10 anos do Estatuto do desarmamento: Avanços e desafios para a redução dos homicídios no Brasil

O evento é aberto a todos os públicos e contará com a participação de pesquisadores, gestores públicos e legisladores que apresentarão os mais recentes dados sobre violência armada, pesquisas inéditas, além de análises sobre a implementação da legislação de controle de armas no Brasil.

 

DIA 12

 

14h - Mesa de abertura Sou da Paz, Igarapé, Escola de Direito FGV, Secretaria de Segurança Pública de SP e Embaixada da Noruega (Luciana Guimarães, Ilona Szabó, Theodomiro Dias Neto, Fernando Grella Vieira, Kjell Erik Brekke)

 

14h30 às 16h - Homicíddios e armas de fogo no Brasil
• Evolução dos homicídios no Brasil na última década e participação das armas de fogo - Renato Sergio de Lima (Fórum Brasileiro de Segurança Pública)
• O homicídio em 3 cidades brasileiras: Guarulhos, Belém e Maceió - Guaracy Mingardi (FGV)
• Homicídios na cidade de São Paulo - atualização do diagnóstico - Ligia Rechenberg (Instituto Sou da Paz)
Moderação: Ilona Szabó (Instituto Igarapé)

 

16h30 às 17h30 - As armas que matam
• Perfil das armas utilizadas em crimes na cidade de São Paulo –  Bruno Langeani (Instituto Sou da Paz)
• As armas do crime no Rio de Janeiro – dados da CPI – Vinicius George (Polícia Civil/RJ e Gabinete Dep. Marcelo Freixo)
Moderação: Marta Machado (FGV)

 


 

DIA 13

 

9h às 10h - Estatuto do desarmamento: controle de armas no Brasil
• Introdução ao Estatuto do Desarmamento: principais pontos previstos na lei - Carolina Ricardo (Instituto Sou da Paz)
• Controle de armas ao redor do mundo: o Estatuto do desarmamento em comparação - Daniel Mack (Instituto Sou da Paz)
Moderação: José de Jesus – Pastoral Carcerária

 

10h30 às 12h - Balanço dos 10 anos
• Impactos da lei na redução de homicídios - Tulio Kahn (FED)
• Implementação da lei: onde avançamos e o que precisa sair do papel - Marcello Fragano (Instituto Sou da Paz)
• Categorias vulneráveis: casos de roubos e desvios de armas de fogo - André Dahmer (UIP/DECAP/Polícia Civil)
• As campanhas de desarmamento e outras iniciativas de controle de armas da SENASP - Regina Miki (Secretária Nacional de Segurança Pública/MJ)
• O Estatuto do Desarmamento e o Congresso Nacional: balanço dos avanços e desafios - Deputada Federal Erika Kokay
Moderação: Denis Mizne (Fundação Lemann)

 

13h30 às 17h - Construindo uma agenda para os próximo anos
• Política nacional de controle de armas - Melina Risso (Instituto Sou da Paz)
• Produção de informação de qualidade - Cristina Neme (Coordenadora de Análise e Planejamento da Secretaria de Segurança de SP)
• Investigação de homicídios - Arthur Trindade (UnB)
• Uso da tecnologia para aperfeiçoar o controle de armas - Robert Muggah (Instituto Igarapé)
Moderação: Eduardo Pazinato (Instituto Fidedigna)

 

A legislação atual transformou o cidadão pacífico, que baseia suas ações na justeza moral, em uma ovelha desprotegida, municiando o lobo e permitindo que este se aproveite desta disparidade de armas. Se o Estado não pode nos proteger a todo o tempo, devemos ter o direito de nos defender contra a agressão injusta, a qualquer tempo, por nossos meios e de forma efetiva. Fica nesta o meu repúdio ao evento que tem por finalidade, apenas, difundir a ideologia demagógica do desarmamento.

Falar em controle de homicídios devido a esta lei opressora é, no mínimo, uma piada. Trabalho como agente de segurança penitenciária há onze anos e posso dizer que nunca vi tantas prisões por roubo, homicídios e outros crimes relacionados a armas como agora, tanto que as prisões estão superlotadas, com uma faixa de cinquenta a sessenta presos em uma cela onde cabem doze. A própria bandidagem, quando comentei da burocracia que é para comprar uma arma de fogo (independente da categoria a que se pertença) chegou a me dizer que é preferível comprar de criminosos, pois o preço é menor e a entrega é na hora. Isso pra não falar que criminosos não têm trabalho algum para conseguir suas armas mesmo hoje em dia, onde praticamente não há armas na casa das pessoas para serem roubadas. E então, qual a desculpa agora? E mais, foi noticiada recentemente fraude na campanha de desarmamento opressora deste governo, na qual o próprio conselheiro do ministro da justiça está envolvido, e onde armas falsas, inexistentes, teriam sido usadas para fraudar a campanha e adquirir indenizações. Que crédito se pode dar para uma campanha como esta que se mostra tão falha e corrupta quanto tudo que diz respeito a este governo?

Sou estudante de Direito, e gostaria de saber, o porque tanta dificuldade de adquirir uma arma aqui no Brasil, afinal, houve um plebiscito, onde a maioria da população votou em ter armas. Este Estatuto do Desarmamento, vai contra a opinião popular e a vontade da maioria do nosso povo. Passei uma temporada no Texas-EUA, e todo mundo anda armado, e o respeito que as pessoas tem uns com os outros é impressionante.

Olá, obrigado pela oportunidade de nos manifestarmos. Vocês estão cometendo um erro grave apoiando este estatuto falido, antidemocrático e o maior responsável pela explosão de violência dos últimos anos no país. Digo antidemocrático pois no Referendo de 2005 a população deixou claro sua vontade, que foi descaradamente desrespeitada. Fora manipulação de estatísticas por essa ongzinha de aproveitadores. Me admira vocês... Verifiquem estatísticas verdadeiras pelo mundo afora e verão a verdade, e verão o tamanho do erro que vocês estão cometendo em apoiar esse erro. Grato, abraço.

Aos organizadores do encontro. A lógica dos acontecimentos esta na fundamentação que se dá à causa e ao seu efeíto. Vejamos de uma forma prática, e científica, os reflexos nestes 10 anos do desarmamento. Parabéns pela iniciativa. Maj PM Clécio Tadeu da Silva

seria interessante convidar para esse evento membros de ONGs como o Movimento Viva Brasil, que possuem um ponto de vista totalmente contrário ao das instituições convidadas. Dessa maneira, não haverá debate, mas sim a defesa de apenas um ponto de vista, iludindo os espectadores.

Não tem nenhum fundamento o governo estar gastando o nosso dinhreiro em uma campanha que o povo ja se manifestou contra no referendo de 2005, alén do que os números mostram que esta campanha fracassada não reduziu em nada a criminalidade e omicídios no país! Queremos o direito de nos defender, esta campanha só pode retirar e desarmar o cidadão de bem qualquer um sabe que nenum criminoso vai entregar a suas armas para a campanha isto chega a ser hilário!

A unica coisa que o Estatuto foi eficaz, foi no elevado índices de violência que o pais enfrenta, insegurança em todo o lugar, o Estatuto do Desarmamento foi o maior erro que o Brasil ja cometeu.

O desarmamento civil é um absurdo. Ora! Retirar do cidadão o direito de se defender, quando o Poder Público NUNCA poderá dar conta da segurança da população. O desarmamento só atinge aquele que cumpre a lei. Em hipótese alguma um bandido entregará sua arma, em virtude de lei, campanha ou seja lá o que for. O país caminha a passos largos para o mesmo rumo daqueles que, no passado, sofreram com o desarmamento, tendo sua liberdade tomada por ditadores. Pudera...um povo desarmado não pode reagir à tirania de um governo corrupto e terrorista.

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  • O desarmamento civil é um absurdo. Ora! Retirar do cidadão o direito de se defender, quando o Poder Público NUNCA poderá dar conta da segurança da população. O desarmamento só atinge aquele que cumpre a lei. Em hipótese alguma um bandido entregará sua arma, em virtude de lei, campanha ou seja lá o que for. O país caminha a passos largos para o mesmo rumo daqueles que, no passado, sofreram com o desarmamento, tendo sua liberdade tomada por ditadores. Pudera...um povo desarmado não pode reagir à tirania de um governo corrupto e terrorista.
  • A unica coisa que o Estatuto foi eficaz, foi no elevado índices de violência que o pais enfrenta, insegurança em todo o lugar, o Estatuto do Desarmamento foi o maior erro que o Brasil ja cometeu.
  • Não tem nenhum fundamento o governo estar gastando o nosso dinhreiro em uma campanha que o povo ja se manifestou contra no referendo de 2005, alén do que os números mostram que esta campanha fracassada não reduziu em nada a criminalidade e omicídios no país! Queremos o direito de nos defender, esta campanha só pode retirar e desarmar o cidadão de bem qualquer um sabe que nenum criminoso vai entregar a suas armas para a campanha isto chega a ser hilário!
  • seria interessante convidar para esse evento membros de ONGs como o Movimento Viva Brasil, que possuem um ponto de vista totalmente contrário ao das instituições convidadas. Dessa maneira, não haverá debate, mas sim a defesa de apenas um ponto de vista, iludindo os espectadores.
  • Aos organizadores do encontro. A lógica dos acontecimentos esta na fundamentação que se dá à causa e ao seu efeíto. Vejamos de uma forma prática, e científica, os reflexos nestes 10 anos do desarmamento. Parabéns pela iniciativa. Maj PM Clécio Tadeu da Silva
  • Olá, obrigado pela oportunidade de nos manifestarmos. Vocês estão cometendo um erro grave apoiando este estatuto falido, antidemocrático e o maior responsável pela explosão de violência dos últimos anos no país. Digo antidemocrático pois no Referendo de 2005 a população deixou claro sua vontade, que foi descaradamente desrespeitada. Fora manipulação de estatísticas por essa ongzinha de aproveitadores. Me admira vocês... Verifiquem estatísticas verdadeiras pelo mundo afora e verão a verdade, e verão o tamanho do erro que vocês estão cometendo em apoiar esse erro. Grato, abraço.
  • Sou estudante de Direito, e gostaria de saber, o porque tanta dificuldade de adquirir uma arma aqui no Brasil, afinal, houve um plebiscito, onde a maioria da população votou em ter armas. Este Estatuto do Desarmamento, vai contra a opinião popular e a vontade da maioria do nosso povo. Passei uma temporada no Texas-EUA, e todo mundo anda armado, e o respeito que as pessoas tem uns com os outros é impressionante.
  • Falar em controle de homicídios devido a esta lei opressora é, no mínimo, uma piada. Trabalho como agente de segurança penitenciária há onze anos e posso dizer que nunca vi tantas prisões por roubo, homicídios e outros crimes relacionados a armas como agora, tanto que as prisões estão superlotadas, com uma faixa de cinquenta a sessenta presos em uma cela onde cabem doze. A própria bandidagem, quando comentei da burocracia que é para comprar uma arma de fogo (independente da categoria a que se pertença) chegou a me dizer que é preferível comprar de criminosos, pois o preço é menor e a entrega é na hora. Isso pra não falar que criminosos não têm trabalho algum para conseguir suas armas mesmo hoje em dia, onde praticamente não há armas na casa das pessoas para serem roubadas. E então, qual a desculpa agora? E mais, foi noticiada recentemente fraude na campanha de desarmamento opressora deste governo, na qual o próprio conselheiro do ministro da justiça está envolvido, e onde armas falsas, inexistentes, teriam sido usadas para fraudar a campanha e adquirir indenizações. Que crédito se pode dar para uma campanha como esta que se mostra tão falha e corrupta quanto tudo que diz respeito a este governo?
  • A legislação atual transformou o cidadão pacífico, que baseia suas ações na justeza moral, em uma ovelha desprotegida, municiando o lobo e permitindo que este se aproveite desta disparidade de armas. Se o Estado não pode nos proteger a todo o tempo, devemos ter o direito de nos defender contra a agressão injusta, a qualquer tempo, por nossos meios e de forma efetiva. Fica nesta o meu repúdio ao evento que tem por finalidade, apenas, difundir a ideologia demagógica do desarmamento.

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