Ronaldo Porto Macedo Junior

Undergraduate

Grupo Interinstitucional de Filosofia e Teoria do Direito

PhD in Law (1997), Masters at Philosophy (1993), Law (1985) and Social Sciences (1987) degrees, all of those by the University of São Paulo. Currently is Justice Attorney of the Public Ministry of the State of São Paulo, Full Professor of the Philosophy and Legal Theory Department of the University of São Paulo and Political Philosophy, Ethics and Legal Theory Professor at DIREITO SP. He was a Visiting Scholar at Harvard Law School (1994-1996) and Visiting Researcher at Yale Law School (2002). Professor Ronaldo made his postdoctoral studies at King’s College of London (2008-2009). He was also Visiting Professor at the Center for Transnational Legal Studies London (2008-2009), Visiting Professor at the National University of Singapore (NUS) (2013) and at the University of Miami (2015). Former counselor of CADE (Administrative Council of Economic Defense) (2002-2003). Also works with Relational Contracts, Consumer Law and Environmental Law. Main academic writings: Contratos Relacionais e Defesa do Consumidor (2a. ed. RT 2006); Carl Schmitt e a Fundamentação do Direito (Max Limonad, 2002); Filosofia Política (coord., Atlas, 2008); Direito e Interpretação: Racionalidades e Instituições (coord., Saraiva, 2011). Do xadrez à cortesia: Dworkin e a teoria do direito contemporânea (Saraiva, 2014)/ Ensaios de Teoria do Direito (Saraiva, 2014), Ensaios de Direito Privado Saraiva, 2015).

Academic Articles

MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto ; PICCOLO, C. H. B. . Remarks on the Philosophy of Law in Brazil in the Twentieth Century. Anuario de Filosofia y Teoría del Derecho, v. 8, p. 179-224, 2014. Também disponível em Pattaro, Enrico, Roversi, Corrado (Eds.) A Treatise of Legal Philosophy and General Jurisprudence. Volume 12: Legal Philosophy in the Twentieth Century: The Civil Law World. Springer, 2015.

MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto . A educação jurídica num mundo globalizado. O sentido de criar sentidos. Academia Revista sobre Enseñanza del Derecho XIII, v. 1, p. 63-84, 2014.

MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto . Direito Social, o Meio Ambiente e o Desenvolvimento - Reflexões em torno de um caso de sucesso. Revista de Direito Ambiental, v. 70, p. 13-35, 2013.

MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto . Proposta de racionalização da intervenção do ministério público no cível a partir do conceito de interesse. APMP Revista, v. 55, p. 56-61, 2011.

MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto . A legalidade da participação de membro do Ministério Público em organismos estatais afetos a sua área de atuação. APMP Revista, v. 50, p. 58-65, 2009.

MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto ; BARBIERI, C. H. C. . Uma agenda para o debate sobre interpretação e direito. Cadernos Direito GV, v. 6, p. 41-52, 2009.

MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto . O método de leitura estrutural. Cadernos Direito GV, v. 4, p. 3-41, 2007.

Books and chapters

Livros

MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto . Carl Schmitt y la fundamentación del derecho. 1. ed. Colonia Del Carmen: Fontamara, 2013.

MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto . Ensaios de Direito Privado e Social: contratos, meio ambiente e tutela coletiva. 1. ed. São Paulo: Saraiva, 2015.

MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto . Ensaios de teoria do direito. 1. ed. São Paulo: Saraiva, 2013.

MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto. Do Xadrez à Cortesia – Dworkin e a Teoria do Direito Contemporânea. São Paulo: Saraiva, 2013.

MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto . Carl Schmitt e a Fundamentação do Direito. 2ª. ed. São Paulo: Saraiva, 2011.

MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto (Org.) ; BARBIERI, C. H. C. (Org.) . Direito e Interpretação: Racionalidades e Instituições. 1. ed. São Paulo: Saraiva, 2011.

Capítulos de Livros:

MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto . Direito Social, meio ambiente e desenvolvimento: reflexões em torno de um caso de sucesso. In: Alexandre Rossi; Silvio Crestana; Elisabete Gabriela Castellano. (Org.). Direitos Fundamentais e o Direito Ambiental. 1ed.Brasília: Embrapa, 2015, v. V. 2, p. 757-776.

MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto ; MARTES, Ana Cristina Braga . Ensinar Direito: o sentido de criar sentidos. In: Pedro Rubim Fortes. (Org.). Globalização do Ensino Jurídico. 1ed.Rio de Janeiro: FGV Direito Rio, 2014, v. 09, p. 65-82.

MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto . Posner e a Análise Econômica do Direito: da rigidez neoclássica ao pragmatismo frouxo. In: Maria Lucia L M Padua Lima. (Org.). Direito e economia 30 anos de Brasil - Tomo 1. 1ªed.São Paulo: Editora Saraiva, 2012, v. 1, p. 260-281.

MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto . Como dar seminários sobre textos conceitualmente complexos. In: Jose Garcez Ghirardi; Marina Feferbaum. (Org.). Ensino do Direito para um mundo em transformação97 107. 1ed.São Paulo: FGV, 2012, v. 1, p. 95-107.

MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto . Como o direito não é como o xadrez - Dworkin e a teoria dos tipos conceituais. In: LISBOA, Wladimir Barreto; STORCK, Alfredo. (Org.). Normatividade & argumentação: ensaios de filosofia política e do direito. 1ed.Porto Alegre: Linus Editores, 2012, v. 1, p. 1-17.

MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto . Do xadrez à cortesia. In: Waldimir Barreto Lisboa; Alfredo Storck. (Org.). Normatividade e argumentação: Ensaios de Filosofia Política e do Direito. 1ed.Porto Alegre: Linus, 2012, v. 1, p. 1-19.

MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto . José Eduardo Faria como educador - Um depoimento pessoal. In: Emerson Ribeiro Fabiani. (Org.). Impasses e Aporias do Direito Contemporâneo: estudos em homenagem a José Eduardo Faria. 1ªed.São Paulo: Saraiva, 2011, v. I, p. 313-325.

MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto . Privacidade, Mercado e Informação. In: Nelson Nery Junior; Rosa Maria de Andrade Nery. (Org.). Responsabilidade Civil. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011, v. VIII, p. 25-40.

MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto . Direito à Informação nos Contratos Relacionais. Responsabilidade Civil. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011, v. VIII, p. 319-330.

MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto . Como levar Ronald Dworkin a sério e como fotografar um Porco-Espinho em movimento. In: João Maurício Adeodato; Eduardo C.B. Bittar. (Org.). Filosofia e Teoria do Direito: Homenagem a Tercio Sampaio Ferraz Junior. 1ed.São Paulo: Quartier Latin, 2011, v. 1, p. 1037-1048.

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