A Escola

Para a realização de uma análise institucional adequada, a autoavaliação da FGV Direito SP estabelece três núcleos focais avaliativos, conforme ilustrado na imagem abaixo.

O primeiro núcleo focal avaliativo, com periodicidade avaliativa anual, recebeu o título de Políticas Centrais e engloba as dimensões mais relacionadas ao cotidiano da instituição educacional e que, por isso, necessitam de atualidade dos dados de pesquisa e agilidade na fomentação de informações aos gestores para tomadas de decisões estratégicas, além de maior cuidado com os processos de interferência do pesquisador.

O segundo núcleo focal avaliativo, intitulado de Gestão e Apoio, foca a visão da instituição em suas relações, visando a obtenção de subsídios importantes na otimização de seus processos internos, acerto das fragilidades e exploração das potencialidades.

O último núcleo focal avaliativo, nomeado como Instituição e Sociedade, busca refletir e aprimorar o diálogo e as relações da FGV Direito SP com a sociedade, buscando informações confiáveis e seguras.

Tendo planejamento anual, a Avaliação Institucional FGV Direito SP, para efeito de relatório de acompanhamento, enfatizará a análise, o planejamento e avaliação (i) sobre o foco de Políticas Centrais relacionado ao de Instituição e Sociedade, durante o primeiro ano; (ii) sobre o foco de Políticas Centrais relacionado ao de Gestão e Apoio, no ano seguinte e (iii) apresentando a conclusão sobre as dez dimensões avaliativas, durante o terceiro ano e replanejando todo seu processo avaliativo para seu triênio seguinte.

Os resultados dos processos avaliativos de cada núcleo, bem como os relatórios trienais completos, estão disponíveis na intranet da FGV Direito SP.

A CPA FGV Direito SP observa os princípios fundamentados no artigo 11 da lei que institui o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES) – Lei 10.861, de 14 de abril de 2004:

• Autonomia em relação aos órgãos monocráticos e aos demais órgãos colegiados da Fundação Getulio Vargas (FGV) e da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (FGV Direito SP);
• Transparência e lealdade para com a comunidade interna e externa;
• Fidedignidade das informações coletadas no processo avaliativo;
• Respeito aos princípios e ao conteúdo do Plano de Desenvolvimento Institucional da FGV e da FGV Direito SP.

A CPA FGV Direito SP tem a finalidade de:

• Elaboração e desenvolvimento junto à comunidade acadêmica da FGV e da FGV Direito SP dos processos de autoavaliação institucional;
• Confrontação dos resultados da autoavaliação com o Plano de Desenvolvimento Institucional da FGV e da FGV Direito SP;
• Indicação aos órgãos gestores da FGV e da FGV Direito SP dos procedimentos e das medidas necessárias para revisão e atualização dos projetos institucionais.

Atualmente, compõe a CPA FGV Direito SP:

Beatriz Cristina Bonizio Baccaro

Representante do corpo discente do curso de Graduação

bia.baccaro@gmail.com

Ana Clara Consulo Straccalano

Representante do corpo discente do Programa de Pós-Graduação Lato Sensu (FGV LAW)

C361486@fgv.edu.br

Bárbara Rebeca Alves Magarian

Representante do corpo discente do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu Acadêmico

barbara.magarian@fgv.edu.br

Alan Campos Elias Thomaz

Representante do corpo discente do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu Profissional

alan.thomaz@mattosfilho.com.br

Juliana Bonacorsi de Palma

Representante do corpo docente

juliana.palma@fgv.br

Roberto Baptista Dias da Silva

Presidente da CPA FGV Direito SP

Representante do corpo gestor

roberto.dias@fgv.br

Eliana Pereira de Oliveira do Rego

Representante do corpo técnico-administrativo

eliana.rego@fgv.br

Marcos Roberto Fuchs

Representante da sociedade civil organizada

Corpo Técnico diretamente envolvido com a autoavaliação:

Karina Rodrigues Camargo Brazil

karina.brazil@fgv.br

Rosana Fernandes

rosana.fernandes@fgv.br

As informações sistematizadas presentes nos Relatórios da Avaliação Institucional são divulgadas para a comunidade acadêmica na intranet.

Processos Avaliativos do ciclo atual (2018 a 2020)

No último ciclo completo, a CPA realizou os seguintes processos avaliativos:

• Avaliação e Planejamento (ano de foco no triênio: 2020)

Neste ciclo, os dados específicos de Avaliação e Planejamento foram coletados em 2020. Dentre processos de coleta regular, destaca-se:

• Gestão e Apoio (ano de foco no triênio: 2019)

Neste ciclo, os dados específicos de Gestão e Apoio foram coletados em 2019.

• Instituição e Sociedade (ano de foco no triênio: 2018)

Neste ciclo, os dados específicos de Instituição e Sociedade foram coletados em 2018.

• Políticas Centrais (foco contínuo: 2018, 2019 e 2020)

A experiência destas avaliações foi a base dos Seminários Anual de Planejamento (SAP), sendo que o último deste ciclo aconteceu em 7 e 8 de dezembro de 2020. Nele, membros da comunidade interna, incluindo diretores e representantes dos professores, técnico-administrativos, discentes, ex-alunos e colaboradores, refletiram sobre a situação atual da escola e delimitaram ações a serem tomadas em 2021. A temática escolhida, com base nos resultados dos processos de avaliação, foram:

A) Ensino: o que devemos manter, intensificar e incorporar a partir das experiências acadêmicas vividas durante a pandemia?;

B) Metodologia de ensino e as novas ferramentas tecnológicas;

C) Pesquisa empírica no Direito e ciência de dados;

D) Inclusão, bem-estar e saúde frente às novas experiências metodológicas;

E) O futuro da profissão jurídica; e

F) Integração, nacionalização e internacionalização.

Resultados: ações com base na análise
As ações são previstas a partir da análise dos dados e das informações, visando à melhoria das atividades acadêmicas e de gestão da instituição. Clique aqui para ver o elenco das ações de maiores impactos geradas a partir de afirmações e análises realizadas nos processos avaliativos FGV Direto SP.

A Ouvidoria Educacional FGV tem os seguintes objetivos:

• Estabelecer canais de comunicação, de forma aberta, transparente e objetiva, com alunos e professores das academias e do Instituto de Desenvolvimento Educacional (IDE);
• Agir com transparência, integridade e respeito, atuando com precisão e agilidade;
• Atender os Instrumentos de Avaliação do MEC;
• Receber, analisar e encaminhar as manifestações de alunos e professores aos setores responsáveis;
• Acompanhar as providências adotadas, cobrando soluções e mantendo os interessados informados, assegurando a independência no exercício de suas atribuições;
• Atuar como agente indicador às escolas e ao Instituto de Desenvolvimento Educacional envolvidos nas demandas para aprimoramento dos processos internos, quando necessário e para sugestão de melhorias,
• Ser um órgão único, subordinado à Pró-Reitoria da FGV, acompanhando os aspectos acadêmicos;
• Responder, com clareza, as manifestações dos usuários, no menor prazo possível, assegurando a confidencialidade e o sigilo no atendimento.

O ouvidor, nomeado através da Portaria FGV 09-2012, é o professor Antonio de Araujo Freitas Junior.