A Escola

A FGV Direito SP, em parceria com os principais escritórios de advocacia do país, lançou em 2017 a Aliança Jurídica pela Equidade Racial, iniciativa pioneira que tem o objetivo de promover a inclusão e a equidade raciais, de profissionais negros e negras, nos escritórios de advocacia e mercado jurídico. Participam da Aliança Jurídica a FGV Direito SP e os escritórios Pinheiro Neto, Mattos Filho, TozziniFreire, BMA, Machado Meyer, Veirano, Lefosse, Demarest, Trench Rossi Watanabe e Stocche Forbes Advogados.

Assista ao vídeo de lançamento da Aliança Jurídica pela Equidade Racial.

A Clínica de Políticas de Diversidade da FGV Direito SP tem o propósito de engajar alunos e membros da sociedade civil brasileira no desenvolvimento de produtos voltados à aplicação efetiva de direitos humanos, com um viés prático e social.

Trata-se de um curso online de 4 módulos, num total, de 16 aulas, desenvolvido de forma pioneira pela FGV Sol em parceria com o Grupo de Pesquisa em Direito, Gênero e Identidade da FGV Direito SP em 2016. O curso, oferecido como disciplina eletiva, destina-se a todos os alunos da graduação da FGV (Direito, Administração Pública e de Empresas, Ciências Sociais, Economia e Matemática Aplicada).

O objetivo do curso é ampliar a consciência do aluno para o tema da desigualdade de gênero por meio de uma perspectiva conceitual e pragmática, sensibilizando-o para o problema e fornecendo um ferramental de análise diferenciado e inovador. Ao se apropriar dessa vertente de análise, o aluno deverá despertar para uma reflexão qualificada sobre essa temática pouco explorada nos cursos do nosso público-alvo. O aluno que passar por esta apropriação, terá desenvolvido sua capacidade crítica de forma a questionar os valores e padrões que lhes são impostos pela sociedade. O curso aborda diversos cenários (o do trabalho, as instituições formais de poder e a universidade) para gerar os debates e desconstruções que importam aos temas.

A disciplina foi desenvolvida no segundo semestre de 2017 para alunos da graduação em Direito, Economia e Administração Pública e de Empresas da FGV em São Paulo para debater políticas contemporâneas voltadas à promoção da diversidade nos setores público e privado. Versando sobre diferentes formas de discriminação e suas intersecções – em especial gênero, orientação sexual e identidade de gênero, raça, deficiência, classe social e nacionalidade –, a disciplina adota uma perspectiva propositiva ao responder à pergunta: quais são as formas assumidas por políticas de diversidade no Brasil e no mundo?

Metodologicamente, a disciplina inova ao combinar a discussão sobre estudos de caso, a leitura de textos acadêmicos e obras literárias junto a debates com lideranças nos setores público e privado da área de diversidade. Ao longo do curso, diversos temas são analisados criticamente, entre eles diferentes formatos de ações afirmativas no mercado de trabalho, participação de mulheres na política, equidade racial, políticas LGBTs e outros. Como avaliação final do curso, os (as) alunos e alunas têm a oportunidade de propor uma política pública de diversidade para a Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania de São Paulo, no projeto Selo de Diversidade e Direitos Humanos, com base no aprendizado adquirido ao longo do curso.

A convivência entre diferentes gerações no ambiente acadêmico é uma de suas principais virtudes, dada a intensa troca de experiências entre o corpo docente e o corpo discente. No entanto, pode ser, também, foco de diferentes conflitos geracionais. Com o intuito de promover o respeito à diversidade no ambiente acadêmico, a FGV Direito SP, em parceria com as demais escolas da FGV em São Paulo, criou um programa de sensibilização de todo o corpo docente e de funcionários sobre a questão da diversidade e da discriminação. O programa contará com a parceria de uma consultoria especializada na área e participação de toda a comunidade acadêmica.

Ao lado do programa de sensibilização, foi aberto um diálogo entre representantes docentes das escolas da FGV em São Paulo e alunas representantes de coletivos feministas para a construção de propostas que possam sensibilizar a comunidade acadêmica para as questões de diversidade.

O grupo de pesquisa Supremo em Pauta e o Comitê de Diversidade da FGV Direito SP realizaram a pesquisa Agenda Antidiscriminação no Supremo Tribunal Federal, que mapeou 159 ações da agenda antidiscriminação autuadas entre 1988 e 2019 ainda em trâmite no Supremo Tribunal Federal (STF). 

No atual contexto de pandemia COVID-19, todos fomos surpreendides com uma mudança de rotina. Essas mudanças têm nos exigido um esforço mental de adaptação e reajuste. O Comitê de Diversidade da FGV Direito SP, atento à situação de alunos e alunas da Escola, decidiu, então, escutá-los sobre sua saúde mental e bem-estar durante a quarentena.

Esta pesquisa qualitativa de cunho exploratório teve o objetivo de coletar e sistematizar percepções sobre as interações de gênero em sala de aula. No total, 38 pessoas compartilharam seus relatos, por meio de uma combinação de técnicas de pesquisa — entrevistas e roda de conversa a partir da escrita. Os resultados desta pesquisa refletem as visões trazidas em caráter de confidencialidade ao Comitê de Diversidade da FGV Direito SP, por meio da pesquisadora externa, Bianca Santana. Embora não seja representativo em termos numéricos do universo total de alunos da graduação e pós-graduação da FGV, as pessoas que voluntariamente se dispuseram a trazer suas percepções sobre interações de gênero refletem experiências comuns sobre o tema.

As desigualdades nas relações de gênero em toda a sociedade, incluindo o campo jurídico, são percebidas nas salas de aula da FGV Direito SP. Mas há, na percepção dos sujeitos da pesquisa, determinadas características específicas ao contexto da faculdade. Tanto as percepções mais gerais quanto as específicas estão apresentadas no relatório com o objetivo de oferecer um diagnóstico exploratório à comunidade acadêmica.