Em consonância com a proposta do Sistema Nacional de Avaliação do Ensino Superior (Sinaes), a Avaliação Institucional FGV Direito SP caracteriza-se por um modo de fazer avaliação que educa quem dela participa, ao ensinar a enfrentar conflitos, negociar soluções e compreender as relações de interesses individuais e coletivos presentes no contexto social. Tais elementos orientam a avaliação no sentido de constituir uma prática educativa integrada com a missão da instituição e com a proposta educacional a ser desenvolvida.
Este caminhar avaliativo, coordenado pela Comissão Própria de Avaliação (CPA) da FGV Direito SP, é um processo que serve à instituição e ao seu desenvolvimento, construindo uma metodologia de administração educacional sustentada pelos subsídios da avaliação, denominado PDCA, conforme demonstrado na imagem.
Abaixo, saiba mais sobre o processo avaliativo da FGV Direito SP.
Saiba mais sobre o processo avaliativo da FGV Direito SP
A Autoavaliação
Para a realização de uma análise institucional adequada, a autoavaliação da FGV Direito SP estabelece três núcleos focais avaliativos, conforme ilustrado na imagem abaixo.
O primeiro núcleo focal avaliativo, com periodicidade avaliativa anual, recebeu o título de Políticas Centrais e engloba as dimensões mais relacionadas ao cotidiano da instituição educacional e que, por isso, necessitam de atualidade dos dados de pesquisa e agilidade na fomentação de informações aos gestores para tomadas de decisões estratégicas, além de maior cuidado com os processos de interferência do pesquisador.
O segundo núcleo focal avaliativo, intitulado de Gestão e Apoio, foca a visão da instituição em suas relações, visando a obtenção de subsídios importantes na otimização de seus processos internos, acerto das fragilidades e exploração das potencialidades.
O último núcleo focal avaliativo, nomeado como Instituição e Sociedade, busca refletir e aprimorar o diálogo e as relações da FGV Direito SP com a sociedade, buscando informações confiáveis e seguras.
Tendo planejamento anual, a Avaliação Institucional FGV Direito SP, para efeito de relatório de acompanhamento, enfatizará a análise, o planejamento e avaliação (i) sobre o foco de Políticas Centrais relacionado ao de Instituição e Sociedade, durante o primeiro ano; (ii) sobre o foco de Políticas Centrais relacionado ao de Gestão e Apoio, no ano seguinte e (iii) apresentando a conclusão sobre as dez dimensões avaliativas, durante o terceiro ano e replanejando todo seu processo avaliativo para seu triênio seguinte.
Os resultados dos processos avaliativos de cada núcleo, bem como os relatórios trienais completos, estão disponíveis na intranet da FGV Direito SP.
Comissão Própria de Avaliação - CPA FGV Direito SP
A CPA FGV Direito SP observa os princípios fundamentados no artigo 11 da lei que institui o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES) – Lei 10.861, de 14 de abril de 2004:
- Autonomia em relação aos órgãos monocráticos e aos demais órgãos colegiados da Fundação Getulio Vargas (FGV) e da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (FGV Direito SP);
- Transparência e lealdade para com a comunidade interna e externa;
- Fidedignidade das informações coletadas no processo avaliativo;
- Respeito aos princípios e ao conteúdo do Plano de Desenvolvimento Institucional da FGV e da FGV Direito SP.
A CPA FGV Direito SP tem a finalidade de:
- Elaboração e desenvolvimento junto à comunidade acadêmica da FGV e da FGV Direito SP dos processos de autoavaliação institucional;
- Confrontação dos resultados da autoavaliação com o Plano de Desenvolvimento Institucional da FGV e da FGV Direito SP;
- Indicação aos órgãos gestores da FGV e da FGV Direito SP dos procedimentos e das medidas necessárias para revisão e atualização dos projetos institucionais.
Atualmente, compõe a CPA FGV Direito SP:
Beatriz Cristina Bonizio Baccaro
Representante do corpo discente do curso de Graduação
Ana Clara Consulo Straccalano
Representante do corpo discente do Programa de Pós-Graduação Lato Sensu (FGV LAW)
Anna Caroline Nunes Cortellini
Matheus de Barros
Representante do corpo discente do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu Acadêmico
Stéphany Nogueira Brito
Representante do corpo discente do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu Profissional
Juliana Bonacorsi de Palma
Representante do corpo docente
Roberto Baptista Dias da Silva
Presidente da CPA FGV Direito SP
Representante do corpo gestor
Eliana Pereira de Oliveira do Rego
Representante do corpo técnico-administrativo
Marcos Roberto Fuchs
Representante da sociedade civil organizada
Corpo Técnico diretamente envolvido com a autoavaliação:
Karina Rodrigues Camargo Brazil
Rosana Fernandes
Relatórios de Avaliação Institucional
As informações sistematizadas presentes nos Relatórios da Avaliação Institucional são divulgadas para a comunidade acadêmica na intranet.
Processos Avaliativos do ciclo atual (2018 a 2020)
No último ciclo completo, a CPA realizou os seguintes processos avaliativos:
- Avaliação e Planejamento (ano de foco no triênio: 2020)
Neste ciclo, os dados específicos de Avaliação e Planejamento foram coletados em 2020. Dentre processos de coleta regular, destaca-se:
Processo | Foco | Modelo de coleta |
|---|---|---|
FGV Direito SP em números | Compilado de dados estratégicos do desenvolvimento institucional, com engajamento de todas áreas da Escola | Formulário online
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Plano de Acessibilidade | Reflexão coletiva acerca do Plano de Acessibilidade Institucional | Reuniões e mensagens eletrônicas
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Seminário Interno | Reflexão coletiva sobre os impactos da pandemia | Evento em 07/10/2020 com 104 presentes |
- Gestão e Apoio (ano de foco no triênio: 2019)
Neste ciclo, os dados específicos de Gestão e Apoio foram coletados em 2019.
Processo | Foco | Modelo de coleta |
|---|---|---|
| Mapeamento de Formação | Adquirir dados sobre a carreira acadêmica e profissional dos colaboradores integrantes ao corpo técnico-administrativo | Formulário online
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| Regimento | Reflexão coletiva acerca da estrutura organizacional | Análise documental, Reuniões, mensagens eletrônicas e Seminário de Planejamento
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| Plano de Desenvolvimento Estratégico (PDI) | Reflexão coletiva acerca do planejamento institucional | Análise documental, Reuniões, mensagens eletrônicas e Seminário de Planejamento
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| Seminário Interno | Reflexão coletiva sobre as atividades internas pós implantação do acervo acadêmico digital | Evento em 02/10/2019 com 57 presentes |
- Instituição e Sociedade (ano de foco no triênio: 2018)
Neste ciclo, os dados específicos de Instituição e Sociedade foram coletados em 2018.
Processo | Foco | Modelo de coleta |
|---|---|---|
| Perfil do corpo discente | Delineamento do perfil socioeconômico dos alunos matriculados para reflexão sobre o impacto institucional | Análise documental
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| Seminário Interno | Reflexão coletiva sobre os novos Instrumentos de Avaliação de recredenciamento do Inep/MEC | Evento em 03/10/2018 com 57 presentes |
- Políticas Centrais (foco contínuo: 2018, 2019 e 2020)
Processo | Foco | Modelo de coleta |
|---|---|---|
| Atendimento | Análise global e detalhada da efetividade observada no atendimento da escola | Formulário online
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| Competições | Reflexão acerca: (i) da percepção sobre o crescimento acadêmico agregado com a participação em cada competição, (ii) as atividades que melhor auxiliam na atuação de cada competição, (iii) o perfil mais adequado de monitor para o treinamento de cada competição e (iv) da garantia de vivências formativas. | Formulário online
|
| Disciplinas | Análise global e detalhada da efetividade observada no processo de ensino-aprendizagem proposto em cada disciplina e no curso como um todo | Formulário online
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| Egressos | Acompanhamento dos egressos para reflexão sobre o processo de formação dos cursos de forma global. A coleta do intercâmbio ocorre sempre no semestre posterior ao da conclusão do curso, sedo repetido bianualmente. | Formulário online
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| Gestão | Análise global e detalhada da efetividade observada na Gestão da Escola | Formulário online
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| Infraestrutura | Análise global e detalhada da efetividade observada na infraestrutura da Escola | Formulário online
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| Intercâmbio | Reflexão acerca: (i) dos contratos de parceria, (ii) dos mecanismos de promoção de melhor qualidade de estudos para este grupo, (iii) do fluxograma do processo de seleção e intercâmbio e (iv) da garantia de vivências formativas. A coleta do intercâmbio ocorre sempre no semestre posterior da realização do intercâmbio. | Formulário online
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| Orientação | Análise global e detalhada da efetividade observada no processo de orientação do Trabalho de Conclusão de Curso ou Dissertação. | Formulário online
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| Pares | Análise global e detalhada da efetividade observada dos alunos sobre os próprios alunos | Formulário online
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| Projeto Pedagógico do Curso de Graduação (PPC) | Reflexão coletiva acerca do projeto pedagógico do curso de graduação, sob a supervisão do Núcleo Docente Estruturante | Análise documental, reuniões, mensagens eletrônicas e Seminário de Planejamento |
A experiência destas avaliações foi a base dos Seminários Anual de Planejamento (SAP), sendo que o último deste ciclo aconteceu em 7 e 8 de dezembro de 2020. Nele, membros da comunidade interna, incluindo diretores e representantes dos professores, técnico-administrativos, discentes, ex-alunos e colaboradores, refletiram sobre a situação atual da escola e delimitaram ações a serem tomadas em 2021. A temática escolhida, com base nos resultados dos processos de avaliação, foram:
A) Ensino: o que devemos manter, intensificar e incorporar a partir das experiências acadêmicas vividas durante a pandemia?;
B) Metodologia de ensino e as novas ferramentas tecnológicas;
C) Pesquisa empírica no Direito e ciência de dados;
D) Inclusão, bem-estar e saúde frente às novas experiências metodológicas;
E) O futuro da profissão jurídica; e
F) Integração, nacionalização e internacionalização.
Resultados: ações com base na análise
As ações são previstas a partir da análise dos dados e das informações, visando à melhoria das atividades acadêmicas e de gestão da instituição. Clique aqui para ver o elenco das ações de maiores impactos geradas a partir de afirmações e análises realizadas nos processos avaliativos FGV Direto SP.
Ouvidoria Acadêmica
A Ouvidoria Educacional FGV tem os seguintes objetivos:
- Estabelecer canais de comunicação, de forma aberta, transparente e objetiva, com alunos e professores das academias e do Instituto de Desenvolvimento Educacional (IDE);
- Agir com transparência, integridade e respeito, atuando com precisão e agilidade;
- Atender os Instrumentos de Avaliação do MEC;
- Receber, analisar e encaminhar as manifestações de alunos e professores aos setores responsáveis;
- Acompanhar as providências adotadas, cobrando soluções e mantendo os interessados informados, assegurando a independência no exercício de suas atribuições;
- Atuar como agente indicador às escolas e ao Instituto de Desenvolvimento Educacional envolvidos nas demandas para aprimoramento dos processos internos, quando necessário e para sugestão de melhorias,
- Ser um órgão único, subordinado à Pró-Reitoria da FGV, acompanhando os aspectos acadêmicos;
- Responder, com clareza, as manifestações dos usuários, no menor prazo possível, assegurando a confidencialidade e o sigilo no atendimento.
O ouvidor, nomeado através da Portaria FGV 09-2012, é o professor Antonio de Araujo Freitas Junior.
Documentos Institucionais
Em consonância com o estabelecido nos §§ 1º e 2º artigo 99 da Portaria 23-2017, republicada em 21/12/2017, a FGV Direito SP disponibiliza nesta página eletrônica os documentos listados abaixo.
Ato autorizativo expedido pelo MEC
Ato autorizativo expedido pelo MEC, com a data de publicação no Diário Oficial da União
Dirigentes e Coordenadores
Dirigentes da instituição e coordenador de curso efetivamente em exercício
Corpo Docente
Relação dos professores que integram o corpo docente do curso, com a respectiva formação, titulação e regime de trabalho
Matriz curricular
Matriz curricular de todos os períodos do curso
Resultados obtidos nas últimas avaliações realizadas pelo MEC
Resultados obtidos nas últimas avaliações realizadas pelo MEC
Encargos Financeiros
Valor corrente dos encargos financeiros a serem assumidos pelos alunos, incluindo mensalidades, taxas de matrícula e respectivos reajustes e todos os ônus incidentes sobre a atividade educacional
Projeto Pedagógico do Curso
Projeto Pedagógico do Curso
Conjunto de normas que regem a vida acadêmica
Conjunto de normas que regem a vida acadêmica, incluídos o Estatuto ou Regimento que instruíram os pedidos de ato autorizativo junto ao MEC.
Regimento interno da FGV Direito SP
Regulamento do Programa de Extensão da FGV Direito SP
Código de conduta ética acadêmica
Regras acadêmicas do curso de graduação
Regulamento das atividades acadêmicas complementares
Regulamento de atividades de formação prático-profissional da graduação
Regulamentos dos programas
Requisitos e critérios de avaliação
Biblioteca
Descrição da biblioteca quanto ao seu acervo de livros e periódicos, relacionada à área do curso, política de atualização e informatização, área física disponível e formas de acesso e utilização
Infraestrutura
Descrição da infraestrutura física destinada ao curso, incluindo laboratórios, equipamentos instalados, infraestrutura de informática e redes de informação
Endereço e Contato
CPA FGV Direito SP
Rua Rocha, 233, Bela Vista, 11º andar
01330-000, São Paulo, SP
CPA
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