Dimitri Dimoulis

Dimitri Dimoulis
Undergraduate
Academic Master's Degree
Justice and Constitution Center

Postdoctoral Research Fellow at Univ. Saarland (1996). Doctor of Laws at the same University (1994). Master in Public Law, Univ. Paris I (Panthéon-Sorbonne) (1989) and Bachelor of Laws, National University of Athens (1988). Professor of the São Paulo Law School of FGV (undergraduate and graduate programs). Director of the Brazilian Institute for Constitutional Studies.

Academic Articles

LUNARDI, S. R. G. ; DIMOULIS, D. . Gia ti liturgía tu elliniku kratus stin krisi kai to metaschimatismó tu me bássi tin politikí ton anagón (Sobre o funcionamento do Estado grego durante a crise e sua transformação com base na política das necessidades). Theseis (Athena), v. 131, p. 32-47, 2015.

SABADELL, Ana Lucia ; DIMOULIS, D. . Domestic Violence in Brazil: Social Problems and Legislative Interventions. SSRN Electronic Journals: The English & Commonwealth Law Abstracts Journal, v. 86, p. 1-18, 2014.

DIMOULIS, D. ; LUNARDI, S. R. G. . Sacredness of the constitutional text and interpretive heresy: the brazilian Supreme Court decision on same-sex unions. SSRN Electronic Journals: The English & Commonwealth Law Abstracts Journal, v. 91, p. 1-21, 2014.

DIMOULIS, D. ; LUNARDI, S. R. G. . Sacralità del testo costituzionale ed eresia interpretativa. La sentenza della Corte suprema brasiliana sulle unioni civili omosessuali. GenIUS, v. 2, p. 164-173, 2014.

LUNARDI, S. R. G. ; DIMOULIS, D. . Interpretação conforme a Constituição e declaração de inconstitucionalidade sem redução de texto. Problemas da aplicação judicial do direito constitucional. Revista Brasileira de Estudos Constitucionais, v. 29, p. 135-157, 2014.

DIMOULIS, D. ; I syntagmatologi apo ti Baimari stis meres mas. Me aformi ti diamachi peri methodu (Os constitucionalistas de Weimar aos dias de hoje. A propósito do conflito sobre o método). Theseis (Athena), v. 123, p. 89-113, 2013.

LUNARDI, S. R. G. ; DIMOULIS, D. . O impacto da Constituição de 1988 na realidade brasileira. Revista Jurídica Consulex, v. 401, p. 35-38, 2013.

DIMOULIS, D. ; LUNARDI, S. R. G. . Cidadania e nacionalidade como formas de exclusão. Revista Brasileira de Estudos Constitucionais, v. 27, p. 705-717, 2013.

SABADELL, Ana Lucia ; DIMOULIS, D. . Anistia: A política além da justiça e da verdade. Acervo (Rio de Janeiro), v. 24, p. 79-102, 2012.

DIMOULIS, D. ; LUNARDI, S. R. G. . I Syntaktiki exusía péra apó ton astikó syntagmatismó kai tin adynamía tu plíthous (O poder constituinte além do constitucionalismo burguês e da impotência da multidão). Theseis (Athena), v. 120, p. 19-39, 2012.

DIMOULIS, D. ; Syntaktikí exusía kai adynamía tu plítous (Poder constituinte e impotência da multidão). Babylonia, v. 7, p. 22-25, 2012.

DIMOULIS, D. ; LUNARDI, S. R. G. . I aposiopiiménes liturgíes tis idiótitas tu políti. Apoklismós, ideologikí nomimopíisi, asimandótita. (As funções ocultas da cidadania. Exclusão, legitimação ideológica, irrelevância). Theseis (Athena), v. 116, p. 29-51, 2011.

DIMOULIS, D. ; O basiliás einai gymnós. Enéa simía gia tin ámesi ke pragmatikí/usiastikí dimokratía (O rei está nu. Nove pontos sobre a demoracia direta e real-efetiva). Theseis (Athena), v. 116, p. 77-87, 2011.

DIMOULIS, D. ; Ativismo judicial e segurança jurídica. Revista Acadêmica da ESMAG, v. 3, p. 43-56, 2011.

DIMOULIS, D. ; Crítica ao neoconstitucionalismo. Revista do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFBA, v. 22, p. 179-203, 2011.

DIMOULIS, D. ; A relevância prática do positivismo jurídico. Revista Brasileira de Estudos Políticos, v. 102, p. 137-159, 2011.

LUNARDI, S. R. G. ; CHRISTOPOULOS, Dimitris ; DIMOULIS, D. . Ória tis elefterias téhnis ke tu filelefterismú (Limites da liberdade de arte e do liberalismo). Theseis (Athena), v. 113, p. 55-71, 2010.

DIMOULIS, D. ; LUNARDI, S. R. G. . O legislador negativo no controle judicial de constitucionalidade. Reflexões sobre a inaptidão teórica de uma construção. Revista brasileira de estudos constitucionais, v. 15, p. 161-181, 2010.

SABADELL, Ana Lucia ; DIMOULIS, D. . O Tribunal Penal Internacional em face da Constituição brasileira e a questão da ineficácia social dos direitos fundamentais. Revista Brasileira de Estudos Constitucionais, v. 3, p. 41-70, 2009.

DIMOULIS, D. ; CHRISTOPOULOS, Dimitris . O direito de ofender. Sobre os limites da expressão artística. Revista brasileira de estudos constitucionais, v. 10, p. 49-65, 2009.

DIMOULIS, D. ; Stigmes oikodómisis tis marxistikis theorias tou kratous (Momentos de construção da teoria marxista do Estado). Theseis (Athena), v. 102, p. 17-32, 2008.

LUNARDI, S. R. G. ; DIMOULIS, D. . Efeito transcendente, mutação constitucional e reconfiguração do controle de constitucionalidade no Brasil. Revista brasileira de estudos constitucionais, v. 5, p. 217-238, 2008.

DIMOULIS, D. ; Conflitos e complementaridade entre direitos humanos e democracia. Revista da ESMESC, v. 15, 21, p. 17-36, 2008.

DIMOULIS, D. ; LUNARDI, S. R. G. . O poder de definição da pauta no STF. Reflexões sobre um caso de configuração autocriativa do processo objetivo. Revista dos Tribunais (São Paulo), v. 878, p. 11-28, 2008.

DIMOULIS, D. ; Elementos de definição da função econômica do direito. Argumentum (UNIMAR), v. 8, p. 17-41, 2008.

DIMOULIS, D. ; Características do controle de constitucionalidade de normas na atualidade. Ágora (Natal), v. 4, p. 45-59, 2008.

DIMOULIS, D. ; Direitos fundamentais e democracia. Da tese da complementaridade à tese do conflito. Revista Brasileira de Estudos Constitucionais, v. 1, p. 200-214, 2007.

DIMOULIS, D. ; Onze teses sobre o controle de constitucionalidade. Revista Brasileira de Estudos Constitucionais, v. 2, p. 155-166, 2007.

LUNARDI, S. R. G. ; DIMOULIS, D. . A verdade e a justiça constituem finalidades do processo judicial?. Seqüência (Florianópolis), v. 5, p. 175-194, 2007.

DIMOULIS, D. ; LUNARDI, S. R. G. . Construção do processo constitucional-objetivo. Administração On Line (São Paulo), v. 2, p. 147-164, 2007.

MILIOS, John ; DIMOULIS, D. . Louis Althusser and the Forms of Concealment of Capitalist Exploitation. A Rejoinder to Mike Wayne. Historical Materialism, Leiden, v. 14, n.2, p. 135-148, 2006.
Citações:2|2

DIMOULIS, D. ; Elementos e problemas da dogmática dos Direitos Fundamentais. Revista da Ajuris, Porto Alegre, v. 102, p. 99-126, 2006.

DIMOULIS, D. ; I chimaira tis isotitas. Apospasmata kritikis ton antropinon dikaiomaton (A quimera da igualdade. Fragmentos de uma crítica dos direitos humanos). Theseis (Athena), Atenas, v. 90, n.90, p. 13-38, 2005.

DIMOULIS, D. ; Argüição de descumprimento de preceito fundamental. Problemas de concretização e limitação. Revista dos Tribunais (São Paulo. Impresso), São Paulo, v. 832, p. 11-36, 2005.

DIMOULIS, D. ; MILIOS, John . Commodity fetishism vs. capital fetishism. Marxist interpretations vis-à-vis Marx´s analyses in Capital. Historical Materialism, Leiden, v. 12, n.3, p. 3-42, 2004.

DIMOULIS, D. ; Tromokratía, mia ethnikí politikí. Sképsis sta ória tu dikéu (O terrorismo como política nacional. Reflexões aos limites do direito). Theseis (Athena), Atenas, v. 1, n.82, p. 15-43, 2003.

DIMOULIS, D. ; A introdução do controle de constitucionalidade difuso na Grécia. Um caso de ativismo judicial na Europa do século XIX. Revista Brasileira de Direito Constitucional (Impresso), São Paulo, v. 1, p. 213-223, 2003.

SABADELL, Ana Lucia ; DIMOULIS, D. . Tribunal Penal Internacional e direitos fundamentais: Problemas de constitucionalidade. Cadernos de Direito (UNIMEP), Piracicaba, v. 3, n.5, p. 241-275, 2003.

DIMOULIS, D. ; SABADELL, Ana Lucia . Um paladino da crítica penal e social. Boletim IBCCRIM, São Paulo, v. 9, n.106, p. 9-10, 2002.

DIMOULIS, D. ; Sképsis gia ta émfyla ipokímena stis astikés kinoníes (Reflexões sobre os sujeitos sexuados nas sociedades burguesas). Theseis (Athena), Atenas, v. 1, n.80, p. 91-118, 2002.

DIMOULIS, D. ; CHRISTOPOULOS, Dimitris . Crises e perspectivas da integração jurídica na Europa. Cadernos de Direito (UNIMEP)), Piracicaba, v. 1, n.2, p. 75-91, 2002.

DIMOULIS, D. ; Dogmática dos direitos fundamentais. Conceitos básicos. Comunicações, Piracicaba, v. 5, n.2, p. 11-30, 2001.

DIMOULIS, D. ; Koinonia politon kai koinonikos metaschimatismos (Sociedade civil e mudança social). Theseis (Athena), Atenas, v. 77, p. 25-52, 2001.

DIMOULIS, D. ; Koinonia politon kai neofileleutheri pagkosmiopoiisi (Sociedade civil e globalização neoliberal). Deltio thyellis, Atenas, v. 17, p. 63-68, 2001.

DIMOULIS, D. ; Da política criminal à política da igualiberdade. Revista Brasileira de Ciências Criminais, São Paulo, v. 29, p. 209-231, 2000.

DIMOULIS, D. ; Sképsis gia tin anági antiparáthesis sto éthnos (Reflexões sobre a necessidade de crítica ao nacionalismo). Theseis (Athena), Atenas, v. 1, n.73, p. 11-35, 2000.

DIMOULIS, D. ; Laós, éthnos kai polítes stin elinikí sintagmatikí istoría tu 19u aióna (Povo, nação e cidadãos na história constitucional grega do século XIX). Theseis (Athena), Atenas, v. 1, n.72, p. 35-89, 2000.

DIMOULIS, D. ; Das Patriarchat als Vertragspartner. KRIMINOL J, Weinheim (Alemanha), v. 5, n.7, p. 11-27, 1999.

DIMOULIS, D. ; Moralismo, positivismo e pragmatismo na interpretação do direito constitucional. Revista dos Tribunais (São Paulo. Impresso), São Paulo, v. 769, p. 11-27, 1999.

DIMOULIS, D. ; Fundamentos jurídicos da ordem econômica e livre concorrência. Epistéme, São Paulo, v. 4, n.1/2, p. 77-97, 1999.

DIMOULIS, D. ; I eleutheria tou thanatou. Skepseis gia ti leitourgia ton anthropinon dikaiomaton ston polemo tou Kossovou (A liberdade da morte. Reflexões sobre a função dos direitos humanos na guerra de Kossovo). Theseis (Athena), Atenas, v. 68, p. 16-33, 1999.

DIMOULIS, D. ; I politiki tis isoeleutherias (A política da igualiberdade). Theseis (Athena), Atenas, n.13, p. 41-50, 1999.

DIMOULIS, D. ; La grazia come frontiera interiore. Funzioni simboliche della clemenza individuale e il caso Sofri. Dei delitti e delle pene, Napoli, v. 6, n.1-2, p. 205-245, 1999.

DIMOULIS, D. ; Die Gnade als Symbol. Vierteljahresschrift für Gesetzgebung und Rechtswissenschaft, Baden-Baden, v. 81, n.3, p. 354-379, 1998.

DIMOULIS, D. ; O Gramsci tou Althusser. Proseggiseis kai apostaseis (Gramsci segundo Althusser. Aproximações e distâncias). Theseis (Athena), Atenas, v. 1, n.64, p. 91-119, 1998.

DIMOULIS, D. ; I michaní paragogís nómimis exusías. Problímata theorías tu krátus (A máquina de produção de poder legal. Problemas de teoria do Estado). Theseis (Athena), Atenas, v. 1, n.60, p. 65-81, 1997.

DIMOULIS, D. ; O 'rizospastikos anthropismos'kai i filosofiki sigkrotisi tou marxismou (Humanismo radical e constituição filosófica do marxismo). Politiki Oikonomia (Atenas), Atenas, v. 1, p. 139-165, 1997.

DIMOULIS, D. ; Carl Schmitt, ta ethni, oi polemoi kai oi apouses taxeis (Carl Schmitt, as nações, as guerras e as classes ausentes). Theseis (Athena), Atenas, v. 1, n.50, p. 39-57, 1995.

DIMOULIS, D. ; I methodologia kai praktiki tou theoritikou antianthropismou (Metodologia e prática do antihumanismo teórico). Theseis (Athena), Atenas, n.51, p. 43-70, 1995.

DIMOULIS, D. ; To problima tou koinonikou simbolaiou (O problema do contrato social). Theseis (Athena), Atenas, v. 1, n.53, p. 15-41, 1995.

DIMOULIS, D. ; Politikotita, politiki, taxiki politiki (Politicidade, política, política de classe). Theseis (Athena), Atenas, v. 1, n.46, p. 33-61, 1994.

DIMOULIS, D. ; GIANNOULIS, Christina . Pros tin Europi ton Politon. Apo tin ennoiologiki asafeia stis politikes antifaseis (A Europa dos cidadãos. Incerteza conceitual e contradições políticas). Dialektiki, Atenas, v. 8, n.8, p. 81-92, 1993.

DIMOULIS, D. ; Althusser 1992. Theseis (Athena), Atenas, n.41, p. 25-30, 1992.

DIMOULIS, D. ; I marxistiki theoria tou kratous metaxi ton politikon sygkirion kai tis theoritiks analysis (A teoria marxista do Estado entre conjunturas políticas e análise teórica). Theseis (Athena), Atenas, n.41, p. 41-52, 1992.

DIMOULIS, D. ; O nomikos-politikos pragmatismos os methodos syntagmatikis ermineias. Efarmoges Dimosiou Dikaiou, Atenas, v. 3, n.3, p. 394-424, 1992.

DIMOULIS, D. ; MILIOS, John . Theoritiki synecheia kai politikes asynecheies sto ergo tou Louis Althusser (Continuidade teórica e descontinuidades políticas na obra de Louis Althusser). Theseis (Athena), Atenas, v. 1, n.34, p. 27-42, 1991.

DIMOULIS, D. ; Paratiriseis gia ta sovietika syntagmata tou 1918 kai tou 1936 (Observações sobre as Constituições soviéticas de 1918 e de 1936). Theseis (Athena), Atenas, v. 33, n.33, p. 55-93, 1990.

DIMOULIS, D. ; Apo ti digamia stin anaparagogi tou koinonikou kefalaiou. I poiniki katastoli sto astiko kratos (Da bigamia à reprodução do capital social. A repressão penal no Estado burguês). Theseis (Athena), Atenas, v. 1, n.29, p. 39-56, 1989.

DIMOULIS, D. ; Ideologikoi michanismoi kai koinoniki isotita (Aparelhos ideológicos e igualdade social). Efarmoges Dimosiou Dikaiou, Atenas, v. 2, n.2, p. 199-215, 1989.

DIMOULIS, D. ; I Christianiki Ekklisia ton Martyron tou Iechoba Kritis. Politika dikastiria kai syntagmatiki paideia (A Igreja Cristã das Testemunhas de Jeová de Creta. Poder judiciário e cultura constitucional). Dikaio kai politiki, Thessaloniki, v. 15, n.15, p. 167-193, 1988.

Books and chapters

Livros

O caso dos denunciantes invejosos. 10. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2015.

O caso dos denunciantes invejosos. 9. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2014. v. 1. 96p .

MARTINS, Leonardo . Teoria geral dos direitos fundamentais. 5. ed. São Paulo: Atlas, 2014. 331p .

Manual de introdução ao estudo do direito. 6. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2014. v. 1. 278p .

LUNARDI, S. R. G. . Curso de processo constitucional. 3. ed. São Paulo: Atlas, 2014. v. 1. 464p .

CUNHA, L. G. (Org.) ; RAMOS, L. O. (Org.) . O Supremo Tribunal Federal para além das ações diretas de inconstitucionalidade. 1. ed. São Paulo: Direito GV, 2014. v. 1. 128p .

LUNARDI, S. R. G. . Curso de processo constitucional. 2. ed. São Paulo: Atlas, 2013. 462p .

Manual de introdução ao estudo do direito. 5. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2013. 283p .

VIEIRA, Oscar Vilhena ; DIMOULIS, D. ; LUNARDI, S. R. G. ; RAMOS, L. O. ; NASSAR, P. A. S. ; GLEZER, R. E. . Resiliência constitucional. 1. ed. São Paulo: Direito GV, 2013. v. 1. 101p .

SABADELL, Ana Lucia (Org.) ; SIMON, J-M (Org.) ; DIMOULIS, D. (Org.) . Justiça de transição. Das anistias às comissões de verdade. 1. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2013. v. 1. 423p .

MARTINS, Leonardo . Teoria geral dos direitos fundamentais. 4. ed. São Paulo: Atlas, 2012. v. 1. 320p .

PAGLIARINI, A. C. (Org.) ; DIMOULIS, D. (Org.) . Direito constitucional internacional dos direitos humanos. Belo Horizonte: Forum, 2012.

O caso dos denunciantes invejosos. 8. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2012. 96p .

TAVARES, André Ramos (Org.) ; BERCOVICI, Gilberto (Org.) ; SILVA, Guilherme Amorim (Org.) ; FRANCISCO, José Carlos (Org.) ; ANJOS FILHO, Robério Nunes dos (Org.) ; ROTHENBURG, Walter Claudius (Org.) . Dicionário brasileiro de direito constitucional. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2012. 424p .

Manual de introdução ao estudo do direito. 4. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011. v. 1. 287p .

MARTINS, Leonardo . Teoria geral dos direitos fundamentais. 3. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011. v. 1. 317p .

LUNARDI, S. R. G. . Curso de processo constitucional. 1. ed. São Paulo: Atlas, 2011. v. 1. 437p .

O caso dos Denunciantes Invejosos. 7. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011. v. 1. 95p .

VIEIRA, Oscar Vilhena (Org.) ; DIMOULIS, D. (Org.) . Estado de Direito e o desafio do desenvolvimento. 1. ed. São Paulo: Saraiva, 2011. v. 1. 424p .

Manual de introdução ao estudo do direito. 3. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2010. v. 1. 287p .

O caso dos denunciantes invejosos. 6. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2010. v. 1. 95p .

Martins, Antonio (Org.) ; DIMOULIS, D. (Org.) ; SWENSSON JUNIOR, Lauro Joppert (Org.) . Justiça de transição no Brasil. Direito, responsabilização e verdade. 1. ed. São Paulo: Saraiva, 2010. v. 1. 158p .

MARTINS, Leonardo . Teoria geral dos direitos fundamentais. 2. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2009. v. 1. 304p .

SABADELL, Ana Lucia ; ESPINOSA, Olga ; AQUINO, Maria Aparecida ; DIMOULIS, D. ; SILVA, Tadeu Antonio Dix ; KOERNER, Andrei . Strafrecht in Reaktion auf Systemunrecht. Vergleichende Einblicke in Transitionsprozesse. Teilband 13 Brasilien. 1. ed. Berlin: Duncker & Humblot, 2009. v. 1. 243p .

Duarte, Écio Oto (Org.) . Teoria do direito neoconstitucional. Superação ou reconstrução do positivismo jurídico?. 1. ed. São Paulo: Método, 2008. v. 1. 447p .

O caso dos denunciantes invejosos. 5. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008. v. 1. 95p .

MARTINS, Leonardo . Teoria geral dos direitos fundamentais. 1. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2007. v. 1. 334p .

Manual de introdução ao estudo do direito. 2. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2007. v. 1. 349p .

Dicionário brasileiro de direito constitucional. 1. ed. São Paulo: Saraiva, 2007. v. 1. 401p .

O caso dos denunciantes invejosos. 4. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2007. v. 1. 95p .

O caso dos denunciantes invejosos. Introdução prática às relações entre direito, moral e justiça. 3. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2006. v. 1. 96p .

Positivismo jurídico. Introdução a uma teoria do direito e defesa do pragmatismo jurídico-político. 1. ed. São Paulo: Método, 2006. v. 1. 301p .

MILIOS, John ; ECONOMAKIS, George . I theoria tou Marx gia ton kapitalismo. Plevres mias theoritikis kai politiks rixis (A teoria de Marx sobre o capitalismo. Aspectos de uma ruptura teórica e política). Atenas: Nissos, 2005. v. 1. 334p .

O caso dos denunciantes invejosos. Introdução prática às relações entre direito, moral e justiça. 2. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2005. v. 1. 94p .

O caso dos denunciantes invejosos. Introdução prática às relações entre direito, moral e justiça. 1. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2003. v. 1. 77p .

Manual de introdução ao estudo do direito. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2003. v. 1. 317p .

Cadernos de direito, vol. 3, n. 5. Tema: Direitos fundamentais: Crises e Contra(a)ções. 1. ed. Piracicaba: Gráfica Unimep, 2003. v. 1. 309p .

MILIOS, John ; DIMOULIS, D. ; ECONOMAKIS, George . Karl Marx and the Classics. An Essay on Value, Crises and the Capitalistic Mode of Production. Aldershot: Ashgate, 2002. v. 1. 228p .

I diákrissi ton liturgión os sintagmatikós kanónas (A norma constitucional da separação dos poderes). Atenas: Ant. Sakkoulas, 2002. v. 1. 201p .

To díkeo tis politikís. Melétes sintagmatikís theorías ke erminías (O direito da política. Estudos de teoria e interpretação constitucional). Atenas: Ellinika Grammata, 2001. v. 1. 507p .

DENIS, P. (Org.) ; DARTEVELLE, P. (Org.) ; ROBYN, J. (Org.) . Dikaioma sti blasfimia (Direito à blasfêmia). 1. ed. Atenas: Mavri Lista, 2000. v. 1. 173p .

Die Begnadigung in vergleichender Perspektive. Rechtsphilosophische, verfassungs- und strafrechtliche Probleme. 1. ed. Berlin: Duncker und Humblot, 1996. v. 1. 630p .

GIANNOULIS, Christina . Ethni, táxis, politikí. I dialektikí tu polému (Nações, classes, política. A dialética da guerra). 1. ed. Atenas: Kritiki, 1995. v. 1. 269p.

Capítulos de livros

O subsolo das blasfêmias sanguinárias. O insulto religioso na perspectiva da teoria do Estado (To ipédafos ton ematirón blafsimión. I triskeutiki ívri stin optiki tis teorías tu krátous). In: Christopoulos, Dimitris. (Org.). Tudo pode ser dito ou há aquilo que não se diz? (Ola borún na ipothún i orismena en legodai)?. 1ed.Atenas: Bibliokinisi, 2015, v. , p. 49-63.

LUNARDI, Soraya Regina Gasparetto . Cidadania e nacionalidade como formas de exclusão. In: Borges, Paulo et al.. (Org.). Tutela e efetividade dos direitos da cidadania. 1ed.Franca: NETPDH, 2015, v. , p. 127-141.

CUNHA, L. G. . Introdução. In: Dimitri Dimoulis; Luciana Gross Cunha; Luciana de Oliveira Ramos. (Org.). O Supremo Tribunal Federal para além das ações diretas de inconstitucionalidade. 1ed.São Paulo: Direito GV, 2014, v. 1, p. 15-20.

LUNARDI, S. R. G. . Direito à livre orientação sexual e tutela da diversidade sexual pela Constituição Federal de 1988. In: Ferraz, Carolina Valença. (Org.). Manual do direito homoafetivo. 1ed.São Paulo: Saraiva, 2013, v. 1, p. 75-87.

Problemas de constitucionalidade da criminalização do tráfico de entorpecentes. In: Roberio Nunes dos Anjos Filho. (Org.). Direitos humanos e diritos fundamentais. 1ed.Salvador: Juspodivm, 2013, v. , p. 185-214.

LUNARDI, S. R. G. . A validade do direito na perspectiva juspositivista. Reflexões em torno de Hans Kelsen. In: Oiveira, Júlio; Trivissono, Alexandre. (Org.). Hans Kelsen. 1ed.Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2013, v. 1, p. 213-231.

CHRISTOPOULOS, Dimitris . Apó tin katastolí stin aftologokrissía (Da repressão à autocensura). In: Associação grega dos direitos humanos. (Org.). O Teós den éhi anághi issageléa. Eklissía, blasfimía kai Hrissí Avghi (Deus não necessita de promotor. Igreja, blasfêmia e Aurora Dourada)). 1ed.Atenas: Nefeli, 2013, v. , p. 151-167.

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