Símbolos, sinais e normas sociais na política E no direito

Autor: 
Eric A. Posner
Resumo (abstract): 

Este artigo utiliza um “modelo de sinalização”2 (signaling model) para explicar o papel dos símbolos no comportamento e nas crenças, especialmente quanto à manipulação dos símbolos por meio do sistema jurídico. Argumenta-se que certas ações tornam-se simbólicas porque têm a “estrutura de custo” (cost structure) adequada e porque são, por razões históricas ou psicológicas, focais.3 a estrutura de custo permite que as pessoas obtenham vantagens ao revelar informações sobre elas em uma situação de “equilíbrio diferenciador”4 (separating equilibria). A característica focal da ação remove ambigüidades na interpretação dos motivos pelos quais alguém se engaja nela. Teoricamente, o governo pode utilizar instrumentos legais padronizados (que afetem, principalmente, o custo do sinal) para mudar o equilíbrio5 de comportamentos e renças. usar o direito dessa maneira pode produzir efeitos imprevisíveis em razão dos múltiplos equilíbrios existentes e das diversas reações possíveis do comportamento dos indivíduos em relação aos parâmetros legais. No entanto, efeitos imprevisíveis ocorrem, na maior parte das vezes, porque o ato de fazer lobby e outros atos que influenciam na criação das leis podem se tornar, eles mesmos, sinais. Dessa forma, o direito será apenas um resultado do equilíbrio. A análise é utilizada para discutir o desrespeito à bandeira, à censura, ao voto e às leis contra a discriminação.

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