10 anos do Estatuto do desarmamento: Avanços e desafios para a redução dos homicídios no Brasil

O evento é aberto a todos os públicos e contará com a participação de pesquisadores, gestores públicos e legisladores que apresentarão os mais recentes dados sobre violência armada, pesquisas inéditas, além de análises sobre a implementação da legislação de controle de armas no Brasil.

DIA 12

14h - Mesa de abertura Sou da Paz, Igarapé, Escola de Direito FGV, Secretaria de Segurança Pública de SP e Embaixada da Noruega (Luciana Guimarães, Ilona Szabó, Theodomiro Dias Neto, Fernando Grella Vieira, Kjell Erik Brekke)

14h30 às 16h - Homicíddios e armas de fogo no Brasil
• Evolução dos homicídios no Brasil na última década e participação das armas de fogo - Renato Sergio de Lima (Fórum Brasileiro de Segurança Pública)
• O homicídio em 3 cidades brasileiras: Guarulhos, Belém e Maceió - Guaracy Mingardi (FGV)
• Homicídios na cidade de São Paulo - atualização do diagnóstico - Ligia Rechenberg (Instituto Sou da Paz)
Moderação: Ilona Szabó (Instituto Igarapé)

16h30 às 17h30 - As armas que matam
• Perfil das armas utilizadas em crimes na cidade de São Paulo –  Bruno Langeani (Instituto Sou da Paz)
• As armas do crime no Rio de Janeiro – dados da CPI – Vinicius George (Polícia Civil/RJ e Gabinete Dep. Marcelo Freixo)
Moderação: Marta Machado (FGV)

DIA 13

9h às 10h - Estatuto do desarmamento: controle de armas no Brasil
• Introdução ao Estatuto do Desarmamento: principais pontos previstos na lei - Carolina Ricardo (Instituto Sou da Paz)
• Controle de armas ao redor do mundo: o Estatuto do desarmamento em comparação - Daniel Mack (Instituto Sou da Paz)
Moderação: José de Jesus – Pastoral Carcerária

10h30 às 12h - Balanço dos 10 anos
• Impactos da lei na redução de homicídios - Tulio Kahn (FED)
• Implementação da lei: onde avançamos e o que precisa sair do papel - Marcello Fragano (Instituto Sou da Paz)
• Categorias vulneráveis: casos de roubos e desvios de armas de fogo - André Dahmer (UIP/DECAP/Polícia Civil)
• As campanhas de desarmamento e outras iniciativas de controle de armas da SENASP - Regina Miki (Secretária Nacional de Segurança Pública/MJ)
• O Estatuto do Desarmamento e o Congresso Nacional: balanço dos avanços e desafios - Deputada Federal Erika Kokay
Moderação: Denis Mizne (Fundação Lemann)

13h30 às 17h - Construindo uma agenda para os próximo anos
• Política nacional de controle de armas - Melina Risso (Instituto Sou da Paz)
• Produção de informação de qualidade - Cristina Neme (Coordenadora de Análise e Planejamento da Secretaria de Segurança de SP)
• Investigação de homicídios - Arthur Trindade (UnB)
• Uso da tecnologia para aperfeiçoar o controle de armas - Robert Muggah (Instituto Igarapé)
Moderação: Eduardo Pazinato (Instituto Fidedigna)