In this working group, we seek to advance the reflection on the legitimacy of the relations between State and Society, based on the democratic ideal of postmodern society, through the notion of fiscal citizenship as an instrument that ensures the legitimacy of relations between tax institution and taxpayer citizens. The research puts transparency at the center of the debate, by exploring the transformative potential of tax education.
Reuniões do projeto Transparência e Cidadania Fiscal no século XXI
Reuniões quinzenais, segundas-feiras, das 8h às 9h, pelo canal do NEF no YouTube.
Team
Academic Coordination:
José Garcez Ghirardi, professor da FGV Direito SP
Executive Coordination:
Laura Romano Campedelli, doutoranda pela FGV Direito SP
Researchers:
Breno Vasconcelos, doutorando pela FGV Direito SP
Guilherme Neves, sócio do escritório Neves e Battendieri
Rodrigo Spada, presidente da Febrafite
Marco Túlio Silva, servidor público da SEFAZ/MG)
Maria Raphaela Mathiesen, advogada associada ao escritório Manrich e Vasconcelos
Luccas Miranda, mestrando pela FGV Direito SP
Nathan Gomes Pereira do Nascimento, procurador do Município de Ribeirão Preto
Relatórios de atividades
Produtos de Pesquisa
- Livros
Tributação no século XXI: 1º colóquio do NEF / FGV Direito SP
Autor(es): Eurico Marcos Diniz de Santi , Isaías Coelho , Laura Romano Campedelli - Livros
• Índice de Transparência Fiscal do Contencioso Administrativo Tributário (ICAT)
Autor(es): Antônio Guedes Alcoforado , Daniela Gueiros Dias , Eurico Marcos Diniz de Santi , Gisele Barra Bossa , Isaías Coelho , João Alho Neto , Laura Romano Campedelli , Rodolfo Gil Moura Rebouças - Livros
• Tributação e Desenvolvimento no Mestrado da FGV Direito SP: estudos em homenagem ao Professor Eurico Marcos Diniz de Santi
Autor(es): Laura Romano Campedelli , Bruno Nepomuceno , Lina Braga Santin Cooke
- Artigos técnicos
A mobilização dos caminhoneiros e a reforma tributária
Autor(es): Marco Túlio da Silva - Artigos técnicos
O que é cringe na tributação
Autor(es): Marco Túlio da Silva
- Capítulos de Livro
Fundamentos Jurídicos de Transparência e Cidadania Fiscal: do direito de informação do contribuinte ao dever de prestação de contas do Estado
Autor(es): Luccas Miranda - Capítulos de Livro
Justiça Tributária, Cidadania Fiscal e a Reforma da Tributação sobre a Renda proposta pelo PL 2.337/2021/CD
Autor(es): Laura Romano Campedelli , Nathan Gomes Pereira Nascimento - Capítulos de Livro
Transparência e cidadania fiscal no século XXI: relato das pesquisas do núcleo de estudos fiscais da FGV Direito SP
Autor(es): Laura Romano Campedelli
- Debates
Debate do texto O estado pós-moderno - Cap. 3, de Jacques Chevallier
Autor(es): NEF - Debates
Debate do texto Decadent Developmentalism: The Political Economy of Democratic Brazil, de Matthew Taylor
Autor(es): NEF - Debates
Debate do texto Matriz Tributária: uma perspectiva para pensar o Estado, a Constituição e a tributação no Brasil, de Valcir Gassen
Autor(es): NEF
- Entrevistas
Entrevista com Isaías Coelho
Autor(es): NEF - Entrevistas
Entrevista com Mariana Pimentel
Autor(es): NEF - Entrevistas
Entrevista com Rodrigo Spada
Autor(es): NEF
