Publishing Policy of Direito GV Journal

Direito GV Journal publishes manuscripts and unpublished articles (national and internationally) with the most diverse theoretical and methodological approaches, including interdisciplinary applied research articles, with preference for articles that contribute to theoretical, methodological, and empirical innovation, especially in the research fields of Law & Development, Law & Society, and Law & Economics. The journal seeks articles that examine the role of Law, legal institutions, and national and international legal systems in social and economic development processes, particularly in developing countries, emerging markets, and nations in transition, to determine how the law can inhibit or foster the desired changes. Direito GV Journal also publishes unprecedented reviews and translations. The review section calls readers’ attention to papers published in the last 24 months (from the date of  submission). The review must show the relevance of the paper for the corresponding field, and provoke critical discussions about it. The reviews emphasize titles of academic interest over publications for professional use. Merely descriptive reviews and those that only summarize the paper’s argument  will not be accepted. The translations section favors classic texts or texts of  difficult access to Brazilian readers. They are selected by  the technical quality and relevance of the translated text.

Direito GV Journal is published online (ISSN 2317-6172) quarterly.

Learn below about the rules for article submissions.

Avaliação de artigos

Todos os artigos submetidos à Revista Direito GV passam por uma avaliação prévia (desk review) realizada pela editora-chefe para a verificação do atendimento aos requisitos formais de submissão, sua adequação à política editorial da revista e seu potencial para publicação.

Nessa fase inicial, também é realizada a verificação de similitude por meio do software antiplágio.

Após essa etapa, os artigos aprovados são remetidos a pareceristas externos anônimos para a avaliação, de acordo com o processo conhecido como double blind peer review. Os pareceres recebidos são encaminhados ao autor do artigo a fim de tomar ciência ou para que incorpore as modificações sugeridas. Nesse último caso, o texto modificado deverá ser remetido para a Revista Direito GV. Será novamente avaliado em função das alterações realizadas.

Excepcionalmente, haverá convites para publicação, que serão formulados exclusivamente pela editoria da Revista Direito GV. Resenhas e traduções serão avaliadas e selecionadas pela editoria da Revista.

Regras para submissão de manuscritos

Os artigos e resenhas enviados devem ser inéditos e não podem estar sob avaliação em outro periódico. Os autores só poderão submeter um artigo por vez, seja como autor principal ou em coautoria, exceção feita às chamadas de trabalhos temáticas ou dossiês especiais.

Os textos devem ser escritos em português, inglês ou espanhol. A Revista Direito GV incentiva a submissão de manuscritos em inglês, independentemente da nacionalidade dos autores.

Não serão cobradas quaisquer taxas de submissão, avaliação ou publicação. As opiniões emitidas e a integridade do conteúdo dos artigos são de absoluta responsabilidade de seus autores.

Solicita-se que os autores informem à Revista Direito GV qualquer financiamento ou benefícios recebidos de fontes comerciais ou não comerciais, e que declarem não haver conflito de interesses que comprometa o trabalho apresentado, nos campos específicos do sistema online e na folha de rosto.

Formato para a submissão de artigos

Tamanho

Os artigos devem ter até 63.000 caracteres com espaços. Textos mais extensos do que este padrão serão publicados, a critério da editoria, caso seu tamanho seja justificável.

As resenhas devem ter até 21.000 caracteres com espaços, apresentar um título (em português e inglês) e não precisam ser precedidas de resumo.

Formatação

- Editor de texto: Microsoft Word

- Papel: A4

- Margens: esquerda, direita, superior e inferior de 2,5 cm

- Fonte: Times New Roman, tamanho 12

- Paginação: canto inferior direito

- Parágrafo: alinhamento justificado; espaçamento entre linhas: 1,5

Folha de Rosto

Em arquivo separado, o autor deverá enviar uma folha de rosto contendo as seguintes informações:

- Título do artigo

- Identificação do(s) autor(es): nome completo, titulação, instituição à qual está ligado, link para o currículo Lattes, endereço para correspondência, telefone e e-mail

- Informações sobre financiamento ou benefícios recebidos, bem como eventuais conflitos de interesses e agradecimentos.

- Toda identificação de autoria deve ser incluída somente na folha de rosto.

Artigo

A primeira página do artigo deve conter obrigatoriamente:

- Título em português e inglês com, no máximo, oito palavras cada

- Resumo em português e inglês (com 150 a 200 palavras cada) contendo campo de estudo, objetivo, método, resultado e conclusão

- Palavras-chave em português e inglês (5 para cada idioma).Caso o idioma do artigo seja espanhol, acrescentar título, resumo e palavras-chave nesse idioma.

Seções e numeração

O artigo deverá ser enviado com três seções:

- Introdução não numerada

- Desenvolvimento (que deve ser dividido e numerado sequencialmente com algarismos indo-arábicos)

- Conclusão não numerada

Citações

- Deve ser usado o sistema de chamada autor-data (conforme ABNT NBR-10520), isto é, as citações devem vir no corpo do texto com indicação do sobrenome, ano e página de publicação. Exemplo:

“A chamada ‘pandectísta’ havia sido a forma particular pela qual o direito romano fora integrado no século XIX na Alemanha em particular” (LOPES, 2000, p. 225).

- Citações extensas (de 4 linhas ou mais) devem ser apresentadas em parágrafo destacado com recuo (de 2 cm) e fonte menor (10).

Referências bibliográficas

- A lista de referências bibliográficas deverá ser apresentada em ordem alfabética no final do texto (conforme ABNT NBR-6023).

Notas explicativas

As notas explicativas devem ser reduzidas ao mínimo necessário e apresentadas no rodapé das páginas.

Diagramas, quadros e tabelas

Diagramas, quadros e tabelas devem apresentar título e fonte e ser colocados ao final do texto, após as referências. Sua posição deve ser indicada no próprio texto, constando referência a eles no corpo do artigo. Deve-se evitar a repetição de informações contidas no texto.

Identificação de autoria

Nenhum tipo de identificação de autoria deverá ser incluído no artigo. Qualquer informação que leve ao reconhecimento do(s) autor(es) deve vir apenas na folha de rosto. A descaracterização de autoria é de responsabilidade exclusiva do(s) autor(es).

Como submeter artigos, resenhas e traduções

A submissão de artigos e resenhas deve ser feita por meio do sistema online ScholarOne Manuscripts. As traduções são publicadas em português e também devem ser submetidas pelo sistema online.

Submeta seu artigo, resenha ou tradução 

Fale com a Revista Direito GV 

Direitos autorais

A Revista Direito GV detém os direitos patrimoniais dos artigos, resenhas e ensaios que publica. No caso de traduções, os direitos patrimoniais dependem de acordo firmado com o detentor original dos direitos.

A Revista Direito GV adota a licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional, exceto onde estiver expresso de outro modo, permitindo-se cópias e reproduções, no todo ou em parte, desde que para fins não comerciais e com identificação de sua fonte. Para controle e registro da editoria, solicita-se que tais usos da revista – com exceção de citações de pequenos trechos em trabalhos acadêmicos – sejam comunicados pelo e-mail revistadireitogv@fgv.br.

Caso haja interesse em utilizar textos da Revista Direito GV com finalidade comercial, é necessário realizar contato prévio com a Revista pelo e-mail revistadireitogv@fgv.br, solicitando uma autorização para a publicação. Os termos e condições, caso a publicação seja autorizada, serão definidos caso a caso pela editoria da Revista Direito GV.

Ética em pesquisa e boas práticas científicas

A Revista Direito GV orienta seus procedimentos de gestão e avaliação de artigos pelo Código de Boas Práticas Científicas disponibilizado pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP, 2014), pelo Guia de boas práticas para o fortalecimento da ética na publicação científica do SciELO (SciELO, 2018a), pelas diretrizes básicas formuladas pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq, 2016) e pelos Principles of Transparency and Best Practice in Scholarly Publishing do Committee on Publication Ethics (COPE/DOAJ/OASPA/WAME, 2018).

Aos autores, solicitamos especial atenção aos parâmetros indicados no documento Responsible research publication: international standards for authors (COPE, 2011). Artigos que envolvem pesquisa com seres humanos ou animais devem obedecer aos padrões éticos exigidos pela Comissão Nacional de Ética em Pesquisa/Conselho Nacional de Saúde/Ministério da Saúde (CONEP/CNS/MS). As pesquisas que envolvem seres humanos devem atender às normas da Resolução 466/2012 e da Resolução 510/2016 do Conselho Nacional de Saúde - CNS, ou órgão equivalente no país de origem da pesquisa.

No que concerne à citação, além da familiaridade com as regras da ABNT adotadas pela Revista, sugerimos ainda a leitura do documento Guia de citação de dados de pesquisa (SCIELO, 2018b).

Caso haja a necessidade de retratação de um artigo ou publicação de errata, a Revista Direito GV seguirá as recomendações e diretrizes do SciELO e do COPE, especialmente as orientações do Guia de boas práticas para o fortalecimento da ética na publicação científica (SCIELO, 2018a), do Guia para o registro e publicação de Errata (SCIELO, 2020), do Guia para o registro e publicação de retratação (SCIELO, 2019) e do COPE Retraction guidelines (COPE, 2019).

Aos avaliadores ad hoc, solicitamos que sigam as diretrizes do COPE para revisores, especialmente as informações constantes do Ethical Guidelines for Peer Reviewers (COPE, 2017).

Referências

BRASIL. Ministério da Saúde. Conselho Nacional de Saúde. Resolução nº 466, de 12 de dezembro de 2012. Diretrizes e Normas Regulamentadoras de Pesquisas envolvendo Seres Humanos. Brasília, 2012. Acesso em: 05 maio 2021.

BRASIL. Ministério da Saúde. Conselho Nacional de Saúde. Resolução nº 510, de 7 de abril de 2016. Normas aplicáveis a pesquisas em Ciências Humanas e Sociais envolvendo seres humanos. Brasília, 2016. Acesso em: 05 maio 2021.

CNPQ. Diretrizes. [Brasília: CNPQ], 2016. Acesso em: 05 maio 2021.

COPE. Core Practices. [S.l.: COPE], 2017. Acesso em: 05 maio 2021.

COPE COUNCIL. COPE Ethical guidelines for peer reviewers - English. S.l.: COPE, 2017. Acesso em: 05 maio 2021.

COPE COUNCIL. COPE Retraction guidelines - English. S.l.: COPE, 2019. Acesso em: 05 maio 2021.

COPE/DOAJ/OASPA/WAME. Principles of Transparency and Best Practice in Scholarly Publishing. S.l.: COPE/DOAJ/OASPA/WAME, 2018. Acesso em: 05 maio 2021.

FAPESP. Código de Boas Práticas Científicas. São Paulo: FAPESP, 2014. Acesso em: 05 maio 2021.

SCIELO. Guia de boas práticas para o fortalecimento da ética na publicação científica [online]. SciELO, Versão setembro 2018a. Acesso em: 05 maio 2021.

SCIELO. Guia de citação de dados de pesquisa [online]. SciELO, 2018. Acesso em: 05 maio 2021.

SCIELO. Guia para o registro e publicação de Errata [online]. SciELO, 2020. Acesso em: 06 maio 2021.

SCIELO. Guia para o registro e publicação de retratação [online]. SciELO, 2019. Acesso em: 06 maio 2021.

WAGER, E.; KLEINERT S. Responsible research publication: international standards for authors. In: 2nd World Conference on Research Integrity, July 22-24, 2010, Singapore. Mayer, T.; Steneck, N. (Eds.). Promoting Research Integrity in a Global Environment. Singapore: Imperial College Press/World Scientific Publishing, 2011, p. 309-316. Acesso em: 05 maio 2021.