High frequency trading (HFT) em câmera lenta: compreender para regular

High frequency trading (HFT) é uma técnica de negociação baseada em algoritmos que pode implementar estratégias variadas, das quais resultam um elevado número intradiário de mensagens enviadas aos sistemas de negociação das bolsas. High frequency traders (HFTs) são protagonistas no mercado secundário em termos de número de ofertas e negócios. Neste texto, procuramos definir os contornos deste já não tão novo fenômeno e os riscos a ele associados. Investigamos os objetivos pretendidos pela regulação, as regras aplicáveis e as dificuldades associadas a cada um delas. Assim, podemos avaliar se, no direito brasileiro, é necessário editar uma nova norma ou atualizar normas existentes e discutir qual poderia ser o seu conteúdo. A formulação de respostas regulatórias toma como ponto de partida os pressupostos teóricos do funcionamento do mercado de capitais, suas funções econômicas e o modo pelo qual o direito pode contribuir para que estas funções sejam desempenhadas adequadamente. Um estudo crítico dos HFTs nos permite examinar os riscos associados à sua atividade e à negociação algorítmica de um modo geral, bem como repensar o funcionamento do mercado, os objetivos da sua regulação e como estes podem ser alcançados. É imprescindível que seja realizado um esforço para a compreensão adequada de novas tecnologias que chegam ao mercado, avaliando seus riscos antes que seja disseminado um discurso de alarde ou medo. Este estudo também procura oferecer uma descrição atualizada do funcionamento do mercado secundário de capitais e como as tecnologias mais recentes influenciaram a dinâmica das negociações.
High frequency trading (HFT) is a kind of algorithmic trading which implements several strategies that result in a high number of intraday messages that are sent to exchanges and other trading venues. High frequency traders (HFTs) are key players in secondary markets given the number of orders and trades they generate. In this text, we explore the boundaries of this phenomenon and the associated risks. We investigate the regulation goals, the mechanisms to achieve such goals and the obstacles ahead. Then we evaluate whether it is necessary to create new rules or update the existing ones in Brazilian law – and what these new rules could be. The formulation of regulatory responses start with the analysis of a theoretical framework for the dynamics of capital markets, its economic functions and how Law can play a key part in this scenario. A critical study of HFTs enables us to assess its risks along with the risks of algorithmic trading in general, and, in addition, it is an invitation to rethinking how the market works, the goals that regulation can pursue and how they can be achieved. Understanding new technologies that emerge in capital markets is paramount before any risk assessment discussions in order to prevent hype and panic. This work also aims to provide an up to date description of the secondary market dynamics and how state-of-art trading technologies reshaped it.

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