O Mestrado Profissional da FGV Direito SP realiza anualmente um encontro dos alunos titulados no ano anterior, durante o qual também são apesentados e premiados os melhores trabalhos de conclusão de curso.
Além de terem seus autores premiados, os melhores trabalhos de conclusão de curso são publicados em edições da Coleção Mestrado Profissional FGV Direito SP.
Saiba mais sobre a premiação nos links abaixo.
Evento Anual do Mestrado Profissional 2022
O Mestrado Profissional da FGV Direito SP premiou em 18 de agosto os melhores trabalhos de conclusão de alunos titulados em 2021, nas linhas de Direito dos Negócios, Direito Tributário, Direito Público e Direito Penal Econômico. A premiação ocorreu durante o Evento Anual do Mestrado Profissional, encontro realizado desde 2018 com o objetivo de apresentar a proposta do programa e suas principais produções discentes.
Como acontece anualmente, os autores serão convidados a transformar seus trabalhos em artigos para publicação sob a forma de coletânea.
Ao todo foram premiados 33 trabalhos de conclusão indicados pela banca examinadora quando de sua aprovação, em função de sua qualidade acadêmica e relevância prática: 18 da linha de Direito dos Negócios, 9 da linha de Direito Tributário, 4 da linha de Direito Público e 2 da linha de Direito Penal Econômico. A linha de Direito e Tecnologia, que teve início em 2020, ainda não tem nenhum aluno titulado.
Saiba mais sobre o Evento Anual do Mestrado Profissional 2022
Coleção Mestrado Profissional
Durante o evento foram lançados os livros com os melhores trabalhos de conclusão de 2020.
TRABALHOS INDICADOS À PREMIAÇÃO
Linha de Direito dos Negócios
Aluno(a) | Orientador(a) | Trabalho de Conclusão de Curso |
Andrea Gardano Bucharles Giroldo | Daniela Monteiro Gabbay | A homologação da transação extrajudicial na Justiça do Trabalho: recomendações de boas práticas |
Carolina Alves Mendes | Osny da Silva Filho | Associações de classe empresarial: assimetria de poder e risco de disfunção |
Denis Lima de Oliveira | Monica Steffen Guise Rosina | Agentes de tratamento de dados pessoais e encarregado: guia prático sobre suas atribuições, responsabilidades e boas práticas |
Diana Braga Nascimento Toscani | Emerson Ribeiro Fabiani | Programa de integridade considerando a Lei nº. 12.846/2013 – LAC – no agenciamento de mídia |
Eduardo Roberto Massa Drezza | Paulo Doron Rehder de Araujo | A conformação da legalidade da capitalização composta de juros na Tabela Price |
Erik Guedes Navrocky | Cassio Machado Cavalli | O sócio insurgente à recuperação judicial: análise a partir da recuperação judicial do Grupo Daslu e dos precedentes judiciais |
Fabio Kupfermann Rodarte | Roberto Quiroga Mosquera | Revisão do curso legal da moeda frente ao crescimento dos meios eletrônicos de pagamento |
Fernanda Reda Fenga Viana Klamas | Mario Engler Pinto Junior | Governança corporativa da Petrobras: análise do caso de Pasadena à luz das práticas de governança corporativa |
Heitor Carmássio Miranda | Mônica Steffen Guise Rosina e Wanderley Fernandes | Exoneração e limitação de responsabilidade por violações de dados pessoais nos contratos de computação em nuvem |
Kleber de Nicola Bissolatti | Cassio Machado Cavalli | A recuperação judicial do "grupo oi" e os créditos públicos da Anatel: uma análise sobre o tratamento conferido aos créditos de natureza pública e tributária na recuperação |
Liliane Estela Gomes | Luciano de Souza Godoy | Afastamento da Súmula 7/STJ em recursos envolvendo discussão sobre a prova pericial em ações de reparação de danos: análise de casos concretos |
Luiz Felipe Silveira | Leonardo Toledo da Silva | Dano indireto e culpa grave no contexto de cláusulas de limitação e exoneração de responsabilidade em contratos de construção |
Marcelo Martins Moura | Luis Andre Negrelli de Moura Azevedo | Direito de escolha da forma de participação no lucro social: uma proposta alternativa ao dividendo mínimo obrigatório |
Nathalia Machado Loureiro | Luciana Pires Dias | O agente fiduciário como gatekeeper |
Patricia Ferreira Nakahara Machado | Caio Mario da Silva Pereira Neto | Subcredenciador: qual o regime jurídico aplicável e as problemáticas relacionadas a este participante dos arranjos de pagamento? |
Ricardo Genis Mourão | Cassio Machado Cavalli | Vencimento antecipado e compensação de contratos derivativos na recuperação judicial: o tratamento dos derivativos de balcão na Lei de Recuperação e Falências |
Ricardo Júlio Costa Oliveira | Paulo Doron Rehder de Araujo | O tratamento de ativos intangíveis na apuração de haveres de sociedades uniprofissionais |
Thais Helena Teixeira Tenani | Daniela Monteiro Gabbay | Análise dos possíveis mecanismos de tutela ao financiador nas operações de litigation financing |
Linha de Direito Tributário
Aluno(a) | Orientador(a) | Trabalho de Conclusão de Curso |
Angélica Tais Pereira dos Santos | Edison Carlos Fernandes | Consequências tributárias da constituição e destinação do lucro gerado pelo valor justo |
Christiano dos Santos Andreata | Flavio Rubinstein | O Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) e os planos de previdência complementar: incidência, requisitos legais para cobrança e método para efetiva |
João Marcelo Morais | Roberto Caparroz de Almeida | Programa Brasileiro de Operador Econômico Autorizado (OEA): análise jurídica dos critérios, requisitos e benefícios |
Kalil Said de Souza Jabour | Leonel Cesarino Pessoa | Aplicabilidade da norma geral antielisiva aos tributos estaduais |
Manuela Britto Mattos dos Santos | Tathiane dos Santos Piscitelli | Avaliação da tributação do setor de energia eólica pelo ICMS à luz da sua importância para o desenvolvimento sustentável |
Marcela Ladeira Nardelli | Flavio Rubinstein | Planejamento tributário e segurança jurídica: estabilidade da interpretação jurídica de planejamentos tributários submetidos previamente à análise do fisco |
Mariana Monfrinatti Affonso de André | Tathiane dos Santos Piscitelli | Aspectos controversos da tributação do biodiesel pelo PIS e pela Cofins |
Pedro Campos | Roberto Caparroz de Almeida | Tributos sobre transações digitais no Brasil: entre o ideal e o possível |
Mara Eugenia Buonanno Caramico | Aldo de Paula Junior | A responsabilidade tributária por débitos constituídos após a dissolução regular da sociedade limitada |
Linha de Direito Público
Aluno(a) | Orientador(a) | Trabalho de Conclusão de Curso |
Adriano Daleffe | Carlos Ari Vieira Sundfeld | Extinção de contrato de concessão por rescisão: é possível contratualizar? |
Luciane Merlin Clève Kravetz | Rubens Eduardo Glezer | Desorientação jurisprudencial: como as decisões do Superior Tribunal de Justiça na área previdenciária podem prejudicar a formação de precedentes |
Raul Dias dos Santos Neto | Vera Cristina Caspari Monteiro | Formação de parcerias empresariais entre estatais e empresas privadas |
Renato Campos Pinto de Vitto | Emerson Ribeiro Fabiani | Desafios para a implementação das políticas de alternativas penais no Brasil |
Linha de Direito Penal Econômico
Aluno(a) | Orientador(a) | Trabalho de Conclusão de Curso |
Joana Rangel Wanderley de Siqueira | Heloisa Estellita | Limites da responsabilidade penal por omissão imprópria de acionistas controladores |
Luiza Farias Martins | Heloisa Estellita | Tipicidade subjetiva no Direito penal econômico: análise do dolo eventual na lavagem de dinheiro na perspectiva dos Tribunais Regionais Federais |
Evento Anual do Mestrado Profissional 2021
O Mestrado Profissional da FGV Direito SP premiou em 27 de agosto os melhores trabalhos de conclusão de alunos titulados em 2020, nas linhas de Direito dos Negócios, Direito Tributário, Direito Público e Direito Penal Econômico. A premiação ocorreu durante o Evento Anual do Mestrado Profissional, encontro realizado desde 2018 com o objetivo de apresentar a proposta do programa e suas principais produções discentes.
Como acontece anualmente, os autores serão convidados a transformar seus trabalhos em artigos para publicação sob a forma de coletânea.
Neste ano, concorreram à premiação 10 trabalhos da linha de Direito dos Negócios, 13 da linha de Direito Tributário e 8 da linha de Direito Público, que foram indicados pela banca examinadora quando de sua aprovação. Em seguida, os trabalhos foram submetidos a avaliadores externos, que definiram os 3 melhores de cada linha. Houve ainda um trabalho da linha de Direito Penal Econômico que mereceu indicação à premiação.
O corpo docente do Mestrado Profissional em Direito da Universidade do Vale dos Sinos (UNISINOS) foi responsável pela avaliação externa dos trabalhos da linha de Direito dos Negócios. No mesmo sentido, o Mestrado Profissional do Instituto Brasileiro de Direito Tributário avaliou os trabalhos da linha de Direito Tributário, e o Mestrado e Doutorado Acadêmico da FGV Direito Rio avaliou os trabalhos da linha de Direito Público. “Para cada linha do programa, identificamos um programa congênere de pós-graduação stricto sensu para realizar a avaliação externa”, afirma o professor Mario Engler, coordenador do Mestrado Profissional da FGV Direito SP. “Os trabalhos indicados à premiação podem ser considerados referenciais no âmbito do programa.”
Saiba mais sobre o Encontro Anual do Mestrado Profissional 2021
Webinar Evento Anual do Mestrado Profissional
Coleção Mestrado Profissional
Durante o evento foi lançado o livro com os melhores trabalhos de conclusão de 2019.
Trabalhos destacados de discentes titulados em 2019
TRABALHOS INDICADOS À PREMIAÇÃO
Linha de Direito dos Negócios
Trabalho | Autor | Orientador |
Economia do compartilhamento e serviços jurídicos: implicações éticas e mercadológicas | Augusto Martinez | Emerson Ribeiro Fabiani |
Responsabilidade civil do médico pela perda da chance de cura do paciente oncológico: uma análise da jurisprudência do Superior Tribunal De Justiça | Bianca Maria de Souza Macedo Pires Andreassa | Andre Rodrigues Correa |
O built to suit e a eficácia parcial da cláusula de vigência | Bruno Maglione Nascimento | Andre Rodrigues Correa |
Da indenização como remédio exclusivo nos contratos de compra e venda de participações societárias | Daniel Pinheiro Longa | Lie Uema do Carmo |
Publicação das decisões arbitrais e jurisprudência: critérios para a formação de uma jurisprudência arbitral | Diogo Dias da Silva | Daniela Monteiro Gabbay |
Gerenciamento jurídico proativo: transformando a gestão jurídica das empresas | Eduardo Abucarub Gasparoto | Emerson Ribeiro Fabiani |
Implicações da regularização ambiental nos contratos agrários: perspectivas da implementação do novo Código Florestal nos contratos | Leonardo Garcia da Silva Munhoz | Andre Rodrigues Correa |
A contratualização do risco geológico nas obras públicas subterrâneas | Lisangela Cristina Jaqueto Sá Pereira da Silva | Mario Engler Pinto Junior |
Boas práticas de qualificação registral em usucapião extrajudicial | Rosiane Rodrigues Vieira | Emerson Ribeiro Fabiani |
Contract design: reflexões a partir da análise de contratos de empréstimo pessoal celebrados com consumidores | Thiago Conceição Pelizzon | Wanderley Fernandes |
Linha de Direito Público
Condomínio de lotes: aspectos civis, registrais e urbanísticos | Bernardo Amorim Chezzi | Vera Cristina Caspari Monteiro |
Elementos orçamentários e fiscais nas PPPs sociais: o caso das escolas infantis de Belo Horizonte | Edilson Goncales Liberal | Vera Cristina Caspari Monteiro |
A inconsistência regulatória da insalubridade por exposição ao ruído ocupacional: diagnóstico e propostas de superação | Felipe Memolo Portela | Rubens Eduardo Glezer |
Desconstrução da natureza regulamentar dos Termos de Ajustamento de Conduta (TACs): uma perspectiva empírica a partir de TACs celebrados entre o Ministério Público e empresas privadas em matéria ambiental | Fernanda Piccinin Leite | Juliana Bonacorsi de Palma |
Previdência, da tragédia ao contrato: a contratualização da transição de regimes previdenciários dos servidores efetivos da União sob a ótica da análise econômica do direito | Fernando Cezar Carrusca Vieira | Rubens Eduardo Glezer |
Novos investimentos em parcerias | Gabriela Miniussi Engler Pinto | Caio Mario da Silva Pereira Neto |
A aplicação do artigo 24 da LINDB e a revisão da validade das deliberações administrativas do Estado de São Paulo | Lucas Leite Alves | Carlos Ari Vieira Sundfeld |
Acordos de risk sharing para aquisição de medicamentos pelo governo no abastecimento do sus: análise jurídica à luz do caso do Nusinersena | Natássia Misae Ueno | Vera Cristina Caspari Monteiro |
Linha de Direito Tributário
Limites e critérios do fisco na caracterização de fraude na pejotização | Antonio Jose de Oliveira Telles de Vasconcellos | Paulo Cesar Conrado |
A cassação da inscrição estadual de contribuinte de ICMS no Estado de São Paulo | Cassiano Luiz Souza Moreira | Leonel Cesarino Pessoa |
Impactos tributários da impressão 3D nas operações business-to-consumer e business-to-business | Eduardo de Paiva Gomes | Tathiane dos Santos Piscitelli |
Tax gap no contencioso tributário brasileiro: o que revela o caso do Funrural | Frederico Bocchi Siqueira | Juliana Furtado Costa Araujo |
Tributação da contratação de navios e plataformas na indústria do petróleo e gás natural: execução simultânea de afretamento internacional e serviços | Gustavo Damázio de Noronha | Roberto Franca De Vasconcellos |
O devedor contumaz no Direito tributário: premissas teóricas, conceito e regime jurídico | Júlia Silva Araújo Carneiro | Paulo Cesar Conrado |
Garantia do crédito tributário em execução fiscal: uma proposta de “conciliação” do Direito com o plano econômico | Karina Gomes Andrade | Paulo Cesar Conrado |
Análise crítica do Resp nº 1.221.170/PR: diagnóstico de insegurança jurídica: proposta de utilização da economia como referencial interpretativo para a leitura da não cumulatividade do PIS/Cofins | Mirella Napoleão Baldez Coelho de Oliveira | Vanessa Rahal Canado |
A mudança do paradigma das relações tributárias entre a Receita Federal e os contribuintes | Patrícia Bacheschi Gomez de Lamadrid | Flavio Rubinstein |
A coisa julgada em matéria tributária: estudo acerca de sua eficácia no tempo e seu desdobramento nas ações declaratórias | Phelipe Moreira Souza Frota | Juliana Furtado Costa Araujo |
Interação entre órgãos fiscais do Estado de São Paulo na redução do tax gap: regime de trocas e aproveitamentos, eficiência tributária e combate à ilicitude fiscal | Thiago Oliveira de Matos | Mario Engler Pinto Junior |
Princípio da duração razoável do processo e da celeridade processual: os impactos para os contribuintes da demora de julgamentos de teses tributárias no Supremo Tribunal Federal | Victor Hugo Macedo do Nascimento | Paulo Cesar Conrado |
Avaliação contábil a valor justo e reflexos tributários | Wagner Argibe Pio dos Santos | Roberto Caparroz de Almeida |
Linha de Direito Penal Econômico
Direito penal ambiental: efeitos materiais e processuais na esfera penal das cláusulas de reparação de dano dos acordos administrativos ambientais | Andre Ferreira | Raquel Lima Scalcon |
Evento Anual do Mestrado Profissional 2020
O Mestrado Profissional da FGV Direito SP realizou, no dias 3, 4 e 5 de setembro de 2020, o terceiro Evento Anual do Mestrado Profissional, edição feita em modo virtual em função da pandemia. O evento reuniu professores, alunos, ex-alunos e comunidade jurídica para a apresentação dos melhores trabalhos de conclusão de curso produzidos pelos alunos titulados em 2019 nas linhas de Direito dos Negócios, Direito Tributário e Direito Público.
Concorreram à premiação 8 trabalhos de conclusão da linha de Direito dos Negócios, 7 da linha de Direito Tributário e 4 da linha de Direito Público, todos indicados pela banca examinadora. Em seguida, os trabalhos foram submetidos a avaliadores externos, que definiram os melhores de cada linha. O evento contou com a participação dos autores dos trabalhos indicados, que fizeram uma breve apresentação do seu conteúdo.
Saiba mais sobre o Encontro Anual do Mestrado Profissional 2020
Apresentação dos melhores trabalhos de conclusão na linha de Direito dos Negócios
Apresentação dos melhores trabalhos de conclusão na linha de Direito Tributário
Coleção Mestrado Profissional
Durante o evento foi lançado o livro com os melhores trabalhos de conclusão de 2018.
Trabalhos discentes premiados: alunos titulados em 2018
TRABALHOS INDICADOS À PREMIAÇÃO
Linha de Direito dos Negócios
Trabalho | Autor | Orientador |
A cláusula shotgun (buy or sell) em acordos de sócios | Gabriela Alves Mendes Blanchet | Lie Uema do Carmo |
A sucessão nos contratos de arrendamento do estabelecimento comercial | Alceu Conceicao Machado Neto | Andre Rodrigues Correa |
A viabilidade jurídica da cédula de produto rural eletrônica: e-CPR | Antonio Carlos de Oliveira Freitas | Anna Lygia Costa Rego |
Delimitação da indenização em operações de fusões e aquisições no brasil | Carla Pavesi Gorescu | Mariana de Souza Pargendler |
Registro de Garantias Mobiliárias: uma proposta para sua modernização | Constanza Bodini | Wanderley Fernandes |
Os riscos do investidor-anjo nos contratos conversíveis de investimento em startups | Emanoel Lima da Silva Filho | Monica Steffen Guise Rosina |
Elementos Constitutivos da Securitização de Recebíveis no Direito Brasileiro | José Alves Ribeiro Júnior | Luciana Pires Dias |
A alienação fiduciária de bens imóveis nas operações estruturadas via emissão de Certificados de Recebíveis Imobiliários – CRI | Luiz Paulo Lago Daló | Andre Rodrigues Correa |
Linha de Direito Tributário
A inversão do ônus da prova instituída pelo art. 373 do código de processo civil e seus reflexos no processo tributário | Henrique Celso De Castro Santanna | Juliana Furtado Costa Araujo |
Gargalos tributários da recuperação judicial | César de Lucca | Vanessa Rahal Canado |
Bitcoin: a tributação de investimentos em criptomoedas | Daniel de Paiva Gomes | Flavio Rubinstein |
O interesse comum referido pelo art. 124, I, do CTN como parâmetro jurídico fundamental à responsabilização tributária de pessoas jurídicas integrantes de grupos econômicos | Fernando Ferreira Rebelo de Andrade | Juliana Furtado Costa Araujo |
O impacto do argumento financeiro na modulação de efeitos do Supremo Tribunal Federal | Guilherme Villas Bôas e Silva | Tathiane dos Santos Piscitelli |
Desequilíbrio concorrencial tributário: análise da legislação de ICMS do Ceará nas operações com biscoitos e massas alimentícias | Murilo Résio de Castro | Leonel Cesarino Pessoa |
Aderência dos precedentes judiciais no processo administrativo tributário | Vanessa Pereira Rodrigues Domene | Juliana Furtado Costa Araujo |
Linha de Direito Público
Quebra de ordem cronológica de pagamento dos precatórios: o uso de métodos consensuais com alternativa aos credores e aos gestores públicos | André Santana Navarro | Daniela Monteiro Gabbay |
Remédios estruturais em casos de infração à ordem econômica: limitações jurídicas e econômicas a serem observadas pela autoridade antitruste à luz da legislação brasileira e dos requisitos estabelecidos na União Europeia | Carolina Matthes Dotto | Leonor Augusta Giovine Cordovil |
Infraestrutura e direitos de autor: soluções para o problema da alteração de projetos de arquitetura e engenharia | Fernando Figueiredo Linhares Piva de Albuquerque Schmidt | Monica Steffen Guise Rosina |
O esgotamento do modelo judicial de cobrança de créditos da Fazenda Pública: da experiência adotada no município de Manaus a partir dos mecanismos extrajudiciais de solução de conflito | Rafael Albuquerque Gomes de Oliveira | Daniela Monteiro Gabbay |
Evento Anual do Mestrado Profissional 2019
O Mestrado Profissional da FGV Direito SP realizou, em 16 de agosto de 2019, a segunda edição do Evento Anual do Mestrado Profissional. O evento reuniu professores, alunos, ex-alunos e comunidade jurídica para a apresentação dos melhores trabalhos de conclusão de curso produzidos pelos alunos titulados em 2018 nas linhas de Direito dos Negócios e Direito Tributário.
Concorreram à premiação 8 trabalhos de conclusão da linha de Direito dos Negócios e 4 da linha de Direito Tributário, que receberam a indicação pela banca examinadora quando aprovados. Os trabalhos indicados foram submetidos a avaliadores externos da academia e do meio profissional, que definiram os dois melhores de cada linha.
Esta segunda edição do Evento Anual do Mestrado Profissional teve o patrocínio dos escritórios Pinheiro Neto, Salusse, Marangoni, Parente e Jabur Advogados e TozziniFreire.
Saiba mais sobre o Encontro Anual do Mestrado Profissional 2019
Coleção Mestrado Profissional
Durante o evento foram lançados os livros com os melhores trabalhos de conclusão de 2015 a 2017.
Direito dos Negócios: trabalhos discentes premiados (2015 a 2017)
Direito Tributário: trabalhos discentes premiados (2015 a 2017)
TRABALHOS INDICADOS À PREMIAÇÃO
Linha de Direito dos Negócios
Trabalho | Autor | Orientador |
Riscos de responsabilidade penal no exercício da advocacia: uma análise do dever do advogado de comunicar operações suspeitas de lavagem de capitais | Aldo Romani Netto | Heloísa Estellita |
A compensação no processo de recuperação judicial: abordagem prática e jurisprudencial | Erika Gonçalves do Sacramento Araujo | Danilo Araujo |
Licitação multiunitária: modelagem de contratações públicas a partir da teoria dos leilões | Guilherme Martins | Bruno Salama |
Cláusulas de performance no contrato de agência | João Vitor De Moraes | André Correa |
Responsabilidade civil por divulgação de informação falsa ou enganosa ou omissão de informação relevante no mercado de valores mobiliários | José Estevam De Almeida Prado | Mariana Pargendler |
As plataformas e os sindicatos no investment-based crowdfunding: regulação, riscos e mitigações | Marcus Vinícius P. Da Fonseca | Lie Uema do Carmo |
Arbitragem e administração pública: uma análise das cláusulas compromissórias em contratos administrativos | Ricardo Yamamoto | Daniela Gabbay |
Gestão de contratos de parceria de investimentos: lições e aprendizados a partir do estudo de caso da PPP da linha 4 | Thaís Rey Grandizoli | Vera Monteiro |
Linha de Direito Tributário
Aspectos tributários dos shopping centers: limite para a tributação da receita e da renda | Carlos Eduardo Makoul Gasperin | Nara Taga |
Tributação de operações no mercado doméstico de crowdfunding de investimento | Daniela Beretta Marçal | Tathiane Piscitelli |
Reflexos penais do subfaturamento na importação: análise da experiência brasileira | Luciano Bushatsky Andrade de Alencar | Heloisa Estellita |
Tributação de resseguros no Brasil: discussão dos efeitos práticos após a Solução de Consulta nº 62/2017 | Valter Deperon | Flávio Rubinstein |
Evento Anual do Mestrado Profissional 2018
O Mestrado Profissional da FGV Direito SP realizou, em 31 de agosto de 2018, o primeiro Evento Anual do Mestrado Profissional, que reuniu professores, alunos, ex-alunos e comunidade jurídica. O encontrou serviu para apresentar os melhores trabalhos produzidos pelos alunos titulados até 31 de dezembro de 2017, nas linhas de Direito dos Negócios e Direito Tributário.
A seleção ocorreu dentro do universo de 85 trabalhos e envolveu os membros do corpo docente, avaliadores externos e a coordenação do programa. A lista abaixo contempla os 10 trabalhos melhores trabalhos de cada linha.
Entre os trabalhos selecionados, três de cada linha mereceram destaque especial. Na linha de Direito dos Negócios, os trabalhos de Frederico Bastos Pinheiro Martins, Lara Britto de Almeida Domingues Neves e Rodrigo Kopke Salinas. Na linha de Direito Tributário, os trabalhos de Cassius Vinicius de Carvalho, Daniela Silveira Lara e Mariana Monte Alegre de Paiva.
A primeira edição do evento teve o patrocínio dos escritórios Bergamini Collucci Advogados, Bichara Advogados, Pinheiro Neto, Salusse Marangoni Advogados, TozziniFreire e Trench Rossi Watanabe.
Nos links abaixo é possível assistir o evento de premiação na íntegra, acessar os dois livros da Coleção Mestrado Profissional com resenhas dos trabalhos premiados e a coleção de dissertações já realizadas pelos alunos do programa, disponivel na Biblioteca Digital da FGV. Na tabela com a relação de trabalhos premiados, clique no nome do autor para assistir à apresentação de seu trabalho.
Saiba mais sobre o Encontro Anual do Mestrado Profissional 2018
Apresentação dos trabalhos da linha de Direito dos Negocios
Apresentação dos trabalhos da linha de Direito Tributário
TRABALHOS INDICADOS À PREMIAÇÃO
Linha de Direito dos Negócios
Trabalho | Autor | Orientador |
O ombudsman bancário: uma solução extrajudicial adequada de conflitos envolvendo bancos e clientes e seu impacto nos litígios judiciais | Cesar Cardoso | Bruno Salama |
Os fundos patrimoniais endowment no Brasil | Erika Spalding | Emerson Ribeiro Fabiani |
Obstáculos às ações privadas de reparação de danos decorrentes de cartéis | Frederico Bastos Pinheiro Martins | Caio Mario Pereira Neto |
Controle acionário compartilhado e solução de impasses: estudo de caso da companhia brasileira de distribuição | Lara Britto de Almeida Domingues Neves | Viviane Muller Prado |
Provisionamento de Processos Judiciais e Administrativos: análise crítica e propostas de boas práticas | Luís Felipe de Freitas Kietzmann | Daniela Gabbay |
Autonomia privada e licença para mentir – uma investigação sobre a possibilidade de limitação contratual da responsabilidade por dolo | Mariana Guerra Sabadin | Mariana Pargendler |
Parceria imobiliária em loteamentos urbanos | Pablo Meira Queiroz | Mario Engler |
O contrato de coprodução audiovisual: Uma operação econômica em rede | Rodrigo Kopke Salinas | Monica Guise Rosina |
Direito de recesso e respectivo valor de reembolso em companhias | Sergio Ricardo Nutti Marangoni | Ary Oswaldo Mattos Filho |
Cláusulas arbitrais patológicas e cuidados na redação das cláusulas compromissórias | Thais Schiavoni Guarnieri Silva Reynol | Daniela Gabbay |
Linha de Direito Tributário
Ocultação do sujeito passivo na importação mediante interposição fraudulenta de terceiro | Carlos Eduardo de Arruda Navarro | Roberto Vasconcellos |
A extrafiscalidade e seus reflexos para a atividade empresarial e para o poder público na perspectiva do setor automotivo | Cassius Vinicius de Carvalho | Elidie Palma Bifano |
Os pressupostos de validade das contribuições de intervenção no domínio econômico aplicados à contribuição para o fundo de universalização dos serviços de telecomunicações – FUST | Daniela Silveira Lara | Tathiane Piscitelli |
Preços de transferência e margens de lucro alternativas | Felipe Cerruti Balsimelli | Roberto Quiroga Mosquera |
Responsabilidade Tributária de Grupos Econômicos | Leonardo Nunez Campos | Juliana Furtado Costa Araujo |
A governança corporativa tributária como requisito para o exercício da atividade empresarial | Luciana Ibiapina Lira Aguiar | Elidie Palma Bifano |
Análise do cadastro de prestadores de outros municípios (CPOM) de São Paulo na prevenção e no combate à simulação de estabelecimento Prestador de Serviço | Marcus Rogério Oliveira dos Santos | Leonel Pessoa |
Controvérsias Tributárias dos Mecanismos Contratuais de Ajuste de Preço em Operações de Fusões e Aquisições | Mariana Monte Alegre de Paiva | Flavio Rubinstein |
Moeda funcional: da Contabilidade ao Direito Tributário | Renan Fiusa | Vanessa Canado |
Os limites da multa devida por descumprimento de obrigação tributária acessória: proposta de solução para o tema 487 da lista de repercussões gerais do STF | William Roberto Crestani | Tathiane Piscitelli |
Coleção Mestrado Profissional
Os livros da Coleção Mestrado Profissional, editados anualmente, contêm artigos inspirados em achados e reflexões dos alunos titulados do programa em seus trabalhos de conclusão de curso, antecedidos de um breve prefácio escrito pelo docente responsável pela orientação. Em alguns casos, aluno e orientador optaram por produzir um artigo de autoria conjunta.
