Arbitragem Tributária – Experiência Portuguesa e Desafios para Implantação no Brasil

Arbitragem Tributária – Experiência Portuguesa e Desafios para Implantação no Brasil

O Núcleo de Direito Tributário do Mestrado Profissional da FGV Direito SP e o Conselho Nacional das Instituições de Mediação e Arbitragem (Conima), com o apoio do Centro de Altos Estudos da Procuradoria da Fazenda Nacional da 3ª Região (CEAE-PGFN) e da Escola da Advocacia Geral da União (EAGU), convidam a todos para o evento “Arbitragem Tributária – Experiência Portuguesa e Desafios para Implantação no Brasil”, com o objetivo de debater o uso de métodos alternativos de resolução de controvérsias no direito tributário.

Programação:

8h – 8h15 – Apresentação

Mário Engler Pinto Junior, coordenador do Mestrado Profissional da FGV Direito SP

 

8h15 – 8h30 - Abertura

Tathiane Piscitelli, coordenadora do Núcleo de Direito Tributário da FGV Direito SP

 

8h30 – 10h30 - 1º Painel: A Experiência Portuguesa

Palestrante:

Nuno Villa-Lobos, presidente do Centro de Arbitragem Administrativa de Portugal

Presidente de mesa:

Roberto Pasqualin, presidente do Conima e sócio do PLKC Advogados

Debatedores:

Andréa Mascitto, Pinheiro Neto Advogados

Ana Cláudia Utumi, Utumi Advogados

Leonardo Gianetti, Martinelli Advogados e PUC-MG

Marcelo Escobar, Escobar Advogados

Priscila Faricelli de Mendonça, Trench, Rossi e Watanabe Advogados e FGV Direito SP

Rita Dias Nolasco, PGFN e Diretora do Centro de Altos Estudos da PRFN da 3ª Região

Tânia Carvalhais Pereira, Universidade de Lisboa

Tathiane Piscitelli, FGV Direito SP

 

10h30 – 12h30 - 2º Painel: Desafios Institucionais para Implantação no Brasil

Palestrante:

Luis Inácio Adams, Tauil & Chequer Advogados

Presidente de mesa:

Andréa Mascitto, Pinheiro Neto Advogados

Debatedores:

Bruno Lopes Menga, PGE/SP

Elias Marques Neto, Cosan

Gilberto Giusti, Pinheiro Neto Advogados

Jorge Roberto Khauaja, FIESP

Leonardo de Andrade Rezende Alvim, Procurador-Geral Adjunto da Consultoria Tributária e Previdenciária da PGFN

Priscila Faricelli de Mendonça, Trench, Rossi e Watanabe Advogados e FGV Direito SP

Roberto Pasqualin, PLKC Advogados e Conima

Selma Maria Ferreira Lemes, CBar e Selma Leme Advogados

Tathiane Piscitelli, FGV Direito SP

Juliana Furtado Costa Araujo, FGV Direito SP e PGFN

Helder Silva dos Santos, Conselheiro do CMT de Salvador, sócio do Santos e Novelli Advocacia e FGV Direito SP

Luisa Margarida Marques Alves Miguel, tributarista em Portugal

Joaquim de Paiva Muniz

14h - 16h - 3º Painel: Aspectos Práticos para Implantação no Brasil

Palestrantes:

Francisco Nicolau Domingos, árbitro em Portugal e professor do Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Lisboa

Pitágoras Dytz, Câmara de Conciliação e Arbitragem da Administração Federal

Presidente de mesa:

Priscila Faricelli de Mendonça, Trench, Rossi e Watanabe Advogados e FGV Direito SP

Debatedores:

Alberto Macedo, Prefeitura do Município de São Paulo

André Rodrigues Junqueira, PGE/SP

Andréa Mascitto, Pinheiro Neto Advogados

Cláudia Elisabete Schwerz Cahalli, PUC/SP

Eduardo Parente, Salusse, Marangoni, Parente, Jabur e Périllier Advogados

Paula Butti Cardoso, PGFN

Roberto Pasqualin, PLKC Advogados e Conima

Silvio Simonaggio, Simonaggio Certeza Técnica

Tathiane Piscitelli, FGV Direito SP

Thiago José Milet Cavalcanti Ferreira, procurador de Ipojuca/PE, sócio do Batista, Fazio, Manzi e Millet Advogados e FGV Direito SP

Eduardo Damião Gonçalves

Realização:

Apoio:

Patrocínio:

* Informamos aos participantes que o evento poderá ser fotografado e gravado em áudio e/ou vídeo e que os materiais produzidos poderão ser usados pela FGV Direito SP para divulgação institucional.