Alternativas penais: um novo rumo para a Justiça Criminal no Brasil

A Rede Justiça Criminal, em parceria com a Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas, convida para o encontro temático "Alternativas penais: um novo rumo para a Justiça Criminal no Brasil".

O evento contará com a presença de especialistas e gestores que farão um balanço da aplicação das alternativas penais no Brasil e debaterão acerca de medidas concretas para o fortalecimento da política nacional.

09:00 – ABERTURA:

• Ivan Marques (Instituto Sou da Paz),
• Maíra Machado (FGV DIREITO SP),
• Raquel da Cruz Lima (Instituto Terra, Trabalho e Cidadania - ITTC)
• Renato de Vitto (DEPEN)

09:30: MESA 1: Mediação, Conciliação e Justiça Restaurativa

• Fabiana Barreto (Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária - CNPCP)
• Pedro Strozenberg (Institudo de Estudos da Religião - ISER)
• Juiz Egberto Penido (Tribunal de Justiça de São Paulo)
• Moderação: Vivian Calderoni (Conectas Direitos Humanos) e Thiago Melo (Instituto de Defensores de Direitos Humanos)

11:00 – INTERVALO

11:20 – MESA 2: Aplicação de medidas cautelares diversas à prisão

• Marcello Baird (Instituto Sou da Paz)
• Augusto de Arruda Botelho (Instituto de Defesa do Direito de Defesa - IDDD)
• Márcia Fernandes (Associação pela Reforma Prisional - ARP)
• Fernando Mendonça (Conselho Nacional de Justiça - CNJ)
• Moderação: Professor Maurício Zanoide de Moraes (Universidade de São Paulo)

12:50: ALMOÇO

14:00 – MESA 3: Penas e medidas alternativas

• Douglas de Melo Martins (Associação Juízes para a Democracia)
• Lucas Pereira (Governo de Minas Gerais)
• Alessandra Teixeira (IBCCRIM)
• Moderação: Sandra Carvalho (Justiça Global)

15:30: INTERVALO

15:50 -MESA 4: Política Nacional de Alternativas Penais: Soluções

• Heloisa Adário
• Victor Pimenta (Ministério da Justiça)
• Moderação: Bruno Paes Manso (jornalista)
• Luis Geraldo Lanfredi (CNJ)

17:20 – Apresentação da Agenda de Propostas da Rede Justiça Criminal

• Carolina Ricardo (Instituto Sou da Paz)
• Augusto de Arruda Botelho (Instituto de Defesa do Direito de Defesa - IDDD)
• Michael Mary Nolan (Instituto Terra, Trabalho e Cidadania - ITTC)