Mario Engler Pinto Junior

Undergraduate

Graduate Program (GVlaw)

Professional Master's Degree

Center for Applied Business Law

Center for Applied Tax Law

PhD in Commercial Law at USP. Professor and Assistant Dean for Professional Master Program at the São Paulo Law School of Fundação Getulio Vargas (DIREITO SP). Former Public Attorney of São Paulo State Government. Legal advisor. Member of BM&BOVESPA Market Arbitration Chamber.

Academic Articles

PINTO JUNIOR, M. E. ; Lições aprendidas com a linha 4 do Metrô de São Paulo. Cadernos FGV Projetos, v. 23, p. 62-71, 2013.

PINTO JUNIOR, M. E. ; A atuação empresarial do Estado e o papel da empresa estatal. Revista de Direito Mercantil Industrial, Econômico e Financeiro, v. 151, p. 256-280, 2010.

PINTO JUNIOR, M. E. ; O contrato de parceria público-privada. Revista da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo, v. 71, p. 217-228, 2010.

PINTO JUNIOR, M. E. ; A estrutura da administração pública indireta e o relacionamento do Estado com companhia controlada. Revista de Direito Público da Economia, v. 28, p. 44-62, 2009.

PINTO JUNIOR, M. E. ; A teoria dos jogos e o processo de recuperação de empresas. Revista de Direito Bancário e do Mercado de Capitais, v. 31, p. 63-79, 2006.

PINTO JUNIOR, M. E. ; Parceria Público-Privada. Antigas e novas modalidades contratuais. Revista de Direito Público da Economia, v. 13, p. 175-198, 2006.

PINTO JUNIOR, M. E. ; Regulação econômica e empresas estatais. Revista de Direito Público da Economia, v. 15, p. 131-148, 2006.

PINTO JUNIOR, M. E. ; O antitruste e as empresas estatais. Revista de Direito Mercantil Industrial, Econômico e Financeiro, v. 138, p. 178-192, 2005.

PINTO JUNIOR, M. E. ; Desafios para a adoção do orçamento impositivo. Revista da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo, v. 61/62, p. 77-95, 2005.

PINTO JUNIOR, M. E. ; O novo mercado da Bovespa e o compromisso da sociedade de economia mista com práticas de boa governança corporativa. Revista de Direito Mercantil Industrial, Econômico e Financeiro, v. 128, p. 54-60, 2002.

PINTO JUNIOR, M. E. ; Extinção de condomínio sobre quota de capital de sociedade LTDA.. Revista de Direito Mercantil Industrial, Econômico e Financeiro, v. 84, p. 57-62, 1991.

PINTO JUNIOR, M. E. ; A opção entre a forma LTDA. ou a S.A.. Revista de Direito Mercantil Industrial, Econômico e Financeiro, v. 79, p. 26-33, 1990.

PINTO JUNIOR, M. E. ; O conceito de venda a varejo para efeito de incidência do IVV. Revista da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo, v. 33, p. 163-176, 1990.

PINTO JUNIOR, M. E. ; Comentário: RE 104.985-6 - RS - 2ª T. - j. 17.06. 86 - rel. Min. Carlos Madeira. Revista de Direito Mercantil Industrial, Econômico e Financeiro, v. 66, p. 77-88, 1987.

PINTO JUNIOR, M. E. ; Crítica do anteprojeto de lei que dá nova redação ao art. 72 da Lei 6.404, de 15.12.76. Revista de Direito Mercantil Industrial, Econômico e Financeiro, v. 53, p. 131-132, 1984.

PINTO JUNIOR, M. E. ; Exclusão de acionista. Revista de Direito Mercantil Industrial, Econômico e Financeiro, v. 54, p. 83-89, 1984.

PINTO JUNIOR, M. E. ; Críticas à decisão do plenário da Junta Comercial de São Paulo, que aprovou o Parecer 618/83, da Procuradoria Regional. Revista de Direito Mercantil Industrial, Econômico e Financeiro, v. 52, p. 122-127, 1983.

PINTO JUNIOR, M. E. ; Debêntures: direitos de debenturistas. Comunhão e assembléia. Agente fiduciário.. Revista de Direito Mercantil Industrial, Econômico e Financeiro, v. 48, p. 25-37, 1982.

Books

PINTO, H. M. ; PINTO JUNIOR, M. E. . Empresas Estatais - Coleção Direito Econômico. 1ª. ed. São Paulo: Saraiva, 2013. v. 1. 421p .

DONAGGIO, A. R. F. . Governança Corporativa e Ofertas Públicas Iniciais no Brasil (2007-2011). 1. ed. São Paulo: Pesquisa Direito GV (José Rodrigo Rodrigues), 2013. v. 1. 107p .

CORREA, A. R. (Org.) ; PINTO JUNIOR, M. E. (Org.) . Cumprimentos de Contratos e Razão de Estado - Prêmio Mendes Júnior de Mongrafia Jurídicas. 1. ed. São Paulo - SP: Saraiva, 2013. v. 1. 552p .

Empresa Estatal: Função econômica e dilemas societários. 2ª. ed. São Paulo: Atlas, 2013. v. 1. 487p .

RIBEIRO, M. P. ; PRADO, L. N. ; PINTO JUNIOR, M. E. . Regime diferenciado de contratação: licitação de infraestrutura para compa do mundo e olimpíadas. São Paulo: Atlas, 2012. v. 1. 121p .

Empresa Estatal: função econômica e dilemas societários. 1. ed. São Paulo: Editora Atlas, 2010. v. 1. 506p .

Books and chapters

O Processo Orçamentário no Setor Público: Risco de Inadimplêcia e Alternativas de Mitigação. In: Marçal Justen Filho; Rafael Wallbach Schwind. (Org.). Parecerias Público - Privadas Reflexões sobre os 10 anos da Lei 11.079/2004. 1ed.São Paulo: Editora Revista dos Tribunais LTDA., 2015, v. 1, p. 439-457.

Contratação Integrada para Dragagem do Porto de Santos - Estudo de caso. In: Coutinho, Diogo R.; Rocha, Jean-Paul Veiga da; Schapiro, Mario G.. (Org.). Direito Econômico Atual. 1ed.São Paulo: Editora Forense Ltda, 2015, v. 1, p. 41-64.

Confiança legítima no relacionamento entre poder público e iniciativa privada. In: André Rodrigues Corrêa; Mario Engler Pinto Junior. (Org.). Cumprimento de Contratos e Razão de Estado. 1ªed.São Paulo: Saraiva, 2013, v. 1, p. 341-361.

Fundo de Investimento em Direitos Creditórios: alternativa de financiamento pelo mercado de capitais. In: Maria Lúcia L.M. Pádua Lima. (Org.). Direito e economia: 30 anos de Brasil - Agenda Contemporânea. São Paulo: Saraiva, 2012, v. 2, p. 47-79.

Organização do setor público empresarial: articulação entre Estado e companhia controladas. In: Danilo Borges dos Santos Gomes de Araujo; Waldrido Jorge Warde Jr.. (Org.). Os grupos de Sociedades: organização e exerício de empresa. 1ed.São Paulo: Saraiva, 2012, v. 1, p. 327-368.

O ensino participativo nos cursos de especialização em direito. In: Jose Garcez Ghirardi; Marina Feferbaum. (Org.). Ensino do Direito para um mundo em transformação. 1ed.São Paulo: FGV, 2012, v. 1, p. 73-93.

Análise econômica da propriedade acionária. In: Guilherme Teixeira Pereira. (Org.). Direito societário e empresarial: reflexões jurídicas. 01ed.São Paulo: Quartier Latin, 2009, v. , p. 141-168.

A governança corporativa e os órgãos de administração. In: Maria Eugênia Reis Finkelstein; José Marcelo Martins Proença. (Org.). Direito societário: gestão e controle. 01ed.São Paulo: Saraiva, 2008, v. , p. 75-116.

A capitalização da companhia. In: Maria Eugênia Reis Finkelstein; José Marcelo Martins Proença. (Org.). Direito societário: sociedades anônimas. 01ed.São Paulo: Saraiva, 2008, v. , p. 241-271.

Experiências em parcerias no Estado de São Paulo. In: Carlos Ari Sundfeld. (Org.). Parcerias Público-Privadas. 01ed.São Paulo: Malheiros, 2005, v. , p. 544-566.

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Mario Engler Pinto Junior

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