Tributário

Apresentação dos melhores trabalhos de conclusão na linha de Direito Público e Direito dos Negócios e cerimônia de premiação

 

Coleção Mestrado Profissional

Os melhores trabalhos de conclusão indicados à premiação em 2020, produzidos por alunos titulados em 2019, foi lançada durante o evento. A versão digital da publicação está disponível AQUI.

 

TRABALHOS INDICADOS À PREMIAÇÃO

Linha de Direito dos Negócios

Trabalho

Autor

Orientador

A cláusula shotgun (buy or sell) em acordos de sócios 

Gabriela Alves Mendes Blanchet

Lie Uema do Carmo

A sucessão nos contratos de arrendamento do estabelecimento comercial

Alceu Conceicao Machado Neto

Andre Rodrigues Correa

A viabilidade jurídica da cédula de produto rural eletrônica: e-CPR

Antonio Carlos de Oliveira Freitas

Anna Lygia Costa Rego

Delimitação da indenização em operações de fusões e aquisições no brasil

Carla Pavesi Gorescu

Mariana de Souza Pargendler

Registro de Garantias Mobiliárias: uma proposta para sua modernização

Constanza Bodini

Wanderley Fernandes

Os riscos do investidor-anjo nos contratos conversíveis de investimento em startups

Emanoel Lima da Silva Filho

Monica Steffen Guise Rosina

Elementos Constitutivos da Securitização de Recebíveis no Direito Brasileiro 

José Alves Ribeiro Júnior

Luciana Pires Dias

A alienação fiduciária de bens imóveis nas operações estruturadas via emissão de Certificados de Recebíveis Imobiliários – CRI

Luiz Paulo Lago Daló

Andre Rodrigues Correa

Linha de Direito Tributário

A inversão do ônus da prova instituída pelo art. 373 do código de processo civil e seus reflexos no processo tributário

Henrique Celso De Castro Santanna

Juliana Furtado Costa Araujo

Gargalos tributários da recuperação judicial

César de Lucca

Vanessa Rahal Canado

Bitcoin: a tributação de investimentos em criptomoedas 

Daniel de Paiva Gomes

Flavio Rubinstein

O interesse comum referido pelo art. 124, I, do CTN como parâmetro jurídico fundamental à responsabilização tributária de pessoas jurídicas integrantes de grupos econômicos

Fernando Ferreira Rebelo de Andrade

Juliana Furtado Costa Araujo

O impacto do argumento financeiro na modulação de efeitos do Supremo Tribunal Federal

Guilherme Villas Bôas e Silva

Tathiane dos Santos Piscitelli

Desequilíbrio concorrencial tributário: análise da legislação de ICMS do Ceará nas operações com biscoitos e massas alimentícias

Murilo Résio de Castro

Leonel Cesarino Pessoa

Aderência dos precedentes judiciais no processo administrativo tributário

Vanessa Pereira Rodrigues Domene

Juliana Furtado Costa Araujo

Linha de Direito Público

Quebra de ordem cronológica de pagamento dos precatórios: o uso de métodos consensuais com alternativa aos credores e aos gestores públicos  

André Santana Navarro

Daniela Monteiro Gabbay

Remédios estruturais em casos de infração à ordem econômica: limitações jurídicas e econômicas a serem observadas pela autoridade antitruste à luz da legislação brasileira e dos requisitos estabelecidos na União Europeia

Carolina Matthes Dotto

Leonor Augusta Giovine Cordovil

Infraestrutura e direitos de autor: soluções para o problema da alteração de projetos de arquitetura e engenharia

Fernando Figueiredo Linhares Piva de Albuquerque Schmidt

Monica Steffen Guise Rosina

O esgotamento do modelo judicial de cobrança de créditos da Fazenda Pública: da experiência adotada no município de Manaus a partir dos mecanismos extrajudiciais de solução de conflito

Rafael Albuquerque Gomes de Oliveira

Daniela Monteiro Gabbay

 

Annual Professional Master’s Event 2019

O Mestrado Profissional da FGV Direito SP realizou, em 16 de agosto de 2019, a segunda edição do Evento Anual do Mestrado Profissional. O evento reuniu professores, alunos, ex-alunos e comunidade jurídica para a apresentação dos melhores trabalhos de conclusão de curso produzidos pelos alunos titulados em 2018 nas linhas de Direito dos Negócios e Direito Tributário.

Concorreram à premiação 8 trabalhos de conclusão da linha de Direito dos Negócios e 4 da linha de Direito Tributário, que receberam a indicação pela banca examinadora quando aprovados. Os trabalhos indicados foram submetidos a avaliadores externos da academia e do meio profissional, que definiram os dois melhores de cada linha.

Esta segunda edição do Evento Anual do Mestrado Profissional teve o patrocínio dos escritórios Pinheiro Neto, Salusse, Marangoni, Parente e Jabur Advogados e TozziniFreire.

Saiba mais sobre o Encontro Anual do Mestrado Profissional 2019

Cerimônia de premiação

 

Coleção Mestrado Profissional

Os melhores trabalhos de conclusão selecionados em 2019 foram publicados em uma coletânea pela editora Synergia. Acesse AQUI

 

TRABALHOS INDICADOS À PREMIAÇÃO

Linha de Direito dos Negócios

 Trabalho

Autor

Orientador

Riscos de responsabilidade penal no exercício da advocacia: uma análise do dever do advogado de comunicar operações suspeitas de lavagem de capitais 

Aldo Romani Netto

Heloísa Estellita

A compensação no processo de recuperação judicial: abordagem prática e jurisprudencial

Erika Gonçalves do Sacramento Araujo

Danilo Araujo

 Licitação multiunitária: modelagem de contratações públicas a partir da teoria dos leilões

Guilherme Martins

Bruno Salama

Cláusulas de performance no contrato de agência

João Vitor De Moraes

André Correa

Responsabilidade civil por divulgação de informação falsa ou enganosa ou omissão de informação relevante no mercado de valores mobiliários

José Estevam De Almeida Prado

Mariana Pargendler

As plataformas e os sindicatos no investment-based crowdfunding: regulação, riscos e mitigações

Marcus Vinícius P. Da Fonseca

Lie Uema do Carmo

Arbitragem e administração pública: uma análise das cláusulas compromissórias em contratos administrativos

Ricardo Yamamoto

Daniela Gabbay

Gestão de contratos de parceria de investimentos: lições e aprendizados a partir do estudo de caso da PPP da linha 4

Thaís Rey Grandizoli

Vera Monteiro

Linha de Direito Tributário

Aspectos tributários dos shopping centers: limite para a tributação da receita e da renda

Carlos Eduardo Makoul Gasperin

Nara Taga

Tributação de operações no mercado doméstico de crowdfunding de investimento

Daniela Beretta Marçal

Tathiane Piscitelli

Reflexos penais do subfaturamento na importação: análise da experiência brasileira

Luciano Bushatsky Andrade de Alencar

Heloisa Estellita

Tributação de resseguros no Brasil: discussão dos efeitos práticos após a Solução de Consulta nº 62/2017

Valter Deperon

Flávio Rubinstein

Annual Professional Master’s Event 2018

O Mestrado Profissional da FGV Direito SP realizou, em 31 de agosto de 2018, o primeiro Evento Anual do Mestrado Profissional, que reuniu professores, alunos, ex-alunos e comunidade jurídica. O encontrou serviu para apresentar os melhores trabalhos produzidos pelos alunos titulados até 31 de dezembro de 2017, nas linhas de Direito dos Negócios e Direito Tributário.

A seleção ocorreu dentro do universo de 85 trabalhos e envolveu os membros do corpo docente, avaliadores externos e a coordenação do programa. A lista abaixo contempla os 10 trabalhos melhores trabalhos de cada linha.

Entre os trabalhos selecionados, três de cada linha mereceram destaque especial. Na linha de Direito dos Negócios, os trabalhos de Frederico Bastos Pinheiro Martins, Lara Britto de Almeida Domingues Neves e Rodrigo Kopke Salinas. Na linha de Direito Tributário, os trabalhos de Cassius Vinicius de Carvalho, Daniela Silveira Lara e Mariana Monte Alegre de Paiva. 

A primeira edição do evento teve o patrocínio dos escritórios Bergamini Collucci Advogados, Bichara Advogados, Pinheiro Neto, Salusse Marangoni Advogados, TozziniFreire e Trench Rossi Watanabe.

Nos links abaixo é possível assistir o evento de premiação na íntegra, acessar os dois livros da Coleção Mestrado Profissional com resenhas dos trabalhos premiados e a coleção de dissertações já realizadas pelos alunos do programa, disponivel na Biblioteca Digital da FGV. Na tabela com a relação de trabalhos premiados, clique no nome do autor para assistir à apresentação de seu trabalho.

Saiba mais sobre o Encontro Anual do Mestrado Profissional 2018

Apresentação dos trabalhos da linha de Direito dos Negocios

Apresentação dos trabalhos da linha de Direito Tributário

Cerimônia de premiação

 

Coleção Mestrado Profissional

Os melhores trabalhos de conclusão selecionados em 2018 foram publicados em duas edições da Coleção Mestrado Profissional FGV Direito SP. Acesse pelos links abaixo:

Volume 1, Direito dos Negócios

Volume 2, Direito Tributário

 

TRABALHOS INDICADOS À PREMIAÇÃO

Linha de Direito dos Negócios

Trabalho

Autor

Orientador

O ombudsman bancário: uma solução extrajudicial adequada de conflitos envolvendo bancos e clientes e seu impacto nos litígios judiciais

Cesar Cardoso

Bruno Salama

Os fundos patrimoniais endowment no Brasil

Erika Spalding

Emerson Ribeiro Fabiani

Obstáculos às ações privadas de reparação de danos decorrentes de cartéis

Frederico Bastos Pinheiro Martins

Caio Mario Pereira Neto

Controle acionário compartilhado e solução de impasses: estudo de caso da companhia brasileira de distribuição

Lara Britto de Almeida Domingues Neves

Viviane Muller Prado

Provisionamento de Processos Judiciais e Administrativos: análise crítica e propostas de boas práticas

Luís Felipe de Freitas Kietzmann

Daniela Gabbay

Autonomia privada e licença para mentir – uma investigação sobre a possibilidade de limitação contratual da responsabilidade por dolo

Mariana Guerra Sabadin

Mariana Pargendler

Parceria imobiliária em loteamentos urbanos

Pablo Meira Queiroz

Mario Engler

O contrato de coprodução audiovisual: Uma operação econômica em rede

Rodrigo Kopke Salinas

Monica Guise Rosina

Direito de recesso e respectivo valor de reembolso em companhias

Sergio Ricardo Nutti Marangoni

Ary Oswaldo Mattos Filho

Cláusulas arbitrais patológicas e cuidados na redação das cláusulas compromissórias

Thais Schiavoni Guarnieri Silva Reynol

Daniela Gabbay

Linha de Direito Tributário

Ocultação do sujeito passivo na importação mediante interposição fraudulenta de terceiro

Carlos Eduardo de Arruda Navarro

Roberto Vasconcellos

A extrafiscalidade e seus reflexos para a atividade empresarial e para o poder público na perspectiva do setor automotivo

Cassius Vinicius de Carvalho

Elidie Palma Bifano

Os pressupostos de validade das contribuições de intervenção no domínio econômico aplicados à contribuição para o fundo de universalização dos serviços de telecomunicações – FUST

Daniela Silveira Lara

Tathiane Piscitelli

Preços de transferência e margens de lucro alternativas

Felipe Cerruti Balsimelli

Roberto Quiroga Mosquera

Responsabilidade Tributária de Grupos Econômicos

Leonardo Nunez Campos

Juliana Furtado Costa Araujo

A governança corporativa tributária como requisito para o exercício da atividade empresarial

Luciana Ibiapina Lira Aguiar

Elidie Palma Bifano

Análise do cadastro de prestadores de outros municípios (CPOM) de São Paulo na prevenção e no combate à simulação de estabelecimento Prestador de Serviço

Marcus Rogério Oliveira dos Santos

Leonel Pessoa

Controvérsias Tributárias dos Mecanismos Contratuais de Ajuste de Preço em Operações de Fusões e Aquisições

Mariana Monte Alegre de Paiva

Flavio Rubinstein

Moeda funcional: da Contabilidade ao Direito Tributário

Renan Fiusa

Vanessa Canado

Os limites da multa devida por descumprimento de obrigação tributária acessória: proposta de solução para o tema 487 da lista de repercussões gerais do STF

William Roberto Crestani

Tathiane Piscitelli