Evento Anual do Mestrado Profissional

O Mestrado Profissional da FGV Direito SP realiza anualmente um encontro dos alunos titulados no ano anterior, durante o qual também são apesentados e premiados os melhores trabalhos de conclusão de curso.

Além de terem seus autores premiados, os melhores trabalhos de conclusão de curso são publicados em edições da Coleção Mestrado Profissional FGV Direito SP.

Saiba mais sobre a premiação nos links abaixo.

Evento anual do Mestrado profissional

Evento Anual do Mestrado Profissional 2022

O Mestrado Profissional da FGV Direito SP premiou em 18 de agosto os melhores trabalhos de conclusão de alunos titulados em 2021, nas linhas de Direito dos Negócios, Direito Tributário, Direito Público e Direito Penal Econômico. A premiação ocorreu durante o Evento Anual do Mestrado Profissional, encontro realizado desde 2018 com o objetivo de apresentar a proposta do programa e suas principais produções discentes.

Como acontece anualmente, os autores serão convidados a transformar seus trabalhos em artigos para publicação sob a forma de coletânea. 

Ao todo foram premiados 33 trabalhos de conclusão indicados pela banca examinadora quando de sua aprovação, em função de sua qualidade acadêmica e relevância prática: 18 da linha de Direito dos Negócios, 9 da linha de Direito Tributário, 4 da linha de Direito Público e 2 da linha de Direito Penal Econômico. A linha de Direito e Tecnologia, que teve início em 2020, ainda não tem nenhum aluno titulado.

Saiba mais sobre o Evento Anual do Mestrado Profissional 2022

Coleção Mestrado Profissional

Durante o evento foram lançados os livros com os melhores trabalhos de conclusão de 2020.

 

Trabalhos discentes premiados: alunos titulados em 2020. Volume "Direito dos Negócios e Direito Público"

Trabalhos discentes premiados: alunos titulados em 2020. Volume "Direito Tributário e Direito Penal Econômico"

 

TRABALHOS INDICADOS À PREMIAÇÃO 

Linha de Direito dos Negócios

Aluno(a)

Orientador(a)

Trabalho de Conclusão de Curso

Andrea Gardano Bucharles Giroldo

Daniela Monteiro Gabbay

A homologação da transação extrajudicial na Justiça do Trabalho: recomendações de boas práticas

Carolina Alves Mendes

Osny da Silva Filho

Associações de classe empresarial: assimetria de poder e risco de disfunção

Denis Lima de Oliveira

Monica Steffen Guise Rosina

Agentes de tratamento de dados pessoais e encarregado: guia prático sobre suas atribuições, responsabilidades e boas práticas

Diana Braga Nascimento Toscani

Emerson Ribeiro Fabiani

Programa de integridade considerando a Lei nº. 12.846/2013 – LAC – no agenciamento de mídia

Eduardo Roberto Massa Drezza

Paulo Doron Rehder de Araujo

A conformação da legalidade da capitalização composta de juros na Tabela Price

Erik Guedes Navrocky

Cassio Machado Cavalli

O sócio insurgente à recuperação judicial: análise a partir da recuperação judicial do Grupo Daslu e dos precedentes judiciais

Fabio Kupfermann Rodarte

Roberto Quiroga Mosquera

Revisão do curso legal da moeda frente ao crescimento dos meios eletrônicos  de pagamento

Fernanda Reda Fenga Viana Klamas

Mario Engler Pinto Junior

Governança corporativa da Petrobras: análise do caso de Pasadena à luz das práticas de governança corporativa

Heitor Carmássio Miranda

Mônica Steffen Guise Rosina e Wanderley Fernandes

Exoneração e limitação de responsabilidade por violações de dados pessoais nos contratos de computação em nuvem 

Kleber de Nicola Bissolatti

Cassio Machado Cavalli

A recuperação judicial do "grupo oi" e os créditos públicos da Anatel: uma análise sobre o tratamento conferido aos créditos de natureza pública e tributária na recuperação
judicial

Liliane Estela Gomes

Luciano de Souza Godoy

Afastamento da Súmula 7/STJ em recursos envolvendo discussão sobre a prova pericial em ações de reparação de danos: análise de casos concretos

Luiz Felipe Silveira

Leonardo Toledo da Silva

Dano indireto e culpa grave no contexto de cláusulas de limitação e exoneração de responsabilidade em contratos de construção

Marcelo Martins Moura

Luis Andre Negrelli de Moura Azevedo

Direito de escolha da forma de participação no lucro social: uma proposta alternativa ao dividendo mínimo obrigatório

Nathalia Machado Loureiro

Luciana Pires Dias

O agente fiduciário como gatekeeper

Patricia Ferreira Nakahara Machado

Caio Mario da Silva Pereira Neto

Subcredenciador: qual o regime jurídico aplicável e as problemáticas relacionadas a este participante dos arranjos de pagamento?

Ricardo Genis Mourão

Cassio Machado Cavalli

Vencimento antecipado e compensação de contratos derivativos na recuperação judicial: o tratamento dos derivativos de balcão na Lei de Recuperação e Falências

Ricardo Júlio Costa Oliveira

Paulo Doron Rehder de Araujo

O tratamento de ativos intangíveis na apuração de haveres de sociedades uniprofissionais

Thais Helena Teixeira Tenani

Daniela Monteiro Gabbay

Análise dos possíveis mecanismos de tutela ao financiador nas operações de litigation financing

Linha de Direito Tributário

Aluno(a)

Orientador(a)

Trabalho de Conclusão de Curso

Angélica Tais Pereira dos Santos

Edison Carlos Fernandes

Consequências tributárias da constituição e destinação do  lucro gerado pelo valor justo

Christiano dos Santos Andreata

Flavio Rubinstein

O Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) e os planos de previdência complementar: incidência, requisitos legais para cobrança e método para efetiva
arrecadação

João Marcelo Morais

Roberto Caparroz de Almeida

Programa Brasileiro de Operador Econômico Autorizado (OEA): análise jurídica dos critérios, requisitos e benefícios

Kalil Said de Souza Jabour

Leonel Cesarino Pessoa

Aplicabilidade da norma geral antielisiva aos tributos estaduais

Manuela Britto Mattos dos Santos

Tathiane dos Santos Piscitelli

Avaliação da tributação do setor de energia eólica pelo ICMS à luz da sua importância para o desenvolvimento sustentável

Marcela Ladeira Nardelli

Flavio Rubinstein

Planejamento tributário e segurança jurídica: estabilidade da interpretação jurídica de planejamentos tributários submetidos previamente à análise do fisco

Mariana Monfrinatti Affonso de André

Tathiane dos Santos Piscitelli

Aspectos controversos da tributação do biodiesel pelo PIS e pela Cofins

Pedro Campos

Roberto Caparroz de Almeida

Tributos sobre transações digitais no Brasil: entre o ideal e o possível

Mara Eugenia Buonanno Caramico

Aldo de Paula Junior

A responsabilidade tributária por débitos constituídos após a dissolução regular da sociedade limitada

Linha de Direito Público

Aluno(a)

Orientador(a)

Trabalho de Conclusão de Curso

Adriano Daleffe

Carlos Ari Vieira Sundfeld

Extinção de contrato de concessão por rescisão: é possível contratualizar?

Luciane Merlin Clève Kravetz

Rubens Eduardo Glezer

Desorientação jurisprudencial: como as decisões do Superior Tribunal de Justiça na área previdenciária podem prejudicar a formação de precedentes

Raul Dias dos Santos Neto

Vera Cristina Caspari Monteiro

Formação de parcerias empresariais entre estatais e empresas privadas

Renato Campos Pinto de Vitto

Emerson Ribeiro Fabiani

Desafios para a implementação das políticas de  alternativas penais no Brasil

Linha de Direito Penal Econômico

Aluno(a)

Orientador(a)

Trabalho de Conclusão de Curso

Joana Rangel Wanderley de Siqueira

Heloisa Estellita

Limites da responsabilidade penal por omissão imprópria de  acionistas controladores

Luiza Farias Martins

Heloisa Estellita

Tipicidade subjetiva no Direito penal econômico: análise do dolo eventual na lavagem de dinheiro na perspectiva dos Tribunais Regionais Federais

Evento Anual do Mestrado Profissional 2021

O Mestrado Profissional da FGV Direito SP premiou em 27 de agosto os melhores trabalhos de conclusão de alunos titulados em 2020, nas linhas de Direito dos Negócios, Direito Tributário, Direito Público e Direito Penal Econômico. A premiação ocorreu durante o Evento Anual do Mestrado Profissional, encontro realizado desde 2018 com o objetivo de apresentar a proposta do programa e suas principais produções discentes.

Como acontece anualmente, os autores serão convidados a transformar seus trabalhos em artigos para publicação sob a forma de coletânea. 

Neste ano, concorreram à premiação 10 trabalhos da linha de Direito dos Negócios, 13 da linha de Direito Tributário e 8 da linha de Direito Público, que foram indicados pela banca examinadora quando de sua aprovação. Em seguida, os trabalhos foram submetidos a avaliadores externos, que definiram os 3 melhores de cada linha. Houve ainda um trabalho da linha de Direito Penal Econômico que mereceu indicação à premiação.

O corpo docente do Mestrado Profissional em Direito da Universidade do Vale dos Sinos (UNISINOS) foi responsável pela avaliação externa dos trabalhos da linha de Direito dos Negócios. No mesmo sentido, o Mestrado Profissional do Instituto Brasileiro de Direito Tributário avaliou os trabalhos da linha de Direito Tributário, e o Mestrado e Doutorado Acadêmico da FGV Direito Rio avaliou os trabalhos da linha de Direito Público. “Para cada linha do programa, identificamos um programa congênere de pós-graduação stricto sensu para realizar a avaliação externa”, afirma o professor Mario Engler, coordenador do Mestrado Profissional da FGV Direito SP. “Os trabalhos indicados à premiação podem ser considerados referenciais no âmbito do programa.”

Saiba mais sobre o Encontro Anual do Mestrado Profissional 2021

Webinar Evento Anual do Mestrado Profissional

 

Coleção Mestrado Profissional

Durante o evento foi lançado o livro com os melhores trabalhos de conclusão de 2019.

Trabalhos destacados de discentes titulados em 2019

 

TRABALHOS INDICADOS À PREMIAÇÃO

Linha de Direito dos Negócios

Trabalho

Autor

Orientador

Economia do compartilhamento e serviços jurídicos: implicações éticas e mercadológicas

Augusto Martinez

Emerson Ribeiro Fabiani

Responsabilidade civil do médico pela perda da chance de cura do paciente oncológico: uma análise da jurisprudência do Superior Tribunal De Justiça 

Bianca Maria de Souza Macedo Pires Andreassa

Andre Rodrigues Correa

O built to suit e a eficácia parcial da cláusula de vigência

Bruno Maglione Nascimento

Andre Rodrigues Correa

Da indenização como remédio exclusivo nos contratos de compra e venda de participações societárias

Daniel Pinheiro Longa

Lie Uema do Carmo

Publicação das decisões arbitrais e jurisprudência: critérios para a formação de uma jurisprudência arbitral

Diogo Dias da Silva

Daniela Monteiro Gabbay

Gerenciamento jurídico proativo: transformando a gestão jurídica das empresas

Eduardo Abucarub Gasparoto

Emerson Ribeiro Fabiani

Implicações da regularização ambiental nos contratos agrários: perspectivas da implementação do novo Código Florestal nos contratos

Leonardo Garcia da Silva Munhoz

Andre Rodrigues Correa

A contratualização do risco geológico nas obras públicas subterrâneas

Lisangela Cristina Jaqueto Sá Pereira da Silva

Mario Engler Pinto Junior

Boas práticas de qualificação registral em usucapião extrajudicial

Rosiane Rodrigues Vieira

Emerson Ribeiro Fabiani

Contract design: reflexões a partir da análise de contratos de empréstimo pessoal celebrados com consumidores

Thiago Conceição Pelizzon

Wanderley Fernandes

Linha de Direito Público

Condomínio de lotes: aspectos civis, registrais e urbanísticos

Bernardo Amorim Chezzi

Vera Cristina Caspari Monteiro

Elementos orçamentários e fiscais nas PPPs sociais: o caso das escolas infantis de Belo Horizonte

Edilson Goncales Liberal

Vera Cristina Caspari Monteiro

A inconsistência regulatória da insalubridade por exposição ao ruído ocupacional: diagnóstico e propostas de superação

Felipe Memolo Portela

Rubens Eduardo Glezer

Desconstrução da natureza regulamentar dos Termos de Ajustamento de Conduta (TACs): uma perspectiva empírica a partir de TACs celebrados entre o Ministério Público e empresas privadas em matéria ambiental

Fernanda Piccinin Leite

Juliana Bonacorsi de Palma

Previdência, da tragédia ao contrato: a contratualização da transição de regimes previdenciários dos servidores efetivos da União sob a ótica da análise econômica do direito

Fernando Cezar Carrusca Vieira

Rubens Eduardo Glezer

Novos investimentos em parcerias

Gabriela Miniussi Engler Pinto

Caio Mario da Silva Pereira Neto

A aplicação do artigo 24 da LINDB e a revisão da validade das deliberações administrativas do Estado de São Paulo

Lucas Leite Alves

Carlos Ari Vieira Sundfeld

Acordos de risk sharing para aquisição de medicamentos pelo governo no abastecimento do sus: análise jurídica à luz do caso do Nusinersena

Natássia Misae Ueno

Vera Cristina Caspari Monteiro

Linha de Direito Tributário

Limites e critérios do fisco na caracterização de fraude na pejotização

Antonio Jose de Oliveira Telles de Vasconcellos

Paulo Cesar Conrado

A cassação da inscrição estadual de contribuinte de ICMS no Estado de São Paulo

Cassiano Luiz Souza Moreira

Leonel Cesarino Pessoa

Impactos tributários da impressão 3D nas operações business-to-consumer e business-to-business

Eduardo de Paiva Gomes

Tathiane dos Santos Piscitelli

Tax gap no contencioso tributário brasileiro: o que revela o caso do Funrural

Frederico Bocchi Siqueira

Juliana Furtado Costa Araujo

Tributação da contratação de navios e plataformas na indústria do petróleo e gás natural: execução simultânea de afretamento internacional e serviços

Gustavo Damázio de Noronha

Roberto Franca De Vasconcellos

O devedor contumaz no Direito tributário: premissas teóricas, conceito e regime jurídico 

Júlia Silva Araújo Carneiro

Paulo Cesar Conrado

Garantia do crédito tributário em execução fiscal: uma proposta de “conciliação” do Direito com o plano econômico

Karina Gomes Andrade

Paulo Cesar Conrado

Análise crítica do Resp nº 1.221.170/PR: diagnóstico de insegurança jurídica: proposta de utilização da economia como referencial interpretativo para a leitura da não cumulatividade do PIS/Cofins

Mirella Napoleão Baldez Coelho de Oliveira

Vanessa Rahal Canado

A mudança do paradigma das relações tributárias entre a Receita Federal e os contribuintes

Patrícia Bacheschi Gomez de Lamadrid

Flavio Rubinstein

A coisa julgada em matéria tributária: estudo acerca de sua eficácia no tempo e seu desdobramento nas ações declaratórias 

Phelipe Moreira Souza Frota

Juliana Furtado Costa Araujo

Interação entre órgãos fiscais do Estado de São Paulo na redução do tax gap: regime de trocas e aproveitamentos, eficiência tributária e combate à ilicitude fiscal

Thiago Oliveira de Matos

Mario Engler Pinto Junior

Princípio da duração razoável do processo e da celeridade processual: os impactos para os contribuintes da demora de julgamentos de teses tributárias no Supremo Tribunal Federal

Victor Hugo Macedo do Nascimento

Paulo Cesar Conrado

 Avaliação contábil a valor justo e reflexos tributários

Wagner Argibe Pio dos Santos

Roberto Caparroz de Almeida

Linha de Direito Penal Econômico

Direito penal ambiental: efeitos materiais e processuais na esfera penal das cláusulas de reparação de dano dos acordos administrativos ambientais

Andre Ferreira

Raquel Lima Scalcon

Evento Anual do Mestrado Profissional 2020

O Mestrado Profissional da FGV Direito SP realizou, no dias 3, 4 e 5 de setembro de 2020, o terceiro Evento Anual do Mestrado Profissional, edição feita em modo virtual em função da pandemia. O evento reuniu professores, alunos, ex-alunos e comunidade jurídica para a apresentação dos melhores trabalhos de conclusão de curso produzidos pelos alunos titulados em 2019 nas linhas de Direito dos Negócios, Direito Tributário e Direito Público.

Concorreram à premiação 8 trabalhos de conclusão da linha de Direito dos Negócios, 7 da linha de Direito Tributário e 4 da linha de Direito Público, todos indicados pela banca examinadora. Em seguida, os trabalhos foram submetidos a avaliadores externos, que definiram os melhores de cada linha. O evento contou com a participação dos autores dos trabalhos indicados, que fizeram uma breve apresentação do seu conteúdo.

Saiba mais sobre o Encontro Anual do Mestrado Profissional 2020

Apresentação dos melhores trabalhos de conclusão na linha de Direito dos Negócios

Apresentação dos melhores trabalhos de conclusão na linha de Direito Tributário

Apresentação dos melhores trabalhos de conclusão na linha de Direito Público e Direito dos Negócios e cerimônia de premiação

 

Coleção Mestrado Profissional

Durante o evento foi lançado o livro com os melhores trabalhos de conclusão de 2018.

Trabalhos discentes premiados: alunos titulados em 2018

 

TRABALHOS INDICADOS À PREMIAÇÃO

Linha de Direito dos Negócios

Trabalho

Autor

Orientador

A cláusula shotgun (buy or sell) em acordos de sócios 

Gabriela Alves Mendes Blanchet

Lie Uema do Carmo

A sucessão nos contratos de arrendamento do estabelecimento comercial

Alceu Conceicao Machado Neto

Andre Rodrigues Correa

A viabilidade jurídica da cédula de produto rural eletrônica: e-CPR

Antonio Carlos de Oliveira Freitas

Anna Lygia Costa Rego

Delimitação da indenização em operações de fusões e aquisições no brasil

Carla Pavesi Gorescu

Mariana de Souza Pargendler

Registro de Garantias Mobiliárias: uma proposta para sua modernização

Constanza Bodini

Wanderley Fernandes

Os riscos do investidor-anjo nos contratos conversíveis de investimento em startups

Emanoel Lima da Silva Filho

Monica Steffen Guise Rosina

Elementos Constitutivos da Securitização de Recebíveis no Direito Brasileiro 

José Alves Ribeiro Júnior

Luciana Pires Dias

A alienação fiduciária de bens imóveis nas operações estruturadas via emissão de Certificados de Recebíveis Imobiliários – CRI

Luiz Paulo Lago Daló

Andre Rodrigues Correa

Linha de Direito Tributário

A inversão do ônus da prova instituída pelo art. 373 do código de processo civil e seus reflexos no processo tributário

Henrique Celso De Castro Santanna

Juliana Furtado Costa Araujo

Gargalos tributários da recuperação judicial

César de Lucca

Vanessa Rahal Canado

Bitcoin: a tributação de investimentos em criptomoedas 

Daniel de Paiva Gomes

Flavio Rubinstein

O interesse comum referido pelo art. 124, I, do CTN como parâmetro jurídico fundamental à responsabilização tributária de pessoas jurídicas integrantes de grupos econômicos

Fernando Ferreira Rebelo de Andrade

Juliana Furtado Costa Araujo

O impacto do argumento financeiro na modulação de efeitos do Supremo Tribunal Federal

Guilherme Villas Bôas e Silva

Tathiane dos Santos Piscitelli

Desequilíbrio concorrencial tributário: análise da legislação de ICMS do Ceará nas operações com biscoitos e massas alimentícias

Murilo Résio de Castro

Leonel Cesarino Pessoa

Aderência dos precedentes judiciais no processo administrativo tributário

Vanessa Pereira Rodrigues Domene

Juliana Furtado Costa Araujo

Linha de Direito Público

Quebra de ordem cronológica de pagamento dos precatórios: o uso de métodos consensuais com alternativa aos credores e aos gestores públicos  

André Santana Navarro

Daniela Monteiro Gabbay

Remédios estruturais em casos de infração à ordem econômica: limitações jurídicas e econômicas a serem observadas pela autoridade antitruste à luz da legislação brasileira e dos requisitos estabelecidos na União Europeia

Carolina Matthes Dotto

Leonor Augusta Giovine Cordovil

Infraestrutura e direitos de autor: soluções para o problema da alteração de projetos de arquitetura e engenharia

Fernando Figueiredo Linhares Piva de Albuquerque Schmidt

Monica Steffen Guise Rosina

O esgotamento do modelo judicial de cobrança de créditos da Fazenda Pública: da experiência adotada no município de Manaus a partir dos mecanismos extrajudiciais de solução de conflito

Rafael Albuquerque Gomes de Oliveira

Daniela Monteiro Gabbay

 

Evento Anual do Mestrado Profissional 2019

O Mestrado Profissional da FGV Direito SP realizou, em 16 de agosto de 2019, a segunda edição do Evento Anual do Mestrado Profissional. O evento reuniu professores, alunos, ex-alunos e comunidade jurídica para a apresentação dos melhores trabalhos de conclusão de curso produzidos pelos alunos titulados em 2018 nas linhas de Direito dos Negócios e Direito Tributário.

Concorreram à premiação 8 trabalhos de conclusão da linha de Direito dos Negócios e 4 da linha de Direito Tributário, que receberam a indicação pela banca examinadora quando aprovados. Os trabalhos indicados foram submetidos a avaliadores externos da academia e do meio profissional, que definiram os dois melhores de cada linha.

Esta segunda edição do Evento Anual do Mestrado Profissional teve o patrocínio dos escritórios Pinheiro Neto, Salusse, Marangoni, Parente e Jabur Advogados e TozziniFreire.

Saiba mais sobre o Encontro Anual do Mestrado Profissional 2019

Cerimônia de premiação

 

Coleção Mestrado Profissional

Durante o evento foram lançados os livros com os melhores trabalhos de conclusão de 2015 a 2017.

Direito dos Negócios: trabalhos discentes premiados (2015 a 2017)

Direito Tributário: trabalhos discentes premiados (2015 a 2017)

 

TRABALHOS INDICADOS À PREMIAÇÃO

Linha de Direito dos Negócios

 Trabalho

Autor

Orientador

Riscos de responsabilidade penal no exercício da advocacia: uma análise do dever do advogado de comunicar operações suspeitas de lavagem de capitais 

Aldo Romani Netto

Heloísa Estellita

A compensação no processo de recuperação judicial: abordagem prática e jurisprudencial

Erika Gonçalves do Sacramento Araujo

Danilo Araujo

 Licitação multiunitária: modelagem de contratações públicas a partir da teoria dos leilões

Guilherme Martins

Bruno Salama

Cláusulas de performance no contrato de agência

João Vitor De Moraes

André Correa

Responsabilidade civil por divulgação de informação falsa ou enganosa ou omissão de informação relevante no mercado de valores mobiliários

José Estevam De Almeida Prado

Mariana Pargendler

As plataformas e os sindicatos no investment-based crowdfunding: regulação, riscos e mitigações

Marcus Vinícius P. Da Fonseca

Lie Uema do Carmo

Arbitragem e administração pública: uma análise das cláusulas compromissórias em contratos administrativos

Ricardo Yamamoto

Daniela Gabbay

Gestão de contratos de parceria de investimentos: lições e aprendizados a partir do estudo de caso da PPP da linha 4

Thaís Rey Grandizoli

Vera Monteiro

Linha de Direito Tributário

Aspectos tributários dos shopping centers: limite para a tributação da receita e da renda

Carlos Eduardo Makoul Gasperin

Nara Taga

Tributação de operações no mercado doméstico de crowdfunding de investimento

Daniela Beretta Marçal

Tathiane Piscitelli

Reflexos penais do subfaturamento na importação: análise da experiência brasileira

Luciano Bushatsky Andrade de Alencar

Heloisa Estellita

Tributação de resseguros no Brasil: discussão dos efeitos práticos após a Solução de Consulta nº 62/2017

Valter Deperon

Flávio Rubinstein

Evento Anual do Mestrado Profissional 2018

O Mestrado Profissional da FGV Direito SP realizou, em 31 de agosto de 2018, o primeiro Evento Anual do Mestrado Profissional, que reuniu professores, alunos, ex-alunos e comunidade jurídica. O encontrou serviu para apresentar os melhores trabalhos produzidos pelos alunos titulados até 31 de dezembro de 2017, nas linhas de Direito dos Negócios e Direito Tributário.

A seleção ocorreu dentro do universo de 85 trabalhos e envolveu os membros do corpo docente, avaliadores externos e a coordenação do programa. A lista abaixo contempla os 10 trabalhos melhores trabalhos de cada linha.

Entre os trabalhos selecionados, três de cada linha mereceram destaque especial. Na linha de Direito dos Negócios, os trabalhos de Frederico Bastos Pinheiro Martins, Lara Britto de Almeida Domingues Neves e Rodrigo Kopke Salinas. Na linha de Direito Tributário, os trabalhos de Cassius Vinicius de Carvalho, Daniela Silveira Lara e Mariana Monte Alegre de Paiva. 

A primeira edição do evento teve o patrocínio dos escritórios Bergamini Collucci Advogados, Bichara Advogados, Pinheiro Neto, Salusse Marangoni Advogados, TozziniFreire e Trench Rossi Watanabe.

Nos links abaixo é possível assistir o evento de premiação na íntegra, acessar os dois livros da Coleção Mestrado Profissional com resenhas dos trabalhos premiados e a coleção de dissertações já realizadas pelos alunos do programa, disponivel na Biblioteca Digital da FGV. Na tabela com a relação de trabalhos premiados, clique no nome do autor para assistir à apresentação de seu trabalho.

Saiba mais sobre o Encontro Anual do Mestrado Profissional 2018

Apresentação dos trabalhos da linha de Direito dos Negocios

Apresentação dos trabalhos da linha de Direito Tributário

Cerimônia de premiação

 

TRABALHOS INDICADOS À PREMIAÇÃO

Linha de Direito dos Negócios

Trabalho

Autor

Orientador

O ombudsman bancário: uma solução extrajudicial adequada de conflitos envolvendo bancos e clientes e seu impacto nos litígios judiciais

Cesar Cardoso

Bruno Salama

Os fundos patrimoniais endowment no Brasil

Erika Spalding

Emerson Ribeiro Fabiani

Obstáculos às ações privadas de reparação de danos decorrentes de cartéis

Frederico Bastos Pinheiro Martins

Caio Mario Pereira Neto

Controle acionário compartilhado e solução de impasses: estudo de caso da companhia brasileira de distribuição

Lara Britto de Almeida Domingues Neves

Viviane Muller Prado

Provisionamento de Processos Judiciais e Administrativos: análise crítica e propostas de boas práticas

Luís Felipe de Freitas Kietzmann

Daniela Gabbay

Autonomia privada e licença para mentir – uma investigação sobre a possibilidade de limitação contratual da responsabilidade por dolo

Mariana Guerra Sabadin

Mariana Pargendler

Parceria imobiliária em loteamentos urbanos

Pablo Meira Queiroz

Mario Engler

O contrato de coprodução audiovisual: Uma operação econômica em rede

Rodrigo Kopke Salinas

Monica Guise Rosina

Direito de recesso e respectivo valor de reembolso em companhias

Sergio Ricardo Nutti Marangoni

Ary Oswaldo Mattos Filho

Cláusulas arbitrais patológicas e cuidados na redação das cláusulas compromissórias

Thais Schiavoni Guarnieri Silva Reynol

Daniela Gabbay

Linha de Direito Tributário

Ocultação do sujeito passivo na importação mediante interposição fraudulenta de terceiro

Carlos Eduardo de Arruda Navarro

Roberto Vasconcellos

A extrafiscalidade e seus reflexos para a atividade empresarial e para o poder público na perspectiva do setor automotivo

Cassius Vinicius de Carvalho

Elidie Palma Bifano

Os pressupostos de validade das contribuições de intervenção no domínio econômico aplicados à contribuição para o fundo de universalização dos serviços de telecomunicações – FUST

Daniela Silveira Lara

Tathiane Piscitelli

Preços de transferência e margens de lucro alternativas

Felipe Cerruti Balsimelli

Roberto Quiroga Mosquera

Responsabilidade Tributária de Grupos Econômicos

Leonardo Nunez Campos

Juliana Furtado Costa Araujo

A governança corporativa tributária como requisito para o exercício da atividade empresarial

Luciana Ibiapina Lira Aguiar

Elidie Palma Bifano

Análise do cadastro de prestadores de outros municípios (CPOM) de São Paulo na prevenção e no combate à simulação de estabelecimento Prestador de Serviço

Marcus Rogério Oliveira dos Santos

Leonel Pessoa

Controvérsias Tributárias dos Mecanismos Contratuais de Ajuste de Preço em Operações de Fusões e Aquisições

Mariana Monte Alegre de Paiva

Flavio Rubinstein

Moeda funcional: da Contabilidade ao Direito Tributário

Renan Fiusa

Vanessa Canado

Os limites da multa devida por descumprimento de obrigação tributária acessória: proposta de solução para o tema 487 da lista de repercussões gerais do STF

William Roberto Crestani

Tathiane Piscitelli